A Promotoria de Direitos à Saúde irá comandar uma nova rodada de fiscalização nas unidades de pronto atendimento Nestor Piva, zona norte, e Fernando Franco, conjunto Augusto Franco, zona sul da capital sergipana. De acordo com relatos do promotor de justiça, Alex Maia, o Ministério Público Estadual (MPE) permanece recebendo denúncias de possíveis descasos administrativos nos dois principais pontos de assistência médica administrados pela Prefeitura de Aracaju. A nova vistoria, que será realizada no próximo dia 20 de agosto, tem o objetivo de estudar a veracidade das recentes reclamações protocoladas no órgão, e checar o integral cumprimento de medidas paliativas exigidas pela justiça sergipana nos últimos cinco meses.
Ciente das problemáticas que dificultam o progresso na assistência médica hospitalar na Grande Aracaju, o promotor apontou a própria população como responsável para que o serviço não esteja ainda mais defasado. De acordo com Alex Maia, é de suma importância para o Estado de Sergipe que os contribuintes, nesses casos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), continuem viabilizando reclamações quanto aos desserviços que interferem na saúde da população. "Nossa principal ferramenta de fiscalização é o povo, o cidadão que vai em busca de um atendimento e por situações inaceitáveis deixam essas unidades sem o devido atendimento que é garantido por lei. Vamos continuar vistoriando enquanto os casos não sejam resolvidos", declarou.
Após a divulgação oficial deste procedimento a ser liderado por técnicos do MPE, muitos sergipanos enalteceram a necessidade de os órgãos estaduais e federais de fiscalização adotarem essa mesma postura em outros postos de saúde instalados pela cidade. Para que esse procedimento seja articulado, é preciso que as reclamações sejam oficializadas. Sobre a causa, o promotor informou que o MPE permanece disposto a ouvir todos os sergipanos que por ventura se julguem lesados pelo poder municipal ou estadual. "Todas as denúncias são estudadas internamente e com representantes das secretarias e demais órgãos públicos. Os diálogos são em audiências públicas e todos podem participar e apresentar suas reclamações", pontuou.
Conforme informado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), um processo licitatório para aquisição de medicamentos em caráter de urgência já foi iniciado. Até a tarde de ontem, dos 97 medicamentos exigidos, 60 foram reivindicados e 44 devidamente entregues. Essas composições químicas encontram-se à disposição da população nos postos de saúde. A tendência, segundo Álvaro de Castro, coordenador da Assistência Farmacêutica da SMS, é que todos os medicamentos em falta estejam disponíveis antes da fiscalização do MPE. "Não estamos agilizando a compra por causa da medida adotada pelo Ministério Público, já havíamos reivindicado agilidade na entrega dos produtos. A maioria está disponível para aqueles que receberem a prescrição médica", afirmou.
