Os servidores municipais devem ficar atentos às mudanças operacionais provocadas pela transferência da conta para a Caixa Econômica Federal (CEF) adotada pela Prefeitura de Aracaju.
Após o primeiro pagamento de salário, o servidor terá a opção de manter a conta ou optar pela portabilidade. As contas serão abertas em agências próximas às do Banese onde o servidor recebia o salário antes. A Caixa Econômica funcionará em horário estendido, das 8 às 16h, para que os servidores possam confirmar a abertura da conta
A mudança se dá principalmente com a utilização da conta-salário que deixa de ser administrada pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese).
A orientação da prefeitura é que os servidores recebam informações da área de Recursos Humanos de cada setor para obter dados de como se dará a transição de dados bancários.
Pagamento – Uma das novidades anunciadas pela prefeitura é o pagamento do salário de agosto para o dia 28 deste mês. Além da antecipação do calendário salarial, os servidores terão que acompanhar outros detalhes do processo que vem sendo realizado pela da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
De acordo com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a aquisição de parte da conta oficial do município pela CEF representa uma política de valorização do funcionalismo público e aumento os recursos municipais disponíveis para serem revertidos em melhorias para a cidade.
Outras mudanças que devem ser acompanhadas pelo servidor são referentes à utilização de serviços bancários que são ofertados pela CEF.
A orientação é que os funcionários busquem informações da abertura da nova conta na Secretaria de Governo (Segov).
O assunto foi tema de reunião realizada na última sexta-feira, 8, entre a instituição financeira e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma).
Segundo o gerente de negócios Marco Antônio Queiroz, os servidores não terão custo adicional nenhum com as novas contas-salário já abertas na CEF. "Há um prazo de até seis meses de isenção de taxas para a conta aberta. Mesmo depois desse período, será dado um desconto de 20% sobre a tarifa normal. O correntista só pagará taxas se vier a utilizar algum outro serviço da Caixa", informou.
A CEF irá fornecer todas as tabelas com os valores dos serviços cobrados. Segundo informações do banco, alguns produtos possuem taxas menores em relação às cobradas pelo Banese.
Conforme dados divulgados pela CEF, a taxa de juros para o cheque especial será, para o servidor da PMA, de 5,53% ao mês, enquanto no Banese ficava em torno de 8%. Para o empréstimo consignado, a taxa da Caixa, exclusiva para o servidor, será de 1,25% ao mês, referente a empréstimos para pagar em até cinco anos.
Outro serviço é o acesso exclusivo a uma linha de financiamento, para pagamento em até dez anos, com juros em torno de 1,6% ao mês, para contratos assinados até o dia 31 de agosto. Também haverá o acesso aos programas de financiamento de imóveis.
De acordo com as informações da CEF, os funcionários públicos terão juros a partir de 5% ao mês. Nesse caso, há uma carência de 90 dias a partir da abertura da conta para que se possa requerer o empréstimo.
Informações – O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, disse que é importante que os servidores tenham acesso às informações sobre a mudança. "Não somos contra a venda da folha, mas defendemos que o servidor tenha acesso a todas as informações possíveis", ressaltou durante a reunião.
A secretária de Governo, Marlene Calumby, informou que a prefeitura mantém uma postura para esclarecer e buscar o diálogo com o servidor. "Nessa transição para a Caixa, trabalharemos para que haja o menor transtorno possível ao funcionário. Para isso, buscamos esclarecer todas as dúvidas e questionamentos nessa reunião", disse.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) também vai orientar sobre a mudança. O órgão já se reuniu com todos os chefes de recursos humanos das secretarias e autarquias municipais no dia 6 de agosto para passar as orientações que serão repassadas para os servidores, que receberão uma correspondência informando da abertura da conta na Caixa.
Os RHs, por sua vez, deverão chamar os servidores para apresentar o registro do funcionário. De posse desse documento, o servidor deverá comparecer à agência indicada no dia e hora marcados levando Carteira de Identidade, CPF, contra-cheque recente e comprovante de residência também atual. O servidor já terá uma conta pré-aberta em nome dele.
