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MAIS UMA
Publicado em 15 de agosto de 2014
Por Jornal Do Dia
Aos poucos, os mandos e desmandos cometidos pelo ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, vão se revelando – apesar dele dizer ao contrário, e fazer o papel do injustiçado. A mais nova foi a condenação de Sukita e do ex-secretário de finanças do município, José Edivaldo dos Santos, que foram condenados por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O motivo? A Justiça Federal comprovou que houve superfaturamento de mais de 100% nas compras dos alimentos destinados à merenda escolar de Capela.
O absurdo é tão grande que o processo mostrou que muitos dos mantimentos comprados não faziam parte do cardápio das unidades, e o pior, alguns chegaram a ser jogados no lixo. É revoltante imaginar que um gestor chega ao ponto de desperdiçar comida, mesmo tendo consciência de que muitas pessoas da própria população passam fome, apenas pelo fato de querer tirar proveito do dinheiro público. Também foi constatado que as compras eram feitas sem licitações, envolvendo notas fiscais avulsas e emitidas em nomes de pessoas que não eram comerciantes.
De acordo com a decisão judicial, tais ações afrontam os princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade das bases do serviço público. No mesmo processo, Genival Rosa da Silva foi acusado de participar das irregularidades, mas foi inocentado pela Justiça Federal. A sentença determinou aos acusados suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, e pagamento de multa no valor de R$ 24.054,21, acrescido de correção monetária. Os réus já recorreram da decisão. Vamos acompanhar o desenrolar dessa novela.
ALERTA I
O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Venâncio Fonseca, disse nesta quarta-feira que alertou os servidores estaduais para os problemas que viriam a partir da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCCV). Segundo o parlamentar, a lei que previa benefícios aos funcionários é um engodo. "Esta lei passará a vigorar a partir do momento em que o Estado sair do limite prudencial. Dizíamos na época como essa lei terá aplicabilidade se o estado não se manifesta através de atos para sair da LRF? Do limite Prudencial", questionou.
ALERTA II
O líder da oposição afirmou que o Estado não deixa tão cedo o limite prudencial porque não enxuga folha e não reduz os cargos em comissões (CCs) e nem faz choque de gestão. "O Estado não tem condições porque não faz o dever de casa, gasta mais do que arrecada. O Estado é como o nosso lar, nossa residência, pois numa família o pai de família sabe que não pode gastar mais do que ganha porque entra no endividamento, no vermelho, a dívida cresce e terá que pegar dinheiro emprestado, a agiotas e instituições financeiras, como aconteceu com o Estado".
FÓRUM
Na manhã desta quinta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana realizou a abertura do Fórum Para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Itabaiana. Para o prefeito Valmir de Francisquinho, é importante a participação de todos os professores, técnicos, alunos e pais. "O Plano elaborado por todos vocês que são conhecedores dos problemas vividos na escola e na sala de aula é uma forma de democratizar o ensino e melhorá-lo cada vez mais", destacou. O Fórum acontecerá durante dois dias (Quinta e Sexta) e é um evento de abrangência municipal em que participa tanto a rede pública quanto a privada com o objetivo de debater a Educação Básica do Município de Itabaiana.