* Kanya D’Almeida e Mercedes Sayagues
Repórteres da Inter Press Service/EBC
Dizem que há uma guerra em curso e que a luta é contra o vírus moral da deficiência imunológica humana (HIV). Esta guerra é travada em todo o mundo, mas seu principal campo de batalha é a África subsaariana, onde vivem sete de cada dez pessoas com HIV do planeta, o equivalente a cerca de 24,7 milhões em 2013. A região sofreu até 1,3 milhão de mortes relacionadas à aids, provocada pelo vírus, no mesmo ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Um exército improvisado trava a guerra contra a aids. Às vezes, é composto por funcionários bem vestidos, sentados em salas de conferências enquanto distribuem fundos de assistência. Outras vezes, são soldados rasos, como o pessoal de saúde e os ativistas antiaids de cada comunidade, espalhados em desoladas zonas rurais, sem água corrente, e muito menos terapia antirretroviral.
Os fundos para a aids são uma preocupação crescente, já que competem com muitos problemas de saúde. Porém, uma análise no orçamento da defesa de vários países assolados pelo HIV mostra um cenário alarmante das prioridades das políticas públicas, já que os enormes gastos militares desmentem o argumento que o principal obstáculo para ganhar a guerra contra a aids é o dinheiro.
É verdade que o Quênia sofre atentados do grupo islâmico Al Shabaab. Ainda assim, cinco em cada dez quenianas grávidas que vivem com HIV não recebem a terapia antirretroviral que protegeria seus bebês.
Aviões de caça de Moçambique
A escassez de fundos em Moçambique coloca em destaque os últimos gastos militares do país. Daniel Kertesz, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesse país do sudeste africano, disse ao IPS que o programa de saúde iniciado em 2008 tem déficit de 200 milhões de dólares por ano. Moçambique é muito pobre e ocupa o oitavo lugar mundial de pessoas infectadas com HIV, com 1,6 milhão em uma população de 24 milhões de pessoas. "Hoje em dia, Moçambique gasta por ano em saúde entre 30 dólares e 35 dólares por pessoa. A OMS recomenda um mínimo de 55 dólares a 60 dólares por pessoa ao ano", destacou.
O governo anunciou que acordou com a Romênia oito aviões de caça, que havia descartado há 15 anos, e que receberá gratuitamente três aviões militares Tucano da brasileira Embraer, em troca da compra de outras três aeronaves.
Um relatório de 2014 da Unidade de Inteligência Econômica, uma divisão independente dentro do grupo The Economist, prevê um drástico aumento no gasto com segurança pública em Moçambique devido, em parte, à compra pelo Ministério da Defesa de 24 barcos pesqueiros e seis navios-patrulha e interceptadores por 300 milhões de dólares, o equivalente à metade do orçamento nacional de saúde em 2014, de 635,8 milhões de dólares.
Na mesma semana em que oito caças reformados pousaram no aeroporto de Maputo, a imprensa informou que o principal hospital da província de Tete, rica em carvão, ficou sem água durante cinco dias. De fato, o sistema de saúde pública está em situação tão desesperadora que o Plano de Emergência da Presidência dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (PEPFAR) equivale a 90% do orçamento anual que o Ministério da Saúde destina à pandemia.
"O orçamento que o Estado destina aos programas sociais não cresce tanto como o gasto com exército, defesa e segurança", disse Jorge Matine, pesquisador do Centro de Integridade Pública. "Estamos pressionando para que exista transparência em torno da compra, por milhões de dólares, de embarcações comerciais e militares", afirmou ao IPS. Uma rede de organizações não governamentais pediu ao governo que explique "sua decisão de gastar esse dinheiro sem a autorização do Parlamento, quando o país sofre grave escassez de pessoal e de suprimentos no setor da saúde", acrescentou.
A rede argumenta que, se os gastos de defesa se mantivessem no nível de 2011, o país economizaria 70 milhões dólares. Com isso, poderia comprar 1.400 ambulâncias, 11 por distrito, quando muitos distritos têm apenas uma ou duas, ou, ainda, importar 21% a mais de medicamentos.
Um padrão semelhante ocorre em todo o continente onde, segundo o Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), o gasto militar atingiu 44,4 bilhões de dólares em 2013, aumento de 8,3% em relação a 2012. A alta renda obtida com o petróleo alimenta as compras de Angola e Argélia.
A Campanha do Cessar Fogo, com sede na África do Sul, informou que os acordos de armas com empresas privadas também prosperam na África, já que se prevê que os governos assinarão negócios com empresas internacionais de defesa por aproximadamente 20 bilhões de dólares na próxima década.
O fracasso de Abuja
Ao mesmo tempo, a Declaração de Abuja de 2001, em que os mandatários da União Africana se comprometeram a destinar pelo menos 15% do produto interno bruto à saúde, "nem mesmo se concretizou", pontuou Vuyiseka Dubula, secretária-geral da sul-africana Campanha de Ação pelo Tratamento. "Pouquíssimos países se aproximaram dos 12%, incluindo alguns dos países africanos mais ricos, como África do Sul e Nigéria", disse ao IPS.
Entre 2000 e 2005, "quase 400 mil pessoas morreram de aids na África do Sul. Nesse mesmo período, gastamos tanto dinheiro em armas desnecessárias. Podemos nos perguntar se isso foi um uso responsável dos recursos públicos", acrescentou Dubula.
Moçambique é um triste exemplo do fracasso de Abuja. Já em 2001, seu orçamento de saúde era 14% do total do país, quase cumprindo a meta acordada na capital nigeriana. Em 2011, caiu para o mínimo de 7% e desde então arranha os 8%.
"Os fundos refletem as prioridades do governo", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, atual chanceler e ex-ministro da Saúde da Etiópia. "Vimos que os países com vontade política de reformular seus setores de saúde reforçam os fundos e investem seriamente", ressaltou. Se isso é certo, o orçamento de muitos países africanos reflete um maior interesse pelas armas do que pelo combate à mortífera pandemia do HIV.
O gasto militar na África
Angola gastou 8,4% de seu orçamento de 69 bilhões de dólares na defesa e somente 5,3% na saúde, em 2013.
Em 2013, os gastos militares de 3,4 bilhões de dólares do Marrocos superaram com juros o orçamento da saúde, de pouco mais de 1,4 bilhão de dólares.
O Sudão do Sul gastou 1% de seu PIB em saúde e 9,1% nas áreas militar e de defesa em 2012.
* Tradução de Daniella Cambaúva (www.cartamaior.com.br )
