Gabriel Damásio
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Em um julgamento que durou pouco menos de três horas, o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju absolveu o auxiliar de pedreiro Alexandre de Jesus Santos, 25 anos, que foi apontado pela Polícia Civil como autor de pelo menos seis assassinatos cometidos em 2013 no bairro Santa Maria. O réu foi considerado inocente do crime ocorrido em 4 de junho de 2013 na Rua da Paz, bairro Santa Maria (zona sul), no qual um homem foi morto e outro saiu ferido de um atentado a tiros. A absolvição foi pedida pelo próprio Ministério Público, que afirma não haver provas concretas e suficientes para a condenação de Alexandre. E foi acompanhada pela maioria dos jurados.
De acordo com o defensor público Vinícius Menezes Barreto, que atua na 8ª Vara Criminal de Aracaju, o réu conseguiu produzir um álibi decisivo para sua absolvição: estava trabalhando em uma obra no momento em que aconteceu o atentado contra José Renato Teixeira Santos (morto no local) e Taciano Luiz de Souza (que saiu ferido). "O Alexandre estava participando uma obra na casa da mãe dele, em outro bairro, e não no Santa Maria. O pedreiro que estava com ele deu depoimento confirmando isso, outros parentes dele também confirmaram… Todas as testemunhas que ele trouxe provaram que ele não estava no local do crime e fizeram isso de maneira bem robusta", disse Vinícius, ao confirmar o álibi.
Ainda conforme Vinícius, os depoimentos das testemunhas de defesa foram ouvidos durante a fase de instrução criminal do processo, no qual os envolvidos prestam depoimento diante do juiz, do réu, do promotor e dos advogados. O defensor explicou que isso não impede a decisão de pronúncia, isto é, de levar o acusado a julgamento. "Para o juiz emitir uma pronúncia, bastam haver os indícios apontados nas investigações. No entanto, esses indícios não podem basear uma condenação, pois há o risco de se condenar sem provas. Para que um réu seja condenado, é preciso que existam fatos novos e concretos que superem os indícios. Não foi o que aconteceu neste caso e o Ministério Público, corretamente, cumpriu com seu papel ao reconhecer isso", afirma ele.
Na sentença de pronúncia expedida em 24 de abril deste ano, a juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 8ª Vara Criminal, tinha baseado sua decisão em depoimentos de familiares de Taciano, que apontaram Alexandre e o adolescente conhecido como "Cabeça" como autores do atentado que matou José Renato. E que o motivo do crime foi uma discussão entre o menor e o genro da vítima.
Alexandre estava sendo acusado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e corrupção de menores – já que, segundo a polícia, um adolescente de 17 anos estava entre os cinco atiradores. Para o defensor da 8ª Vara, Alexandre foi prejudicado por boatos espalhados em torno da morte de José Renato. "Quando uma pessoa é conhecida pela polícia e acontece um crime no local onde ela vive, começam a surgir comentários do tipo ‘Ah, será que foi o fulano, que já fez isso e tal?’. São alvos daquelas especulações que surgem durante a colheita das provas", afirma Vinícius, que, entretanto, preferiu não avaliar se houve ou não algum erro na investigação da Polícia Civil.
Apesar de ser absolvido pela morte de José Renato, Alexandre vai continuar preso, pois ainda há um mandado de prisão preventiva emitido pela 5ª Vara Criminal. Ele se refere à morte do aposentado Carlos Chagas dos Santos, ocorrida em 17 de agosto de 2013 no conjunto Valadares, também no bairro Santa Maria, em uma comunidade conhecida como "Suvaco da Gata". Na sexta-feira passada, o réu também foi pronunciado, em decisão tomada pela juíza da 5ª Vara, Olga Silva Barreto. A data do julgamento ainda não está marcada, a acusação será por homicídio duplamente qualificado. Vinícius Barreto esclarece que o réu será defendido por outro defensor público, mas vai repassar os resultados do processo julgado ontem para que ele trace sua estratégia de defesa.
