O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, entregou ontem aos prefeitos associados ao Consórcio Público de Saneamento Básico, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região do Agreste Central (PIRS-ACS). O evento ocorreu em Itabaiana, na Câmara de Vereadores.
Na solenidade, o secretário falou sobre a trajetória para o efetivo planejamento da gestão do lixo no Agreste – onde o princípio de todo o processo para a região do Agreste Central se deu com a criação do Consórcio Público no ano de 2009. Ressaltou que acompanhou todo o processo, desde a criação do consórcio até a conclusão do Plano Intermunicipal da referida região que possui 20 municípios.
Ao entregar o PIRS do Agreste Central nas mãos dos prefeitos, Genival ressaltou a alegria e satisfação da concretização do projeto. "Um dia memorável e feliz. É a entrega da etapa mais importante de tudo o que já foi feito até aqui. Entregamos aos municípios, por meio do Governo do Estado, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; o Plano de Regionalização; criamos quatro Consórcios Públicos de Saneamento Básico; capacitamos catadores, e em cada etapa necessária, dispomos de assessoria técnica e jurídica para os municípios, a exemplo da orientação do Contrato de Rateio dos municípios aos consórcios", salienta.
Explicou ainda que ao incentivar a formação de associações intermunicipais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos possibilitou o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com a realidade regional.
"O Plano Intermunicipal é uma bússola que aponta para o Norte, dando todo o aparato legal e operacional de todo o sistema da gestão adequada de resíduo. Processo esse que envolve a Coleta Seletiva, o papel do Catador, bem como a sua inclusão social e produtiva nesse cenário; e por fim, a implantação de aterros sanitários nos municípios, e o encerramento, assim, dos lixões a céu aberto em Sergipe", explicou Genival Nunes.
