O prazo de inscrição para a adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde (Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab) está acabando. Os Municípios e os profissionais médicos têm até hoje (28 de janeiro) e na próxima quinta-feira (29 de janeiro), respectivamente. A inscrição é feita através do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP) disponível no endereço eletrônico maismedicos.saude.gov.br.
Em Sergipe, 31 municípios estão elegíveis e aptos a aderir aos programas: Aracaju, Areia Branca, Canhoba, Capela, Carira, Cedro de São João, Cristinápolis, Divina Pastora, Gracho Cardoso, Itabaiana, Japoatã, Lagarto, Malhador, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto e Umbaúba.
Os critérios para a adesão foram estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), que divulgou o Edital de Chamamento Público do Distrito Federal e de Municípios para adesão aos dois Programas. Dentre os critérios estão: quantitativo de número de médicos que aderirem e as respectivas opções de Municípios para alocação; prioridades de alocação de profissionais de acordo com perfis municipais de 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza, quantitativo de 80 mil habitantes em baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social dos munícipes, entre outros.
"Esta é uma nova oportunidade para os municípios elegíveis aderirem e receberem profissionais médicos para desenvolver suas atividades dentro da Atenção Básica. Esses são os municípios avaliados dentro dos critérios e com elegibilidade pela própria SGTES/MS. Mas é preciso que eles façam a adesão para fortalecer ainda mais a assistência básica. De acordo com o cronograma do Ministério da Saúde, a lista de publicação de médicos alocados nos municípios sairá em fevereiro. O Edital é válido para todos os profissionais médicos, mas priorizando inicialmente aos brasileiros e intercambistas", destaca Monalisa Fonseca, coordenadora Estadual do Programa Mais Médicos.
Em Sergipe, são 151 profissionais do programa Mais Médicos que atuam em 44 municípios, garantindo a assistência básica para mais de 660 mil sergipanos.
O Provab foi criado em 2011 para ofertar a integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em Saúde da Família para atuação na Atenção Básica em áreas vulneráveis, garantindo ao profissional 10% de pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano (que agora será oferecida aos profissionais do Mais Médicos, conforme Edital), mantendo-os por até três anos na comunidade.
No Estado de Sergipe, 48 médicos aderiram ao Provab e atuam em 27 municípios.
