São Cristóvão e Socorro repudiam fraudes denunciadas pelo SBT

O Estado de Sergipe foi destaque nacional na noite do último domingo, 31 de maio, com a exibição da reportagem "Senhores da Fome", veiculada no Programa Conexão Repórter, do Sistema Brasileiro de Televisão – SBT.  O jornalista Roberto Caprini revelou um esquema que envolve empresas do ramo alimentício e frauda licitações em cerca de 30 municípios, vitimando, principalmente, as crianças carentes que necessitam da merenda escolar.

Entre os municípios envolvidos estão São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, onde as administrações fizeram questão de publicar notas de esclarecimento sobre o que foi mostrado. Na cidade histórica, a Prefeitura ressaltou a importância do jornalismo investigativo feito pela emissora e disse que em nenhum momento se opôs em receber os representantes do SBT, tendo compromisso com os princípios que norteiam a administração pública.

A nota da prefeitura explicou que São Cristóvão foi mais uma cidade vítima do esquema e garantiu que o município adotará algumas providências: desde ontem, 1º de junho, o pregoeiro Marcos Muniz (mostrado na reportagem) está afastado do cargo; o processo de licitação citado pelo SBT será automaticamente suspenso, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço; e será instaurado um processo administrativo para apurar os fatos veiculados na imprensa.

Além disso, para evitar qualquer prejuízo no fornecimento de merenda, a Prefeitura garante que serão adotadas as medidas necessárias à contratação imediata, nos termos da lei. A gestora do município, Rivanda Batalha, também informou que vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Celio França, diante das calúnias praticadas contra ela, inclusive sem qualquer prova das alegações, e fez questão de reforçar que repudia veementemente as condutas citadas na reportagem.

A nota da prefeitura esclarece ainda que o ex-secretário Armando Batalha de Gois está afastado do cargo desde agosto de 2013, por motivos de saúde. E, considerando a necessidade de preservar o patrimônio público e os demais princípios administrativos, a gestão se comprometeu a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa, deixando todas as informações bancárias, telefônicas e fiscais à disposição das autoridades.

Socorro – Apesar de a matéria não citar envolvimento de gestores ou servidores da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, a nota divulgada pela administração do município também afirma que tanto o prefeito Fábio Henrique quanto os secretários, colocarão os sigilos bancários e telefônicos deles à disposição dos órgãos competentes, contribuindo com as investigações das denúncias. A administração também garante que foi vítima dos "acordos" apresentados pelo jornalista Roberto Caprini.

A nota destaca ainda que todo o procedimento foi feito pelas empresas envolvidas, sem a participação dos servidores públicos, o que acabou deixando o processo licitatório refém de uma "combinação" entre os empresários, e ressaltou que a licitação é recente, até então nenhuma compra e/ou pagamento foi efetuado. Por isso, o prefeito Fábio Henrique determinou a suspensão de todo o processo licitatório até o final da  investigação.

Ainda de acordo com as informações liberadas pela prefeitura, todo o trâmite licitatório de Nossa Senhora do Socorro tem sido transparente, acompanhado pelos órgãos competentes e registrado fotograficamente. Diante das provas, a Prefeitura irá prestar queixa e, ainda ontem (1º), entregou toda a documentação ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à polícia.

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