Gualberto afirma que relatório acatará nomes indicados para a Agrese

O deputado estadual e líder do governo, Francisco Gualberto, indicado como relator da comissão de sabatina aos integrantes do conselho de formação da Agência Reguladora de Serviços de Sergipe (Agrese), afirmou ontem, na última audiência da comissão, que seu relatório será favorável aos nomes indicados pelo governo.

Os parlamentares sabatinaram, na Sala das Comissões, o engenheiro Joelson Hora, que substitui o advogado Bruno Loeser Prado de Oliveira. Joelson Hora abriu a audiência afirmando que sua formação profissional o torna apto a integrar o conselho da Agência Reguladora de Serviços do Estado de Sergipe e que a Agrese era uma antiga dívida do governo com a população. "Em princípio pode causar preocupação uma só agência fiscalizar e regular cerca de dez atividades, porque cria uma entidade multisetorial, mas olhando de forma mais apurada veremos que muitas dessas atividades são reguladas por agências federais, como telecomunicações e energia".

Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor da Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo, professor adjunto da UFS e secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Sergipe, Joelson disse que a agência possui condições de cuidar dos serviços previstos para serem regulados pela agência. "Basicamente o que deve preocupar a Agrese, no início, é a questão do transporte intermunicipal de passageiros, especialmente a questão dos clandestinos praticado por cooperativas na época da criação do Transpal. E depois incorporado ao sistema. Acho que a agência é perfeitamente exequível, não atuará apenas como mero aprovador de tarifas públicas e sim padronizar e buscar a eficiência dos serviços públicos".

O deputado Gilson Andrade, que integra a comissão parlamentar – como vice-presidente – ao lado dos deputados Zezinho Guimarães (presidente), Francisco Gualberto (relator), Garibalde Mendonça e Valmir dos Santos, voltou a manifestar preocupação com a tarifa a ser cobrada pela Agrese e com o envolvimento político dos futuros integrantes. "É o trabalhador que vai arcar com essa tarifa", observou. Joelson disse que a cobrança da taxa é uma tradição nas agências reguladoras.

Francisco Gualberto também usou sua participação para afirmar que o relatório a ser remetido ao Plenário iria acatar a indicação dos nomes propostos pelo governo do Estado. Disse ainda que a cobrança de tarifa era necessária para manter as atividades da agência. Segundo o líder do governo, quando se faz pesquisa com a população sobre impostos a maioria, 100%, não aceita cobrança de taxas, mas exige do Estado a prestação de serviços como educação, segurança, transporte, cultura. "Cobrança de impostos vem desde a Idade Média. Estado depende de impostos para sobreviver", explicou.
O conselho da Agrese também será integrado pelo ex-secretário da Agricultura Manoel Hora Batista, o diretor do SergipeTec Carlos Cauê, o bacharel em Direito Manoel Pinto Dantas Neto e o ex-deputado estadual Arnaldo Bispo de Lima.