Resultado de uma parce-ria entre a Escola Supe-rior do Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, e o Ministério Público Federal, o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC), em Sergipe, foi lançado nesta quinta-feira. A secretaria de Estado da Educação (Seed) é parceira do Projeto no Estado.
O MPEDUC tem o objetivo de acompanhar o serviço de educação prestado na rede pública de ensino básico e buscar soluções para os eventuais problemas encontrados. Ele foi desenvolvido pelo Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público dos Estados e já está em execução em todo Brasil.
"Estamos aqui nos colocando como parceiros dos gestores de educação para encontrarmos soluções e resolver os problemas da escola pública", afirmou o procurador da República, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, durante a solenidade de apresentação do Projeto.
A iniciativa objetiva também implementar melhorias no cenário educacional, avaliando a qualidade da educação oferecida em cada escola sob oito aspectos: estrutura física, pedagogia, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para educação.
A partir disso, o MPF e o MP-SE pretendem indicar e cobrar dos gestores as devidas soluções para as irregularidades identificadas. "O benefício da execução conjunta do projeto é mostrar para a sociedade que a área de educação é uma prioridade da instituição", pontuou a superintendente da SEED, Marieta Barbosa, que na solenidade esteve representando o secretário Jorge Carvalho.
A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, do Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional à Educação, Alexandro Sampaio Santana, técnicos da SEED e gestores municipais ligados à educação.
MPEDUC – Como o nome descreve, o Projeto busca estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros e foi desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados.
Foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é o projeto estratégico do MPF. Nos Estados onde já foi implantado, deixou consolidado seu propósito: tornar o tema prioritário na atuação de Procuradores da República e Promotores de Justiça.
