Os livros e a Comissão da Verdade

Pouco antes de se afastar definitivamente do governo para o tratamento do câncer que o levou a morte, o então governador Marcelo Déda teve uma demorada conversa com este jornalista, no saguão do hotel Celi, após uma solenidade em que autorizou obras da Deso. Um dos assuntos discutidos foi a falta de vontade política de sua administração para criar a Comissão Estadual da Verdade.

Enfático como sempre, Déda disse que não via qualquer possibilidade de êxito de uma comissão com esse objetivo porque os casos de tortura e outros crimes cometidos na época da última ditadura militar – 1964/1985 – foram de iniciativa de forças repressoras do governo federal, usando inclusive prédios federais – em Sergipe, o quartel do 28º Batalhão de Caçadores. Entendia que, no máximo, uma Comissão Estadual da Verdade poderia fazer era apurar a vinculação de funcionários públicos estaduais com crimes cometidos pela ditadura. E morreu sem criar o grupo, apesar de insistentes apelos de setores da sociedade, inclusive integrantes do seu governo.

Na semana passada, o governador Jackson Barreto criou a Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo, em homenagem ao jornalista e economista morto em 2000, que integrou a resistência no período mais duro da ditadura militar. Antes de morrer, Paulo Barbosa deixou pronto um livro relatando bastidores da repressão militar em Sergipe, que acabou publicado pela Editora Diário Oficial, há três anos, ainda no governo Déda.

O presidente da Comissão, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, ex-reitor da UFS, e que hoje vive no Paraná, admite que um dos desafios do grupo é encontrar algo que ainda não tenha sido alvo de pesquisas já realizadas sobre o tortuoso período.
"A Tutela Militar em Sergipe – 1964/1984 (Partidos e Eleições num Estado Autoritário)", do professor Ibarê Dantas, cuja primeira edição foi publicada em 1997, relata em detalhes a situação do período. Na preparação do livro, Ibarê colheu depoimentos de personalidades da época, inclusive do atual governador Jackson Barreto, do ex-governador Marcelo Déda, e outras vítimas da ditadura, a exemplo de Rosalvo Alexandre, Marcélio Bonfim, Milton Coelho de Carvalho, Bosco Rollemberg, Seixas Dória, Wellington Mangueira, Laura Mangueira, João Augusto Gama, José Carlos Teixeira, Vianna de Assis, Ivan Valença, entre tantos outros. Ibarê também pesquisou documentos oficiais ou semi-oficiais, jornais de Sergipe, revistas, livros e artigos relacionados ao tema.

Déda sempre foi muito próximo a Ibarê, de quem foi aluno, por isso talvez relutasse em criar a Comissão Estadual da Verdade, diante de tantas informações contidas no livro "A Tutela Militar em Sergipe". Josué Passos ainda hoje frequenta a casa do velho professor e deverá fazer uma nova leitura do livro para traçar as metas da comissão que aceitou presidir.

Além do ex-reitor, integram a Comissão o jornalista, pesquisador e professor Gilfrancisco; o doutor em Sociologia, pesquisador sobre a Ditadura Militar no Brasil e professor da Faculdade Sergipana, Hélder Teixeira; o pesquisador, doutor em História e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), José Vieira da Cruz ; a pesquisadora em Direitos Humanos, doutora em Sociologia e professora da UFS, Andréa Depieri; a doutora e professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Gabriela Rebouças e o doutorando em Ciências Sociais e professor de Direito da UFS, José Afonso do Nascimento. O ex-secretário de Direitos Humanos e coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Estado Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), professor Antônio Bittencourt, fará a interlocução entre a Comissão da Verdade e o Governo do Estado.

O grupo designado por Jackson é experiente e, se não houver dispersão e falta de condições logísticas para o trabalho, mesmo sem caráter revanchista, poderá preparar um documento oficial do Estado com os relatos do período da ditadura militar.

Um lembrete: o relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado no ano passado, incluiu, a pedido do governador Jackson Barreto, o 28º BC como único centro de tortura usado pela ditadura no Estado de Sergipe.

O PT em paz
O vereador Emanuel Nascimento, presidente do diretório municipal do PT, garante que o acordo firmado no final de 2013 entre os grupos de Rogério Carvalho e Ana Lúcia para a divisão dos cargos no comando do partido está mantido. Por esse acordo, no próximo ano Rogério transfere a presidência do diretório estadual para Ana e Emanuel a presidência do municipal para o vereador Iran Barbosa. A ver.

Os Amorim e o PSDB

Os irmãos Amorim conseguiram finalmente tomar o comando do PSDB em Sergipe, deixando de lado o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, que, em 2011, obteve a legenda da mesma forma, afastando o ex-governador Albano Franco. Machado pode continuar no partido, mas sem a garantia de que poderia vir a continuar como companheiro de chapa do prefeito João Alves Filho (DEM) nas eleições de 2016.
O deputado federal André Moura, que vai continuar no PSC, deixou claro que não aceita Machado como vice de João, como sendo indicação do PSDB, porque ele é do grupo do prefeito João Alves. "Nós queremos indicar um nome que seja do nosso agrupamento político, além disso precisamos conversar com Machado para ver o que ele decide".

A pressa em assumir o comando do PSDB, no entanto, não tem nada a ver com as eleições municipais, mas com a avaliação do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), de que ainda este ano a justiça vai determinar a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em função de doações feitas por empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, e a realização de novas eleições presidenciais.
O senador Eduardo Amorim não precisa esperar a reforma política para trocar de partido, porque o STJ já decidiu que mandatos majoritários não pertencem aos partidos, e o PSC nacional está hoje envolvido no esquema golpista que existe a nível nacional, comando por Aécio.

Valadares Filho, o vira-casaca

A aprovação pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, do projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, teve o aval de praticamente toda a bancada sergipana. Apenas o deputado federal João Daniel (PT) foi contra o projeto. O papel mais ridículo foi exercido por Valadares Filho (PSB).
Na terça-feira, quando o relatório da comissão que foi presidida pelo deputado federal André Moura (PSC) foi votado e derrubado em plenário, Valadares Filho seguiu o voto de João Daniel, enquanto os outros seis deputados sergipanos apoiaram a redução da maioridade. No dia seguinte, quando entrou em votação um novo relatório sobre o tema, pressionado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Valadares Filho pipocou e trocou de voto, revelando-se um verdadeiro vira-casaca.

Pior ainda foi a explicação dada: "Publicamente sempre explanei que aceitaria a redução da idade penal apenas para crimes hediondos. Na tarde da última terça-feira, na reunião da bancada do PSB, ficou estabelecido que o voto dos parlamentares seria questão fechada e contra a emenda, em virtude de uma redação que punia indiscriminadamente, sem especificar quais os crimes mais graves que redundassem em morte, e que mereçam a pena justa e equilibrada. A emenda, que foi derrotada posteriormente, contemplava vários tipos de crimes, inclusive lesão corporal grave. Votei também contra por convicção. Nesta quarta foi apresentada nova emenda, suprimindo pontos polêmicos da anterior e reduzindo a maioridade apenas para crimes hediondos. Com esse novo texto, votei favorável".
Virando a casaca a cada votação, Valadares Filho vai transformar a sua nova candidatura a prefeito de Aracaju, ano que vem, numa verdadeira pilhéria.

Forças obscuras

No artigo "Longa duração e incerteza", na Agência Carta Maior, republicado no JD de sexta-feira, 2, o professor e cientista político José Luís Fiori alerta que foi em situações de alta polarização e incerteza social que surgiram forças políticas obscurantistas e fundamentalistas, sempre com apoio da elite financeira:
"O que mais assusta e preocupa neste momento é que o receituário tradicional do PSDB parece agora cada vez mais simplista e esclerosado; enquanto o PT parece cada vez mais apoplético e paralisado; e o governo, cada vez mais dividido e fragilizado. É óbvio que o Brasil sairá desta situação e seguirá em frente, como já o fez no passado, mas não está claro qual será a estratégia e o caminho vencedor.

No entanto, é preciso ter atenção, porque foi nestas situações de alta polarização e incerteza social que surgiram e galvanizaram o poder em outras sociedades ocidentais, forças sociais e políticas fundamentalistas, obscurantistas e retrógradas, que sempre contaram com o apoio oportunista de amplos setores da elite financeira e iluminista, nacional e internacional. Os mesmos setores que depois derramam ‘lágrimas de crocodilo’ na porta dos campos de concentração onde se tentou purificar e corrigir o mundo através da exclusão ou da morte dos impuros e dos hereges".