Gabriel Damásio
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Silêncio, segredo, por-tas fechadas. Este foi o principal cenário preparado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) para receber a mais aguardada das testemunhas do processo que apura o escândalo do uso irregular das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa (Alese). Ontem de manhã, durante cerca de três horas, o empresário Nollet Vieira Feitosa, o "Carlinhos", apontado como operador do esquema que envolve a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), prestou depoimento diante do juiz relator Fernando Escrivani Stefaniu e dos procuradores Rômulo Almeida e Eunice Dantas Carvalho, do Ministério Público Federal (MPF/SE). Foi a primeira aparição de Nollet em público desde junho, quando foi preso pela Polícia Civil e assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE).
Ao contrário do que aconteceu em todas as outras audiências, a sessão de ontem foi fechada ao público e à imprensa. Os jornalistas foram mantidos no hall de entrada do TRE e não puderam descer para a sala de audiências, onde só foi permitida a presença dos advogados, procuradores, servidores do tribunal, policiais federais e seguranças do tribunal. Nollet chegou à sede do órgão, no Capucho (zona oeste), por volta das 7h55, acompanhado de um advogado. Vestido com uma camisa listrada branca e com as mãos nos bolsos de uma calça jeans desbotada, a testemunha entrou pela porta da frente, andando devagar e demonstrando tranquilidade, mas mordendo os lábios e com o rosto levemente nervoso.
"Carlinhos" e o advogado chegaram a dizer que falariam com os repórteres ao final da audiência, mas, quando tudo acabou, eles recuaram: saíram pelos fundos do prédio e por um portão alternativo. Este foi o mesmo caminho tomado pelos procuradores do MPF, bem como pelos advogados da ex-deputada Susana Azevedo e dos deputados Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho (PT do B), autores da indicação para que a Amanova recebesse R$ 2,325 milhões em subvenções no ano passado. Os dois lados foram igualmente unânimes ao se calar, alegando "segredo de justiça".
Para acalmar a raiva dos jornalistas, o TRE preparou uma coletiva com o juiz Stefaniu, antes da audiência e na entrada do órgão. Ele explicou que o isolamento da audiência de Nollet foi necessário para garantir a segurança da testemunha e do próprio andamento do processo. Para o magistrado, as informações reveladas pelo empresário são consideradas fortes, o que justificaria tal cuidado. "Temos informações de que algumas testemunhas poderiam ter a sua integridade física ameaçada, por algumas informações que eles tenham a dar. Nesse sentido, dentro do que me cabe, tenho a obrigação e a prerrogativa de limitar a publicidade ou exposição de algumas testemunhas, para preservar a própria tranquilidade das testemunhas e que elas possam falar e contribuir para os esclarecimentos dos fatos", justifica Fernando.
Nollet é acusado pela polícia e pelo Ministério Público de sacar e repassar R$ 1,1 milhão em verbas da Amanova para o próprio Augusto Bezerra, para a presidente da entidade, Clarice Jovelina de Jesus, e outros dois envolvidos. O valor não foi aplicado na construção de uma creche na sede da Amanova, a qual segundo o MPF, sequer desenvolvia atividades na comunidade. No depoimento aos promotores do MPE, "Carlinhos" admitiu todo o esquema e entregou provas documentais sobre a movimentação nas contas da associação.
No entanto, Stefaniu esclarece que estes fatos não são levados em conta no processo do TRE, o qual apura se o dinheiro da Alese foi ou não usado em práticas proibidas pela Lei Eleitoral, durante a campanha de 2014. "A delação é um instrumento de processo para crimes, que estão em apuração na Justiça Estadual. Não é objeto do nosso processo. Todos os que estão sendo ouvidos estão na condição de testemunhas ou informantes", disse o relator, afirmando ainda que as penas previstas para as irregularidades apuradas vão da multa à cassação do mandato dos políticos eleitos.
Mais silêncio – O mesmo sigilo se aplica os depoimentos de outras 10 testemunhas convocadas nesta fase e também consideradas muito importantes. Nove delas foram marcadas para a audiência da tarde, que terminou ao início da noite e aconteceu igualmente a portas fechadas, em silêncio e longe dos jornalistas. Duas testemunhas não compareceram e seus nomes não foram revelados.
Entre os convocados, estão o empresário José Agenilson de Carvalho e o motorista Wellington Luiz Góes Silva, apontados como os outros recebedores de cheques repassados pela Amanova. Assim como "Carlinhos", os dois também foram presos pela Polícia Civil e recorreram à delação premiada do MPE. A assessora parlamentar Elisa Maria Meneses, ligada ao deputado Augusto Bezerra, também foi chamada para falar sobre o caso da Amanova.
Estavam previstos ainda os depoimentos de pessoas ligadas à Associação Sergipana de Produtores de Eventos (Aspe), que recebeu R$ 725 mil de subvenções indicadas por Suzana Azevedo, Paulo Hagenbeck Filho e José Ramos da Silva, o "Zeca". Sobre ela, foram chamadas Edivânia Menezes, proprietária do imóvel apontado como sede da Aspe, e Alessandra Santos Menezes, sócia da empresa Avalanche Produções, que recebeu valores da associação.
