Sergipe deu início na manhã de ontem à segunda fase do defeso do Camarão que segue até o próximo dia 15 de janeiro. Durante este período fica proibida qualquer atividade de captura, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Bens Renováveis no Estado (Ibama/SE), as espécies camarão sete barbas e camarão branco, que se concentram na área compreendida entre os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e municípios de Mata de São João e Camaçari na Bahia, também estão proibidas de serem capturadas. Durante 45 dias apenas o camarão de viveiro, conhecido como camarão cinza, está legalizado para o comércio.
Segundo o Ibama, este período de defeso serve, mais uma vez, para garantir que os camarões jovens possam se desenvolver e desovar sem a interferência dos pescadores. Para garantir o sustendo das famílias que dependem da pesca para sobreviver financeiramente, auxílios pesca serão repassados pelo Governo Federal. Em caso de descumprimento, se o pescador for flagrado pelos fiscais do Ibama e/ou Marinha, ele deverá pagar multa a ser estipulada pelo Tribunal de Justiça, além de acréscimo de R$ 20 por cada quilo pescado. Paralelo a essas punições, o alvará de atuação e o repasse do auxílio pesca também podem ser suspensos pelo poder judiciário.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ibama, todas as pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam dessas atividades deverão entregar a declaração de estoque de cada espécie junto à sede da superintendência do órgão. Essa medida deve ser respeitada até o quinto dia útil a partir do início do defeso, ou seja, na próxima terça-feira, 08. A Ascom informou ainda que será tolerado o desembarque das espécies nos portos até amanhã – segundo dia útil após o início do defeso. "Eu já fiz a minha parte desde segunda para não ter problema para o meu lado. Sempre tem um espertinho que quer se dar bem, mas acaba se dando mal. Pedimos ao Ibama que a fiscalização continue forte para evitar o desrespeito com o defeso e com os colegas trabalhadores", afirmou Anna Débora, vendedora de camarão há mais de 15 anos.
