O deputado federal João Daniel (PT) encaminhou à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados as sugestões tiradas do seminário realizado na última sexta-feira, dia 27, na Colônia 13, no município de Lagarto, quando se discutiu o tema dívidas rurais dos agricultores que ainda não foram resolvidas. Como membro da Comissão e presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar da Câmara, João Daniel pediu o apoio dos colegas, na reunião desta quarta-feira, dia 2, para que os pontos propostos pelos participantes sejam efetivados.
Entre as sugestões encaminhadas estão a suspensão, por um ano, da execução de dívida de pequenos agricultores; promover um programa de refinanciamento dos valores inscritos na Dívida Ativa da União com rebate de multas e juros; com relação ao aval solidário, que é um problema que tem afetado vários agricultores, que seja retirado do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) qualquer um dos devedores que liquide individualmente seu débito, quebrando o aval. Também encaminhou à Comissão de Agricultura que seja feito o pedido de prorrogação dos efeitos da lei 12.844/13, que expiram em 31 de dezembro desse ano.
"Foi um seminário muito positivo, de onde saíram várias propostas. Vamos criar um grupo de trabalho para ajudar a buscar solução para essa questão", afirmou João Daniel. Em seu registro feito na sessão de hoje da Comissão de Agricultura, João Daniel ressaltou ainda a importância e a participação significativa no seminário. Foram cerca de 500 trabalhadores rurais, lideranças sociais, prefeitos, vereadores, representantes dos bancos públicos (Banese, Banco do Brasil e do Nordeste), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e órgãos públicos estaduais e federais presentes à Colônia 13 para debater sobre as dívidas rurais ainda não resolvidas. "Nos surpreendeu pela participação e o alto nível dos debates", destacou.
Ameaça – Cerca de 500 agricultores, representando todas as regiões de Sergipe, participaram do seminário, proposto pelo deputado João Daniel. A grande maioria pessoas que estão com suas propriedades ameaçadas de serem leiloadas, deixando-as sem a posse de seus bens, construídos ao longo dos anos com muita luta e trabalho. "Não se pode permitir que o suor e muitas vezes o sangue do trabalhador tenham sido em vão. O nosso trabalho na terra é resultado de uma luta permanente pela segurança alimentar com a garantia de fornecer alimentos para a maioria dos brasileiros e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e de suas famílias, com vistas também a mais educação e saúde", disse, ao registrar a luta que tem travado na Câmara, nos Ministérios, junto aos bancos públicos e no âmbito da bancada e Núcleo Agrário do PT, para que se encontre solução para essa luta.
Demandas sobre dívidas agrícolas são encaminhadas por João Daniel na Câmara
