Gabriel Damásio
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Ficou para esta segunda-feira a decisão sobre o possível aumento da passagem de ônibus na capital. Uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi marcada para começar às 9h, quando o projeto de lei que autoriza o reajuste da tarifa deve ser entregue e lido no Plenário da Casa. Como a proposta não foi enviada pela Prefeitura Municipal (PMA) até a noite de sexta-feira, também não houve uma definição oficial sobre o valor da passagem, mas a previsão, dada pelo líder da bancada do prefeito, vereador Agnaldo Feitosa (PR), é que a tarifa dos coletivos suba dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,15 – um aumento equivalente a 17%.
A demora no envio da passagem acabou atrasando o início do recesso legislativo. O ano dos vereadores estava previsto para acabar na última sexta, quando uma extensa pauta de votação foi cumprida pelos vereadores, mas não houve a apreciação do Orçamento do Município para 2016, que falta ser votado em terceira discussão e em redação final. Apesar das tentativas da oposição para adiantar a votação do
Orçamento, a prorrogação foi decidida após um acordo entre a Mesa Diretora e as duas bancadas.
As discussões sobre o reajuste começaram há alguns dias, quando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) enviou as planilhas de custo à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), mas ganharam força depois que o superintendente da pasta, Nelson Felipe Silva Filho, admitiu o reajuste, afirmando que ele será necessário por causa dos aumentos dos preços dos insumos que compõem a tarifa, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Ele também previu que a passagem deve subir dentro do índice oficial de inflação deste ano, que deve variar entre 10% e 13%. As declarações de Felipe foram publicadas nesta sexta-feira pelo JORNAL DO DIA.
Já na sessão da CMA, a notícia repercutiu e as especulações sobre o preço da passagem só aumentaram. Integrantes do Movimento Não Pago, que defende os usuários do transporte público, garantiam que o projeto da Prefeitura sobre o aumento teria sido entregue na Casa, mas não lido em plenário. Esta informação foi negada pelo secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, que insistia "não haver prazo" para que a decisão seja tomada. E os vereadores, por sua parte, não tinham certeza sobre a chegada ou não da proposta de reajuste ao Plenário.
O líder Agnaldo disse a jornalistas que conversou pessoalmente com Nelson Felipe na quinta-feira e expôs a opinião de que a PMA deve dar apenas o percentual da inflação no aumento da passagem, deixando claro que ficará contrário a qualquer índice que ultrapasse esse limite. "Os empresários querem que a passagem fique em R$ 3,75, mas esse valor não tem como passar, isso não existe", criticou o situacionista. O Setransp informa, por sua assessoria, que apenas a SMTT vai comentar o assunto por enquanto. Já o superintendente, na entrevista ao JORNAL DO DIA, afirmou que o preço pedido pelas empresas foi de R$ 3,50 (40% acima do atual) e rejeitado pela própria SMTT.
"O cálculo parece que foi refeito e eu soube, nada oficial, que SMTT chegou a R$ 3,15", chuta o vereador Agnaldo, ressalvando que o valor, se confirmado, continuará pesado para a atual realidade da população brasileira. "Mesmo assim, o valor é alto. A gente sabe que é preciso aumentar a tarifa, mas dentro das possibilidades da população, porque o país está em uma crise econômica muito grave. É preciso uma harmonia para chegar a um valor justo para a população", argumentou.
Já o líder da oposição, Iran Barbosa (PT), enxerga que a demora na definição do caso acontece de propósito. Em pronunciamento, ele disse a prorrogação dos trabalhos do Parlamento é uma estratégia do Executivo para impor o aumento da passagem, sem espaço para o debate público. "Eu apelo ao prefeito que não atenda ao pedido de reajuste. O que sabemos é que o projeto não chegou. Mas, como sempre, o Executivo escolhe o ‘apagar das luzes’ para tumultuar a agenda da Câmara", atacou, considerando que os usuários do transporte serão mais prejudicados com o aumento. "Estamos em uma situação na qual o trabalhador está sendo sacrificado. Nós temos que colocar na ponta do lápis quanto vai custar no orçamento familiar qualquer aumento neste momento", defendeu Iran.
Protesto – A reação ao reajuste da passagem promete ser barulhenta. Uma hora antes do início dos trabalhos na CMA, o Movimento Não Pago e outros grupos estudantis, como o "Levante Popular da Juventude" farão uma manifestação já convocada pelas redes sociais, com concentração na Praça Fausto Cardoso, no Centro, e término na Praça da Catedral, em frente a Câmara, onde os integrantes pretendem acompanhar a sessão. A SMTT pode fazer alterações no trânsito e a Guarda Municipal vai reforçar a segurança do local.
Um dos coordenadores do movimento, Demétrio Varjão, considerou que a votação dos vereadores já tem chances de ser anulada na Justiça, pois algumas exigências da Lei Orgânica do Município estão sendo descumpridas. "Ela diz que qualquer aumento de tarifa tem que estar bem fundamentado, com apresentação de planilhas, realização de audiências públicas e um amplo debate com a população. O que acontece é o contrário: um golpe para que o reajuste seja aprovado a toque de caixa. Então, mesmo que isso passe, a gente pode tentar reverter isso judicialmente. A Prefeitura e os empresários estão jogando a conta da crise econômica nas costas dos trabalhadores", critica Varjão.
