Gabriel Damásio
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O caso da morte do professor de dança Tayrone Rodney Menezes Ribeiro, esfaqueado durante uma tentativa de assalto na Orla de Atalaia (zona sul de Aracaju), em 30 de agosto de 2015, está a caminho da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A segunda instância deve receber, nos próximos dias, um recurso de apelação impetrado pela defesa de Lucas dos Santos Forrest, 20 anos, que confessou o crime e foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi proferida no último dia 4 de dezembro pelo juiz Leonardo Souza Santana Almeida, da 2ª Vara Criminal de Aracaju.
Na quinta-feira passada, o advogado Fábio Trindade Santos, responsável pela defesa do réu, entregou à Vara um documento que apresenta as razões do recurso. Ainda não se sabe o que foi pedido e nem quais são os argumentos da defesa, mas o histórico do processo indica que foi atendida uma intimação prevista no artigo 600 do Código Processual Penal, que dá um prazo de oito dias para o oferecimento das razões para a apelação da sentença. O mesmo prazo deve ser dado para os argumentos do Ministério Público e outros três dias serão concedidos aos assistentes da acusação, que são o pai de Tayrone, José Francisco Ribeiro, e seu advogado, Alcivan Menezes Silveira. Depois deste tempo, os autos começam a tramitar na segunda instância.
Na sentença, o juiz Leonardo considerou que houve crime de latrocínio qualificado. Com base nas provas dos autos, na confissão do réu e nos depoimentos das testemunhas, ficou confirmado que, no dia do crime, Forrest foi à Parada LGBT de Aracaju, que acontecia na Orla, e atacou Tayrone para roubar a sua corrente de prata. O Instituto Médico-Legal (IML) apontou, em seu laudo oficial, que o dançarino foi esfaqueado pelas costas e morreu por "choque hipovolêmico, hemotórax e ferimento cardíaco por instrumento perfuro-cortante". A corrente, que estava gravada com o nome do filho pequeno de Tayrone, foi apreendida dias depois do crime, após ser comprada e revendida ao preço de R$ 400. Geová França Sales da Silva, o "Fofão", e Elenilson Santos Silva, o "Léo Santos", que admitiram em juízo terem ficado com o objeto da vítima, respondem por receptação em outro processo da 2ª Vara Criminal, mas estão em liberdade e ainda não foram julgados.
Durante a instrução, Lucas admitiu a intenção de roubar a corrente, mas argumentou que fez isso porque estava desempregado há mais de um ano e precisava de dinheiro para fazer as compras da casa. O réu disse ainda que não queria matar Tayrone, mas deu a facada porque, assim que puxou a corrente, levou um soco da vítima e deu início a uma briga. O depoimento do réu revoltou a família de Tayrone, motivando o pai a pedir publicamente que outras testemunhas do crime dessem seu depoimento às autoridades.
Lucas foi preso em 9 de setembro, 10 dias após o crime, e começou a cumprir pena em um presídio não revelado. O magistrado negou-lhe o direito de recorrer em liberdade e manteve-o no regime fechado, apesar de descontar da pena os cerca de três meses de prisão preventiva do réu. Almeida entendeu que, pela lei, o tempo não é suficiente para justificar uma progressão para o regime semiaberto. A decisão que condenou Forrest foi monocrática, isto é, sem júri popular, pois o Código Penal prevê esta medida apenas nos chamados "crimes contra a vida", enquanto considera o latrocínio um "crime contra o patrimônio".
