A realidade da previdência em Sergipe, com dados atualizados referentes aos dois fundos – Funprev e Finanprev – que a integram foi apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta quarta-feira, 29, pelo técnico da Caixa Econômica Federal, Wilson Xavier Santos, a convite da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do órgão.
Contratada pelo Estado, a Caixa elaborou a avaliação atuarial tendo como base dados do dia 31 de outubro do ano passado, que reiteram tanto o superávit técnico do Funprev, agora em R$ 246.169.953,90, quanto o déficit técnico do Finanprev, já no montante de R$ 70,198 bilhões.
“Como o Sergipeprevidência faz parte da minha área de jurisdição e sabemos que hoje temos um Fundo deficitário, que leva o Estado a fazer um aporte mensal de R$ 100 milhões, fizemos questão de estabelecer esse diálogo, pois é por meio do debate que iremos encontrar uma solução para esse grave problema”, afirmou a conselheira, destacando a participação dos técnicos do Tribunal na atividade, seja com perguntas ou comentários ao final da apresentação.
Em meio a um apanhado de dados, o levantamento aponta 9.235 servidores ativos atualmente vinculados ao Funprev – Fundo que engloba os servidores admitidos a partir de janeiro de 2008. Sua média de idade é de 36 anos, a de aposentadoria projetada, 59 anos, e o salário médio desses servidores está em R$2.899,85.
Já atrelados ao Finanprev são 24.080 servidores ativos, com idade média atual de 49 anos, idade média de aposentadoria projetada nos 58 anos e salário médio de R$5.158,02. Neste Fundo deficitário estão inseridos ainda 22.768 aposentados e 5.512 pensionistas.
"A avaliação atuarial é um mecanismo para avaliar a sustentabilidade do regime próprio; para fazer esse cálculo, que é obrigatório e deve ser entregue anualmente ao Ministério da Previdência, nós recebemos um banco de dados que tem todas as informações financeiras de todos os servidores", explicou Wilson Xavier.
O técnico da Caixa também disse ver uma necessidade de melhoria na qualidade do cadastro dos servidores: "Precisa melhorar muito para que a avaliação atuarial seja mais concisa, mais primorosa, porque tem algumas falhas que fazem com que a gente use premissas que encarecem a avaliação", colocou.
A reunião teve entre os presentes o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, o conselheiro Carlos Alberto Sobral, os conselheiros-substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, o procurador Eduardo Côrtes e o diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima.
