Na manhã desta quarta-feira o Ministério Público Estadual (MPE) se reuniu com representantes do governo do Estado, Club Sportivo Sergipe, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Policia Militar para debater a segurança estrutural nos estádios de futebol.
Dos três estádios avaliados, apenas a Arena Batistão apresentou condições de segurança para receber partidas oficiais. Os estádios João Hora do Sergipe e Sabino Ribeiro do Confiança apresentam sérios problemas e correm o risco de serem interditados.
A recomendação foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), em uma audiência extrajudicial realizada pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor com representantes dos estádios, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), Procon, Secretaria Estadual de Esportes e Defesa Civil.
– Os dois apresentaram inadequações, tanto por parte da Defesa Civil, quanto do Corpo de Bombeiros e Covisa em vistorias feitas há mais de um ano. As correções não foram realizadas.Então, o Ministério Público solicitou que sejam formalizados novos relatórios, tendo em vista que o procedimento é antigo e irregularidades não foram corrigidas, explica a promotora de Justiça Euza Missano.
O prazo dado pelo MPE para a entrega dos relatórios das novas inspeções que serão feitas pelos órgãos fiscalizadores foi de 15 dias. “Pedimos a atualização dessas informações para tomarmos as providências necessárias, inclusive pedimos aos órgãos técnicos, que na fiscalização já indiquem no expediente, os locais com a recomendação para que não sejam utilizados no caso de riscos aos consumidores”, afirma.
O representante do estádio João Hora de Oliveira, Gleydson Prado Guimarães, informou ao MPE que não foram tomadas as providências necessárias devido a questões financeiras e que embora o Sergipe não realize grandes eventos de futebol no local, promove festividades no espaço.
– Tem que ter respeito à incolumidade física dos jogadores e de vez em quando são realizadas festas no espaço público e a gente tem que ter esse tipo de controle”, diz a promotora de justiça, ao ressaltar que é competência do MP fazer o procedimento de fiscalização de casas de espetáculos, locais onde há grande concentração humana notadamente em estádios de futebol.
Segundo ela, com relação ao estádio Lourival Batista, o “Batistão”, as informações é que o espaço está regular, mediante relatório de fiscalização feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Nós, através dos órgãos técnicos temos que mantê-lo numa situação adequada para a realização dos jogos e campeonatos”, diz Euza Missano.Representantes do Clube do Confiança, responsável pelo Sabino Ribeiro, não compareceram à audiência.
