O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada sergipana, e o governador Belivaldo Chagas se reuniram na tarde de ontem com o superintendente da CEF, Diego Carraro, e com o diretor de Operação e Manutenção da Deso, Carlos Anderson. Trata
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Fim do recesso
Publicado em 31 de julho de 2019
Por Jornal Do Dia
No início de julho deputados estadu- ais e vereadores entraram em reces so parlamentar do meio do ano. Já os deputados federais e senadores começaram mais trade, em 18 de julho. Muitos aproveitaram o recesso para visitar suas bases no interior do Estado e outros para viajar com a família.
Amanhã eles retornam às atividades legislativas com o final do recesso e devem enfrentar discussões polêmicas. No Congresso Nacional as maiores polêmicas ficarão por conta da reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
Já na próxima semana os deputados federais devem votar a reforma da Previdência em segundo turno para que seja encaminhada para o Senado, também para discussão e votação em primeiro e segundo turno.
Também deve gerar polêmica no Congresso a reforma Tributária, assim como novas medidas provisórias e projetos de lei a serem encaminhados pelo governo Bolsonaro nesse segundo semestre.
Na Assembleia Legislativa, também deve gerar polêmica a proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos a ser encaminhada pelo governo Belivaldo Chagas, caso estados e municípios sejam mesmo excluídos da reforma da Previdência em Brasília. É que Belivaldo já declarou que se os estados ficarem de fora ele fará a reforma em Sergipe, o que gerará um grande embate na Casa entre situação, oposição e entidades sindicais.
Um outro projeto que provocará um grande debate na Assembleia, nesse segundo semestre, como todos os anos, será o da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro.
Já na Câmara Municipal de Aracaju a polêmica deverá ficar por conta da continuação das discussões sobre mudança do regimento interno da Casa. Assim como com o Plano Diretor de Aracaju, que tem expectativa de ser debatido nesse segundo semestre na Casa.
Que os vereadores, deputados e senadores retornem as suas atividades amanhã dispostos a trabalharem em benefício do povo.
Prioridade 1
No retorno às atividades legislativas, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), revela que até o dia 15 de agosto abrirá o processo de inelegibilidade para realização de concurso público, garantindo a concessão da transparência.
Prioridade 2
Segundo Nitinho, também será prioridade nesse segundo semestre a reforma do prédio da Câmara. Revela que começando a reforma, as sessões plenárias serão transferidas para a Assembleia Legislativa, conforme entendimento político com o presidente Luciano Bispo (MDB). Com isso, como as sessões da Alese ocorrem pela manhã, as da Câmara passarão a ser pela tarde.
A favor da reforma 1
O deputado estadual Zezinho Guimarães (ainda MDB) é a favor da reforma da Previdência. Defende que o governador Belivaldo Chagas (PSD) faça a reforma independente da posição do Congresso Nacional de inserir ou não no texto os estados e municípios. "Já perdemos muito tempo. É preciso fazer o dever de casa", avalia.
A favor da reforma 2
Para Zezinho, foi um erro primário os ex-governadores não terem feito uma reestruturação plena do regime próprio da previdência. "É preciso encontramos uma forma para resolver o déficit da previdência, que compromete 30% da receita corrente líquida do estado", defende.
A favor da reforma 3
"Não existe mais o regime de repartição, Acabou, faliu. Hoje são 0,97 servidores ativos para um inativo, quando o ideal seria cinco servidores ativos para um inativo. O governo não tem condições de contratar servidores para pagar inativos, por não ter como pagar", afirma, enfatizando que a cada dia que passa se agrava mais o déficit da previdência.
A favor da reforma 4
"O governo não tem saída. Tem de sentar, fazer um estudo e auditoria em todos os processos. Não pode continuar pegando empréstimos para pagar salários. Tem de ter coragem e não ficar preocupado se vai se eleger. Jackson [Barreto] perdeu uma grande oportunidade de resolver essa situação", alfineta o deputado do MDB, que continua pedindo para ser expulso do partido.
Novos projetos
Amanhã, quando do retorno das atividades legislativas na Câmara Municipal, o vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania) vai apresentar novos projetos. Entre eles o que trata da regulamentação dos patinetes elétricos na capital, igualmente como acontece nos grandes centros do Brasil, e o que prevê a impossibilidade da Administração Pública nomear homens condenados pela Lei Maria da Penha.
Na Alese
Nesse segundo semestre a Assembleia Legislativa realizará dois grandes eventos. O primeiro será já no próximo dia 9 de agosto, que é o Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. O segundo ocorrerá em outubro, quando será comemorado os 30 anos da promulgação da Constituição de Sergipe, com atos alusivos à data.
Trocando o legislativo
O vereador Manuel Marcos (PSDB-Aracaju) revelou ontem que pode ser candidato a prefeito de Nossa Senhora da Glória em 2020 e que já vem conversando com lideranças no município e visitando as feiras livres. Foi durante Balanço Geral da Jornal, apresentado pelo vereador Jason Neto (PDT).
Deixa ninho tucano
Manuel Marcos declarou ainda que não ficará no PSDB. Ele deve ir para o PDT e ser candidato a prefeito de Glória pela legenda. Já teve conversa de filiação com o presidente estadual da sigla, deputado federal Fábio Henrique e com o colega vereador Jason Neto. Até setembro se saberá se será ou não candidato a prefeito, por ser o prazo para transferência do titulo de eleitor de Aracaju para o município do sertão.
Caravana petista 1
Parlamentares do PT e integrantes de movimentos sociais lançam hoje a "Caravana da Resistência: Por terra, aposentadoria digna e LulaLivre!", para defender a liberdade do ex-presidente e denunciar o desmonte das rede de proteção social e trabalhista pelo governo Jair Bolsonaro. Ela começa por Juazeiro, na Bahia, e termina na próxima sexta-feira em Catetês, Pernambuco, terra natal do ex-presidente Lula.
Caravana petista 2
A caravana deverá percorrer mais de mil quilômetros e passar por três estados do Nordeste: Bahia, Sergipe e Pernambuco. Em Sergipe passará pelos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória.
Caravana petista 3
Os atos ocorrerão em assentamentos e acampamentos dos movimentos sociais da região, além de universidades e outros espaços relacionados a projetos realizados pelos governos Lula e Dilma Rousseff.
Ponto de vista
Para o deputado João Daniel (PT-SE) a caravana servirá como um meio de diálogo entre os parlamentares e a população sobre o que está acontecendo no país. "O presidente Lula pediu e nós estamos percorrendo o interior do Brasil para ouvir o povo e para denunciar as maldades que o governo Bolsonaro está promovendo, como a destruição da Previdência pública, o desmonte das políticas de reforma agrária, a liberação indiscriminada de agrotóxicos, a entrega da Amazônia para os Estados Unidos, a criminalização dos movimentos sociais e as ameaças aos jornalistas que exercem o seu ofício" , argumenta o coordenador do N&ua cute;cleo Agrário da bancada do PT.
Condenado 1
Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral mantiveram a pena de multa de R$ 32.930,00 imposta ao candidato a reeleição de Nossa Senhora das Dores em 2016, João Marcelo Montarroyos Leite. O juízo de primeiro grau havia julgado parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aplicando multa, em razão da concessão de uso de espaço público no ano eleitoral, sem procedimento licitatório prévio.
Condenado 2
Segundo o relator do recurso, o desembargador Diógenes Barreto, as irregularidades apuradas estão cabalmente demonstradas, consubstanciadas na concessão do direito real de uso de bens públicos, de caráter gratuito, em ano eleitoral, por parte de João Marcelo. "É preciso garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e, ao mesmo tempo, assegurar a ocorrência de eleições justas, de maneira que o então detentor do poder não disponha, a partir da utilização da máquina pública, do poder de conceder privilégios indevidos, a fim de angariar votos, no ano eleitoral".
Veja essa…
"Bolsonaro… que nojo de vc!". Foi como se manifestou o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), no twitter, sobre declarações à imprensa do presidente Bolsonaro (PSL) após críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz: "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele".
Curtas
Na última segunda-feira o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), pré-candidato a prefeito de Aracaju em 2020, conversou com o prefeito de Salvado, ACM Neto (DEM). Estava acompanhado de José Carlos Machado. Gilmar tem a pretensão de disputar a PMA pelo DEM.
Do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo: "Mais um absurdo de Bolsonaro. Réu confesso, admite saber de como "sumiu" o pai do Presidente da OAB, desaparecido político na ditadura militar. Com a palavra o congresso nacional, a justiça e sociedade brasileira".
Hoje moradores do Jabotiana, Santa Lúcia, Barrero, Várzea Grande, Aloque, loteamentos das Oliveiras, Mangueiras e áreas próximas ao rio Poxim têm reunião marcada com o prefeito Marcos Santana (MDB-São Cristovão) e o governador Belivaldo Chagas.
Na pauta, alagamentos na região e a manutenção da Lagoa Doce. O de bate ocorrerá no auditório da Adema, a partir das 9h30.