Impasse continua

Milton Alves Júnior

Por falta de repasse fi-nanceiro, a Empresa Multiserv, responsável pelo serviço de coleta de lixo e higienização do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), oficializou na manhã de ontem o desejo de rescindir o contrato terceirizado firmado junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Conforme contas apresentadas pelo grupo, o dívida atualmente é de R$ 6.407.867,84. Sem o repasse dessa quantia, ou mesmo parte significativa dela, a Multiserv já garantiu que fica difícil realizar o pagamento salarial de dezenas de trabalhadores que seguem com os salários de janeiro e fevereiro ainda indisponíveis.

Diante do impasse administrativo financeiro, o Sindicato dos Empregados de Condomínio, Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Sindecese) afirma que acompanha desde o início do mês a luta da classe trabalhadora, bem como lamenta que a incógnita quanto a quitação dos débitos siga presente no dia-a-dia dos profissionais. Sem previsão de pagamento, 65% dos Trabalhadores seguem de braços cruzados sem realizar os serviços dentro da maior unidade pública do Estado de Sergipe. Assim como foi mostrado na edição de ontem do Jornal do Dia, a preocupação generalizada dentro do Huse gira em torno da não coleta regular dos lixos com resíduos hospitalares.

Ao longo dos últimos dias, a SES tem destacado que a empresa está descumprindo com a Lei de número 8.666, de 21 de junho de 1993, popular Lei das Licitações. Neste caso, devido o Estado possuir pouco mais de 60 dias de arado nos repasses. A legislação estabelece que a empresa contratada poderá suspender o serviço, ou até reincidir o contrato quando a falta de pagamento pela contratante for superior a 90 dias; antes disso, deve manter o funcionamento integral das ações declaradas no contrato firmado entre as partes. Apesar de contrapor às alegações do grupo empresarial, sobre a ameaça de rescindir o contrato a SES e a FHS não se pronunciaram sobre o assunto.

Sobre o detalhe das faturas em aberto, a Assessoria de Comunicação da Multiserv informou que desde o mês de outubro do ano passado o pagamento das faturas segue indisponível. A empresa contratada destacou ainda que uma outra fatura, desta vez referente ao mês de fevereiro também do ano passado, assim como as demais aqui citadas segue em aberto e sem previsão de pagamento. "O problema é que nesse conflito estão os trabalhadores que cumpriram com as suas cargas horárias e demais obrigações, e, mesmo assim, estão sem dinheiro desde o dia 31 de dezembro de 2017", lamentou Diego Santos, sindicalista porta-voz dos trabalhadores.
Ainda de acordo com o Sindecese: "é preciso que os órgãos de defesa dos trabalhadores comecem a agir com firmeza contra quem quer que seja. Se pararmos para analisar, todas essas pessoas já trabalharam quase 60 dias neste ano e até agora não receberam sequer um salário. A situação está difícil e é preciso haver alguma imposição da Justiça para que os problemas sejam sanados o mais rápido possível".