Aumentam denúncias de violência contra a mulher em Sergipe

A Secretaria da Seguran- ça Pública (SSP) apre- sentou ontem novos dados e estatísticas sobre a violência contra a mulher em Sergipe, mostrando que as denúncias e ocorrências de crimes relacionados cresceu ao longo dos últimos anos. Em todo o ano passado, a Polícia Civil recebeu 2.873 boletins de ocorrência denunciando casos de violência doméstica, assédio, agressão e injúria apenas em Aracaju. O número foi maior do que os 2.668 registrados em 2016. E apenas nos dois primeiros meses deste ano, já foram prestadas 506 queixas do tipo. O número vem variando muito desde o início da década e, se contados os dados desde 2006, os boletins prestados por vítimas contra seus agressores somam 32.088 – desdobrando-se em 9.661 inquéritos policiais. 
Outro dado que chamou a atenção foi o alto número de medidas protetivas, determinadas pelo Judiciário para afastar o agressor do convívio com as vítimas de violência. Desde janeiro de 2012, quando as medidas foram determinadas pela Lei Maria da Penha, 5.052 medidas foram pedidas pela polícia e concedidas às vítimas de violência – sendo 600 neste ano. Desse total, apenas dois casos de descumprimento das medidas resultaram no assassinato das mulheres vítimas. Nestes casos, o agressor que descumpre as medidas pode ter a prisão preventiva decretada. 
Foram também confirmados os casos de feminicídio, nova tipificação do Código Penal que classifica os assassinatos causados por motivação machista. Em 2017, seis crimes de feminicídio foram contados em todo o ano. Já neste ano, a Polícia Civil já registrou cinco mortes do tipo. Em praticamente todos os casos, os autores das agressões foram presos. Um dos casos mais recentes foi o de Erislayne Morais da Conceição,a ‘Nane’, que desapareceu em 23 de dezembro de 2017 e foi encontrada morta em 31 de janeiro deste ano no povoado Barreiro, em São Cristóvão (Grande Aracaju). O ex-namorado dela, Josewaldo da Silva Oliveira, o ‘Índio’, confessou o crime, mas nega ter sido motivado pelo fim do relacionamento, como afirma a polícia. 
Na avaliação das autoridades policiais, os números preocupam pela alta incidência de crimes contra as mulheres, mas são positivos porque revelam uma maior disposição das vítimas e da sociedade em denunciar os agressores. "É extremamente importante que elas denunciem. E que denunciem o quanto antes, porque esse tipo de violência já é difícil de ser provada. Muitas vezes, ela acontece entre quatro paredes, longe dos olhos de testemunhas. E quanto mais tempo a mulher leva para denunciar, fica mais difícil fica para a gente comprovar e tomar uma atitude", orienta a delegada Renata de Abreu Aboim, do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). 
Ainda de acordo com a delegada, os crimes de violência contra a mulher costumam ter início com práticas sutis, como brincadeiras ofensivas, restrições ao comportamento, ofensas e pequenas agressões. As práticas passaram a ser enquadradas pela Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 para aumentar as punições aos que praticam a violência machista. "O que acontecia, antes da Lei Maria da Penha, era que muitas mulheres conviviam com a violência e nem se davam conta de que eram agredidas, vítimas de violência. e hoje existem medidas que podem tirá-la desse ciclo. Se nós conseguirmos romper esse ciclo da violência lá no início, a gente evitar um número muito grande de mortes de mulheres", disse Renata. 
A Polícia Civil mantém delegacias especializadas no atendimento à mulher em Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro. Nas outras cidades, os casos são registrados nas delegacias locais e plantonistas. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar, em casos de emergência), 181 (Disque-Denúncia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).