Policiais da Deotap durante a prisão de Sérgio Viana
Caça-Fantasma: Sérgio Viana e ex-diretor são presos por obstrução
Publicado em 15 de março de 2018
Por Jornal Do Dia
Mais um desdobra- mento da ‘Opera- ção Caça-Fantasma’ surpreendeu a todos na manhã de ontem. Equipes da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) cumpriram dois mandados de prisão preventiva decretados pelo juiz Alexandre Magno Oliveira Lins, da 2ª Vara Criminal de Aracaju. Um dos presos é Sérgio Costa Viana,que foi secretário municipal de Articulação Política e Relações Institucionais na Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), durante o governo João Alves Filho (DEM). Ele é irmão do deputado estadual Robson Viana (Patriota) e atual superintendente do Hemose. Também foi detido o militar reformado Ricardo Alberto Gonçalves, ex-diretor financeiro da antiga secretaria.
Os dois foram detidos em suas residências, onde os agentes do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também cumpriram mandados de busca e apreensão, recolhendo documentos, computadores e arquivos digitais. Outras duas ordens de busca também foram cumpridas contra o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), que também foi secretário de Articulação Política na gestão João Alves. Uma equipe de policiais esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e outra esteve na casa do parlamentar, em um condomínio na Zona de Expansão. Todo o material foi levado com os presos até a sede do Deotap, no Cirurgia (zona central).
Segundo nota divulgada pelo MPE, as prisões de Sérgio e Ricardo foram pedidas porque os dois estariam obstruindo o trabalho de investigação do grupo de promotores que atua na ‘Caça-Fantasma’, apurando a nomeação de servidores fantasmas para cargos comissionados na PMA durante a gestão João Alves. Para o órgão, os dois acusados estavam "instruindo e intimidando testemunhas e outros investigados, com o escopo de impedir a descoberta da verdade em relação aos cargos fantasmas da SEAPRI e à apropriação indevida de parcela das remunerações de alguns desses servidores que não trabalhavam".
A informação não foi confirmada e nem desmentida pelo promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, do Gaeco, que mesmo pressionado pelos jornalistas em frente ao Deotap, não deu mais informações, insistindo que a investigação está sob segredo de justiça e que outras diligências ainda estavam em andamento. "A investigação ainda está muito no início, ela ainda é sigilosa. Ela tomou uma dinâmica própria, uma dimensão que temos que seguir, e não segue um script", disse ele. Algumas informações extraoficiais apontam que as supostas interferências dos acusados junto às testemunhas teriam sido flagradas em interceptações feitas pela polícia com autorização da Justiça.
O advogado Evânio Moura, que defende Sérgio Viana, também esteve no departamento com sua equipe e negou a acusação contra seu cliente. "Parece que ele teria contato com uma testemunha, mas esse fato não procede. Não houve intimidação. Sergipe é muito pequeno, todo mundo se conhece. O perfil dele e da família dele não é de ninguém violento ou agressivo, de intimidar quem quer que seja. Pode ter ocorrido algum mal-entendido", justificou Evânio, enquanto buscava acesso aos autos do processo para preparar um pedido de habeas-corpus.
Sérgio e Ricardo passaram a manhã sendo interrogados pelos promotores e delegados que atuam na Caça-Fantasma. Em seguida, foram levados para o exame de corpo delito no Instituto Médico-Legal (IML) e transferidos para locais diferentes. O ex-secretário passou primeiro pela 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM), no Getúlio Vargas, onde disse que não cometeu crime nenhum e chegou a passar mal na sala de triagem. Cerca de uma hora depois, Sérgio foi levado para a Cadeia Pública de Estância (Sul). A transferência do ex-diretor financeiro foi mais demorada, pois aguardou-se a chegada de uma equipe de soldados da Marinha. Por ser oficial reformado da corporação, Ricardo Gonçalves tem a prerrogativa de ser escoltado pela corporação até um presídio militar. No começo da tarde, ele deu entrada no Presídio Militar (Presmil), também no Getúlio Vargas.
Fantasmas – As mesmas suspeitas de obstrução à investigação e intimidação a testemunhas caíram sobre Juvêncio Oliveira, quejá foi denunciado pelo Gaeco em uma ação aberta na 2ª Vara Criminal, por peculato e organização criminosa. Ele prestou um depoimento recente ao MPE e admitiu a presença de servidores que não compareciam para trabalhar na extinta Seapri, mas constavam na folha de pagamento. A denúncia foi apresentada na última terça-feira. No mesmo processo, também foram denunciados o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e a ex-secretária de Governo, Marlene Alves Calumby, apontados como responsáveis pela distribuição dos cargos públicos e pelas nomeações dos ‘servidores-fantasmas’.
João e Marlene já são réus em outros 11 processos, que envolvem quase 50 servidores nomeados apenas nos gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito. Um destes processos acabou na prisão da filha de João, Ana Maria do Nascimento Alves, que foi detida em 1º de dezembro de 2017, também acusada de interferir nos depoimentos de testemunhas. Ela permaneceu detida por uma semana e foi arrolada como ré por obstrução de justiça. O total do prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento dos salários aos ‘fantasmas’ ainda não foi contabilizado.
"A Polícia, o Ministério Público e a Justiça têm sido com rigor em relação a investigados e terceiros que tentam ou efetivamente atrapalham as investigações de crimes e outros ilícitos, determinando prisões com o intuito de acautelamento das apurações e impondo respeito à Instituições Democráticas que trabalham, em prol da sociedade, no combate à corrupção", conclui a nota divulgada ontem pelo MPE.