Sexta, 17 De Janeiro De 2025
       
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Justiça condena shopping a indenizar jovem ferido em acidente


Publicado em 16 de março de 2018
Por Jornal Do Dia


Peça de ferro que desabouy da torre do shopping, por falta de manutenção

 

O Shopping Jardins foi condenado a pagar uma indenização de cerca de R$ 200 mil ao operador de caixa Ítalo Ramond Rodrigues Damascena, que ficou ferido após a queda de uma peça de ferro da torre que ficava na entrada do centro de compras. O acidente aconteceu no dia 3 de junho de 2016 e provocou a morte da vendedora Cláudia Ticianny Freire dos Santos. A decisão foi despachada pelo juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível de Aracaju, em um processo de indenização movido pela família do rapaz.
Na ocasião, Ítalo estava descansandocom outros jovens no canteiro junto à torre de entrada do shopping, quando duas peças metálicas que estavam no topo da estrutura, sendo uma com 208 quilos e outra com 17, caíram de uma altura de 31 metros e acertaram as duas vítimas. Cláudia morreu na hora e ítalo teve uma perna parcialmente esmagada pela peça, mas se recuperou após um tratamento médico. 
De acordo com a sentença, o shopping terá que pagar três indenizações a Ítalo: uma de 10 salários mínimos (cerca de R$ 10 mil), por dano material correspondente ao período em que ele deixou de trabalhar em virtude do acidente; outra de R$ 150 mil por dano moral, e outra de R$ 50 mil por dano estético, referente ao tratamento que fez e acabou bancado com recursos próprios. "A instrução comprovou – inclusive por confissão do Autor – de que o Réu arcou com toda aassistência médica necessária, tais como remédios, médicos e exames, além do que, deacordo com os relatórios médicos e inspeção visual do Juiz em audiência, o acidente gerou também sequelas estéticas diante da cicatriz de praticamente 360 graus na perna esquerda,afora sinais de que o Autor ficou coxo ou manco", escreveu o juiz.
Hora Neto também se baseou na conclusão dos laudos periciais do Instituto de Criminalística e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), os quais apontaram que a queda da peça foi causada pela maresia que corroeu a solda de ferro que atava a peça à estrutura. Para o magistrado, o Jardins foi negligente em todo o episódio. "ressoa inquestionável que o Shopping agiu com culpa, isto é, faltou com o dever de cuidado, valendo-se destacar a própria confissão do preposto do Réu quando disse, em audiência,de que a última manutenção tinha ocorrido em 2014, ou seja, há dois anos do acidente, ocorrido em 2016, e que o totem em si, ou seja, toda a estrutura, data do início do Shopping – o que mais revela que era um equipamento antigo e, por isso, necessitaria de maior manutenção ou até remoção, se fosse o caso", afirma a sentença. 
A família do estudante deve se reunir nesta segunda-feira para decidir se entra ou não com um recurso para tentar rever os valores da indenização, já que a quantia pedida na ação original foi maior. Já o Shopping Jardins diz que ainda não foi notificado da decisão e não vai se manifestar. O processo de indenização referente à morte de Cláudia Ticianny continua tramitando na Comarca de Nossa Senhora do Socorro. (Gabriel Damásio)

O Shopping Jardins foi condenado a pagar uma indenização de cerca de R$ 200 mil ao operador de caixa Ítalo Ramond Rodrigues Damascena, que ficou ferido após a queda de uma peça de ferro da torre que ficava na entrada do centro de compras. O acidente aconteceu no dia 3 de junho de 2016 e provocou a morte da vendedora Cláudia Ticianny Freire dos Santos. A decisão foi despachada pelo juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível de Aracaju, em um processo de indenização movido pela família do rapaz.
Na ocasião, Ítalo estava descansandocom outros jovens no canteiro junto à torre de entrada do shopping, quando duas peças metálicas que estavam no topo da estrutura, sendo uma com 208 quilos e outra com 17, caíram de uma altura de 31 metros e acertaram as duas vítimas. Cláudia morreu na hora e ítalo teve uma perna parcialmente esmagada pela peça, mas se recuperou após um tratamento médico. 
De acordo com a sentença, o shopping terá que pagar três indenizações a Ítalo: uma de 10 salários mínimos (cerca de R$ 10 mil), por dano material correspondente ao período em que ele deixou de trabalhar em virtude do acidente; outra de R$ 150 mil por dano moral, e outra de R$ 50 mil por dano estético, referente ao tratamento que fez e acabou bancado com recursos próprios. "A instrução comprovou – inclusive por confissão do Autor – de que o Réu arcou com toda aassistência médica necessária, tais como remédios, médicos e exames, além do que, deacordo com os relatórios médicos e inspeção visual do Juiz em audiência, o acidente gerou também sequelas estéticas diante da cicatriz de praticamente 360 graus na perna esquerda,afora sinais de que o Autor ficou coxo ou manco", escreveu o juiz.
Hora Neto também se baseou na conclusão dos laudos periciais do Instituto de Criminalística e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), os quais apontaram que a queda da peça foi causada pela maresia que corroeu a solda de ferro que atava a peça à estrutura. Para o magistrado, o Jardins foi negligente em todo o episódio. "ressoa inquestionável que o Shopping agiu com culpa, isto é, faltou com o dever de cuidado, valendo-se destacar a própria confissão do preposto do Réu quando disse, em audiência,de que a última manutenção tinha ocorrido em 2014, ou seja, há dois anos do acidente, ocorrido em 2016, e que o totem em si, ou seja, toda a estrutura, data do início do Shopping – o que mais revela que era um equipamento antigo e, por isso, necessitaria de maior manutenção ou até remoção, se fosse o caso", afirma a sentença. 
A família do estudante deve se reunir nesta segunda-feira para decidir se entra ou não com um recurso para tentar rever os valores da indenização, já que a quantia pedida na ação original foi maior. Já o Shopping Jardins diz que ainda não foi notificado da decisão e não vai se manifestar. O processo de indenização referente à morte de Cláudia Ticianny continua tramitando na Comarca de Nossa Senhora do Socorro. (Gabriel Damásio)

 

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