Quarta, 22 De Janeiro De 2025
       
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Ministro do STJ não reconhece recurso de Heleno Silva e ele permanece inelegível


Publicado em 20 de maio de 2018
Por Jornal Do Dia


Heleno Silva: STJ não reconhece recurso

 

Na última quinta-fei-
ra, um dia antes do 
anúncio da pré-candidatura do presidente de honra do PRB ao Senado, Heleno Silva, o ministro relator do recurso especial impetrado pela defesa de  Heleno na 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, não reconheceu o recurso.
A decisão monocrática do ministro Sebastião Júnior na ação penal 0004005-35.2013.4.050000, às 16h36 do dia 17 de maio, será publicada no Diário Oficial do STJ da próxima segunda-feira, 21.
A defesa de Heleno deve entrar com agravo regimental no STJ para que o recurso especial possa ser analisado pelo plenário. 
Com a decisão monocrática do ministro, o pré-candidato a senador do PRB segue inelegível para as eleições deste ano por conta da sua condenação no Tribunal Regional da 5ª Região a três anos de reclusão por crime de peculato no escândalo das ambulâncias, na Operação Sanguessuga.
Na sexta-feira, durante o lançamento de sua candidatura ao Senado, Heleno Silva disse considerar o agrupamento liderado por Eduardo e André unido, coeso e coerente com os ideais que ele acredita, por isso resolveu aderir ao projeto. "Admiro a união do grupo. Seja nas vitórias ou em momentos como após as eleições de 2014, quando um seguiu apoiando o outro, de mãos dadas, como irmãos. Outro motivo de ter me somado é a nova forma de fazer política: apartidária e republicana. Seguirei ao lado de Eduardo e André, lutando para melhorar a vida dos sergipanos".
Redução da pena – No dia 16 de abril deste ano foi julgado no STJ o habeas corpus nº 439166 impetrado pela defesa de Heleno Silva arguindo a prescrição ou diminuição da pena. Foi diminuída a pena em um ano, mantendo a condenação a dois anos de reclusão. Com isso, o ex-deputado federal continua condenado criminalmente por crime contra o patrimônio público e, consequentemente, inelegível nas eleições deste ano. 

Na última quinta feira, um dia antes do  anúncio da pré-candidatura do presidente de honra do PRB ao Senado, Heleno Silva, o ministro relator do recurso especial impetrado pela defesa de  Heleno na 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, não reconheceu o recurso.
A decisão monocrática do ministro Sebastião Júnior na ação penal 0004005-35.2013.4.050000, às 16h36 do dia 17 de maio, será publicada no Diário Oficial do STJ da próxima segunda-feira, 21.
A defesa de Heleno deve entrar com agravo regimental no STJ para que o recurso especial possa ser analisado pelo plenário. 
Com a decisão monocrática do ministro, o pré-candidato a senador do PRB segue inelegível para as eleições deste ano por conta da sua condenação no Tribunal Regional da 5ª Região a três anos de reclusão por crime de peculato no escândalo das ambulâncias, na Operação Sanguessuga.
Na sexta-feira, durante o lançamento de sua candidatura ao Senado, Heleno Silva disse considerar o agrupamento liderado por Eduardo e André unido, coeso e coerente com os ideais que ele acredita, por isso resolveu aderir ao projeto. "Admiro a união do grupo. Seja nas vitórias ou em momentos como após as eleições de 2014, quando um seguiu apoiando o outro, de mãos dadas, como irmãos. Outro motivo de ter me somado é a nova forma de fazer política: apartidária e republicana. Seguirei ao lado de Eduardo e André, lutando para melhorar a vida dos sergipanos".
Redução da pena – No dia 16 de abril deste ano foi julgado no STJ o habeas corpus nº 439166 impetrado pela defesa de Heleno Silva arguindo a prescrição ou diminuição da pena. Foi diminuída a pena em um ano, mantendo a condenação a dois anos de reclusão. Com isso, o ex-deputado federal continua condenado criminalmente por crime contra o patrimônio público e, consequentemente, inelegível nas eleições deste ano. 

 

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