Partido ou candidato: um falso dilema

* Manoel Moacir Costa Macêdo

As eleições estão chegando. Em breve, os eleitores serão convocado para escolher os seus representantes numa das mais expressivas democracias do mundo, ato compulsório de votar e ser votado. Privilégio das sociedades livres, desenvolvidas e civilizadas. No Brasil uma democracia malformada, ao custo de dores e sofreres, num diminuto tempo ininterrupto de liberdade. Uma construção árdua na consolidação dos princípios democráticos além do exercício eleitoral, componentes do festejado Estado Democrático de Direito. 
Ainda floram referências ao obscurantismo, a exceção, e o arbítrio, num mundo articulado com os direitos humanos, a multipolaridade, o meio ambiente, as minorias, e os direitos difusos. Engana-se quem prega a correção dos erros da democracia, com menos liberdade. Não é incomum nas convenções eleitorais, distantes da política em sua expressão filosófica, as afirmativas: "não voto em partido, mas em candidato". Um equívoco, que descaracteriza o regime democrático em sua essência. Ilusões de iniciados, como se democratas fossem. Os partidos são os locais próprios das propostas e ideologias, incorporadas pelos candidatos em suas agendas. Compromissos registrados por força da legalidade. Não existe democracia forte, sem partidos fortes. 
Em democracias estruturadas, sobreviventes de golpes e tentações autoritárias, os partidos políticos são os alicerces da democracia. Os pilares das resistências. As pontes entre os candidatos, os eleitores, e a sociedade. Excepcionalmente, algumas democracias acolhem candidaturas independentes, avulsas, desvinculadas do aparato partidário. A regra predominante e majoritária, como em nosso meio, exige candidaturas vinculadas aos partidos legalizados. Amparo popular e cobrança de coerências dos seus membros, dirigentes e candidatos. Predominam nessas democracias, majoritariamente três partidos com chances de poder, demandas e anseios populares. No vocabulário do Século XVIII, advindo da Revolução Francesa, envelhecido na atualidade, um à direta, outro no centro, e outro à esquerda. Assim tem sido na Inglaterra, Estados Unidos e em nações com estáveis democracias. No Brasil, apenas em restritos estados federativos, os eleitores vinculam os candidatos aos seus partidos, e pune com aventuras e mobilizações eleitorais oportunistas.
Nós outros, uma juvenil democracia, predomina uma esquizofrenia partidária, desvinculada de qualquer padrão ideológico de atendimento aos apelos e angústias populares. Atualmente, no Brasil existem trinta e cinco partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Longe de ser um grupo organizado, com espectro ideológico definido, estratégia de poder e prospecção democrática. Distante de uma associação orientada para a mudança social. Nas atuais circunstâncias, existe sim, uma confusão partidária, um amontoado de partidos, sem ingenuidade nos seus fins, mas com estratégia patrimonialista de privilégios estatais e ganhos eleitorais, alguns, sem virtudes altruístas. Uma mercadoria negociada nos balcões das eleições, compra e venda de tempo de televisão, repartição do fundo partidário e crescimento quantitativo de bancadas. Idiossincrasia consentida no jargão eleitoral do inédito tupiniquim e forma de governo alcunhada de "presidencialismo de coalisão".
Uma invenção da nossa pobre democracia, corroída por uma sistêmica corrupção que abala, distorce e corrompe a vontade popular e a livre representação. Contradições do exercício de governar na arena democrática de países oriundos de um longo período escravocrata. Na prática, um ambiente adequado aos ganhos suspeitos. Situações que transformam os partidos em guetos oligárquicos, desprovidos de ideologia e programas exequíveis e sintonizados com os apelos da sociedade. Um sentimento generalizado de decepção, onde os partidos estão de "costas para o povo". Não distinguir o candidato do partido, significa uma afronta à prática democrática. Um equívoco político. Uma mistura inapropriada.
Os partidos políticos na atualidade são vistos como organizações burocráticas e corporativas, tornando soberanos os seus dirigentes e castrando lideranças promissoras e competitivas. Nenhuma explicação justifica o grande número de partidos políticos no Brasil, nem mesmo ser um País grande e heterogêneo. A democracia em sua plenitude, exige partidos definidos em abrangências distritais, relações próximas entre eleitores e candidatos, e cobranças de promessas entre votados e votantes. Num futuro que chegou, a esperada reforma política deve qualificar, tal qual as democracias consolidadas, o número adequado de partidos representativos das diversidades. Uma combinação siamesa entre partidos, candidatos, eleitores e sociedade. Não deve prosperar o falso dilema que separa candidatos de partidos, nem o sentimento vigente de que os partidos não representam a sociedade, mas os interesses financeiros e eleitorais dos seus quadros.
* Manoel Moacir Costa Macêdo, PhD pela University of Sussex, Brighton, Inglaterra.