Viva o carnaval

Apesar dos vários bloquinhos que des filaram durante todo o mês de feve reiro em Sergipe e no país, o Carnaval está começando oficialmente hoje na maioria das cidades brasileiras.
Como este ano não tem eleição, os sergipanos devem ver poucos políticos brincando o Carnaval em Sergipe, que não tem atrações oficiais e que só não ficará em branco em função de iniciativas isoladas, como os organizadores do Rasgadinho. A grande maioria estará viajando para brincar ou descansar nos dias de folia.
Assim sendo, a tônica deste carnaval não será a política, os conchavos políticos para as eleições. Apesar da crise econômica que assola o país e do elevado índice de desemprego, o que vai predominar é a tradicional festa momesca  que faz parte da cultura do povo brasileiro.
Essa festa de momo será regada a muito frevo, axé, pagode, forró e sertanejo. O povo sergipano e o brasileiro de um modo geral vão cair na folia seja qual for o ritmo que esteja tocando os trios elétricos, as bandas e paredões.
Mesmo sem um tostão no bolso e com contas a pagar em casa, quem gosta da folia vai estar nas ruas se divertindo, brincando seu carnaval e sem pensar nos problemas. Afinal, carnaval serve para isso.
Somente na quarta-feira de cinzas, que o nome já diz tudo, o país voltará à normalidade. O governo Jair Bolsonaro vai intensificar o trabalho de aprovação da reforma da Previdência e dará sequência as suas constantes trapalhadas.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) vai queimar as pestanas para amenizar o déficit da Previdência Social, pagar a folha de pessoal e aos fornecedores.
E o povo, depois da quarta-feira de cinzas, que é literalmente quando  começa o ano, vai continuar sofrendo com a violência, saúde precária, desemprego, arrocho salarial, corrupção e os desmandos das autoridades.
E viva o Carnaval!

Em foco 1

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE)  já está sendo reconhecido como um parlamentar de coragem não só por querer, a qualquer custo, instalar a CPI Lava Toga, que visa investigar o exercício exacerbado de atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país. Mas, também, por dá nome aos bois de membros do judiciário que agem de forma suspeita com os princípios da Justiça.

Em foco 2

Ontem o Congresso em Foco publicou uma entrevista do senador de Sergipe dizendo que não desistiu de pedir a abertura da CPI Lava Toga, arquivadamente recentemente pela retirada de assinatura dos senadores Kátia Abreu (PDT-TO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). E que no novo pedido de CPI cita 12 objetos de investigação, cinco dos quais exemplos de "ativismo judicial" por parte dos magistrados, e decisões controversas de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Em foco 3

Alessandro afirma ter mudado a estratégia para evitar esbarrar no mesmo problema que levou a retirada de duas assinaturas no primeiro pedido de CPI. Ressalta que a proposta mira questões como "uso abusivo" de pedidos de vista que atrasam os processos, a diferença de rapidez na tramitação dos casos a depender do interessado, o predomínio de decisões monocráticas sobre as do plenário e o exercício de atividades remuneradas irregulares por parte dos magistrados.

Correndo atrás

O senador Alessandro Vieira está conversando com senadores sobre a importância da instalação da CPI e deve iniciar a coleta de assinaturas depois do carnaval. São necessários os apoios de 27 senadores para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. 

Fim da estabilidade 1

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. É que o senador Lasier Martins (Podemos-RS) está se articulando para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e levar pa ra discussão e votação em Plenário esse projeto de lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Fim da estabilidade 2

Lasier, relator do Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida. 

Fim da estabilidade 3

Tanto o relator quanto a autora do projeto Maria do Carmo defendem uma mesma avaliação periódica de desempenho para todos os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. A justificativa é de que a regulação por cada ente federativo levaria a regimes bastante diferenciados de aferição do desempenho funcional, com reflexos sobre a extensão da estabilidade.

Fim da estabilidade 4

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.

Fim das laranjas 1

Diante da constatação de candidaturas de "mulheres laranjas" nas eleições de 2018, registradas no país e em Sergipe também, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que acaba com a cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o sexo. O texto (PL 1.256/2019), que ainda pode receber emendas na comissão, foi apresentado por Angelo Coronel (PSD-BA)

Fim das laranjas 2

O senador alega que constatou-se que alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, prática chamada de "candidaturas laranjas". "É preciso reconhecer que desvios podem ocorrer por parte de quem só quer se beneficiar do sistema. Mas o projeto mantém que ao menos 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participa&cc edil;ão feminina na política", explica Coronel na justificativa do projeto.

Desabafo

Do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, sobre decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em arquivar ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: "As fake news que virou uma verdadeira máquina de produção de mentiras de Bolsonaro tentou destruir a honra de Fernando Haddad, se aproveitando de uma delação premiada falsa – divulgada estrategicamente no meio da campanha eleitoral. Mas a verdade pre valeceu. Haddad é inocente e merecia estar no lugar do homem que esmaga os direitos dos brasileiros e nos envergonha perante o mundo".

Uma vergonha

A Petrobras está comemorando o lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018. Deveria se envergonhar disso, pois esse lucro foi obtido com a adoção da política, em julho de 2017, de reajustes diários criminosos nos preços ao consumidor. Até maio de 2018, foram 207 aumentos, que levaram os caminhoneiros à greve que interrompeu a retomada da economia e dos empregos.

Veja essa …

Do polêmico coronel reformado da PM, Rocha, em mais uma alfinetada ao governador Belivaldo Chagas, pela comemoração dos 184 anos da Polícia Militar: "Senhor governador, talvez o senhor não saiba, aliás , tenho certeza que não sabe, pois da forma como desrespeita a Polícia Militar de todos os sergipanos, não deve saber. Hoje [ontem] a nossa, a sua PM, faz 184 anos de honrosos serviços a sociedade sergipana, aos sergipanos natos e aqueles que escolheram essa terra para viverem".

…e essa

Prossegue o coronel, agora cobrando ao governador pelas redes sociais: "Dê um presente para a Polícia Militar, assine as promoções de oficiais e praças que estão atrasadas desde o ano passado. Reajuste o valor da alimentação dos PMs/BMs; pague os salários de ativos e inativos na data correta; adquira coletes balísticos, munições e armamentos em números mínimos para a atividade policial; recupere as nossas instalações, sem manutenção há uma década, e, respeite a nossa história".   

Curtas

O governador Belivaldo Chagas presenteou ontem o colega governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, com a arte de Tintiliano, que retrata o Palácio Museu Olímpio Campos e o Largo da Gente Sergipana.

O senador Alessandro Vieira destacou no plenário do Senado a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei (PL) 550/2019 que endurece a legislação relacionada às barragens de mineração. A proposta altera as regras relacionadas à segurança das barragens com objetivo de impedir catástrofes como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Em pronunciamento na tribuna do Senado, o petista Rogério Carvalho manifestou preocupação com o nível de desemprego no país e criticou a reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) voltou a cobrar celeridade ao Poder Executivo no envio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a Câmara Municipal. Ressaltou que o PDUU é fundamental para o desenvolvimento de Aracaju, por disciplinar o trânsito.