Outros números

Uma nota divulgada no final de semana  pelo Sindicato dos Auditores Tributários  do Estado de Sergipe – Sindat, que disputa com o Sindifisco a hegemonia do movimento sindical no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, provocou dúvidas sobre os gastos do Estado. Enquanto o governador Belivaldo Chagas mostra que o Estado tem um déficit mensal de R$ 100 milhões em função das contas da Previdência, o Sindat diz que a situação não é tão crítica como tentam mostrar – esse mesmo discurso tem sido feito pelo diretor do Dieese, Luiz Moura.
Segundo a nota do Sindat, "o equilíbrio fiscal do Estado está em situação razoável". "O pagamento da folha de funcionários, ativos e aposentados, está em torno de 47% das receitas correntes líquidas (tributárias e transferências constitucionais do FPE). Tem-se então um superávit de 53%. E em 2019 a receita continua crescendo", diz o Sindat.
Além de cobrar a realização de concurso público para 31 vagas do cargo Auditor Técnico de Tributos, que já teria sido autorizado em 2018, o sindicato também ressalta que os servidores públicos de Sergipe estão há cinco anos sem revisão salarial inflacionária, "em desrespeito frontal ao art. 37, X da Constituição Federal.
Os números do Sindicato dos Auditores são bem divergentes dos registrados pelos órgãos de controle do Estado, a exemplo do Tribunal de Contas.
De acordo com números oficiais, de 2009 a 2018, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado de Sergipe re gistrou cinco anos com aumento negativo (2009 -0,77%; 2011 -0,35%; 2014 -0,11%; 2015 -4,47% e 2017 -1,51%). Nesse mesmo período em apenas um ano houve um crescimento expressivo da RCL (2010 11,76%). Nos demais anos ou a variação foi negativa ou apresentou crescimento pífio.
De 2007, quando iniciou o primeiro governo Marcelo Déda para cá, a RCL do Estado registrou em apenas um ano um pico de crescimento expressivo (16,56% em 2008). A partir de 2013, quando Jackson Barreto assumiu o governo, a economia já estava em declínio e, de lá para cá, quando não houve crescimento negativo, o aumento da receita foi mínimo (1,73% em 2014; 0,14% em 2016 e 2,74% em 2018, quando Belivaldo Chagas já encerrou o ano como governador em função da renúncia de JB para disputar vaga para o Senado Federal).
Já em relação as despesas com o pagamento apenas do pessoal do Executivo, sem incluir aposentados e pensionistas, em apenas três anos desde o início do governo Déda esse percentual diminuiu: em 2007, a despesa com pessoal atingiu 42,93 da RCL, aumento real de 3, 92%; 2008 40,20% da RCL, aumento real de 8,78%; 2009 45,56% da RCL, aumento real de 13,04%; 2010 45,30% da RCL, aumento de 11,08%; 2011 46,89%, crescimento de 3,39%; 2012 48,17%, aumento de 3,54%; 2013 48,74%, aumento de 0,90%; 2014 48,00% da RCL, aumento de 0,10%; 2015 47,82%, queda de 4,88%; 2016 47,21%, queda de 1,21%; 2017 47,65%, queda de 0,57%; em 2018, sem qualquer aumento concedido, a despesa de pessoal do Executivo ficou em 47,52%, aumento de 2,47% – o que comprova a queda da arrecadação.
O governador pretende continuar pedindo o engajamento de todos para que o Estado possa encontrar o equilíbrio financeiro e garantir o pagamento em dia do funcionalismo – hoje são pagos no final do mês trabalhados salários dos professores e dos servidores que ganham a até R$ 3 mil. Os demais recebem após o dia 11, quando o estado recebe a primeira cota do FPE.
A situação continua crítica.

Aliado

O deputado estadual Francisco Gualberto, do PT, reafirmou sua aliança política com o prefeito Edvaldo Nogueira, em discurso na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 11. O petista ressaltou que possui uma relação histórica com o gestor da capital e afirmou que sairá em defesa da atual administração de Aracaju, no parlamento estadual, sempre que for necessário.

Ação uniforme

"Aracaju concentra um terço da população do Estado. Por isto, considero natural que os temas relacionados à capital possam estar presentes nos debates da Assembleia Legislativa. Edvaldo tem aliado nesta Casa. E este é o meu caso. Quero deixar bem claro. No caso de Edvaldo, esta aliança é ainda mais contundente. Esta posição vem desde o movimento estudantil, do qual participaram Edvaldo e Marcelo Déda, entre outros militantes, desde a década de 1990. Eles no movimento estudantil e eu no movimento sindical, mas já existia uma atuação muito uniforme do ponto de vistas das lutas e da nossa visão sobre o Estado, a Nação e o projeto político-econômico. Edvaldo é um aliado deste operário de muitos e muitos anos", afirmou Gualberto.

Defensor

Em seu discurso, Gualberto lembrou que ele foi um dos defensores do nome do atual prefeito para compor a chapa para a Prefeitura de Aracaju em 2000, ao lado de Déda, que disputou o Executivo tendo Edvaldo como vice. "Tivemos em 2000 um encontro do PT no qual definimos o nome de Déda para disputar a prefeitura e o de Ana Lúcia para ser a vice. Ela não aceitou. Foi quando defendi o nome de Edvaldo, pela história que ele tinha enquanto militante da esquerda, do PCdoB, dos movimentos estudantis e sociais. Edvaldo foi por duas vezes vice do PT, como o PT foi por duas vezes vice de Edvaldo. Estivemos sempre juntos na trajetória política desta cidade. Quem trouxer uma crítica em relação à Prefeitura de Aracaju terá da minha parte a defesa e as explicações", ressaltou.

Conjuntura

Nesta quinta-feira (14), a sede da Central Única dos Trabalhadores em Aracaju recebe Carmem Foro, a vice-presidente nacional da CUT, que a partir das 14h fará uma análise de Conjuntura para dirigentes dos sindicatos filiados, trabalhadores e lideranças do movimento social. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu reforçou o convite principalmente para as lideranças sindicais, tendo em vista os constantes ataques à classe trabalhadora e ao movimento sindical, a exemplo da Medida Provisória 873 que representa um atentado à organização dos sindicatos com independência e autonomia.

Saúde

Num momento em que os Estados, a exemplo de Sergipe que tenta humanizar o atendimento aos pacientes com câncer, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandett considera que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não vai necessariamente diminuir os recursos para a área. Segundo ele, a vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde. "O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%", afirmou.

Mudanças

Para Mandetta, "talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde". A desvinculação dos recursos da saúde exige uma mudança constitucional. A proposta é avaliada pela equipe econômica. Segundo Mandetta, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. "Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto", acrescentou.

Em São Luís

Nesta quarta-feira (13), o governador Belivaldo Chagasembarca para São Luís, onde participa de mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro, que ocorre na quinta, reunirá os nove governadores da região para assinatura de protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A iniciativa objetiva firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros.  Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados, reduzindo custos dos produtos e dos serviços.

Unidade exclusiva

O governador Belivaldo Chagas e Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos (SP)  continuaram ontem com um roteiro de visitas aos hospitais de Sergipe onde são realizados tratamento de câncer. "Viemos até esta instituição para conhecer, avaliar e ver de forma podemos ajudar o governo de Sergipe a gerenciar de forma mais eficiente. Portanto, vamos elaborar um parecer que vai destacar, acima de de outras questões, como custos, contratos, a humanização, que é um dos maiores instrumentos de eficiência em saúde, sobretudo nos tratamentos de câncer", destacou Prata, que defende a construção de unidade específica para o tratamento da doença

Não descarta

"Estamos fazendo visitas, com base e conhecimento, buscando informações precisas junto à equipe de Barretos, capitaneada por Henrique Prata. Equipe competente, que pude acompanhar de perto quando estive lá, e que irá produzir um relatório com sugestões do que podemos fazer para melhorar o serviço oferecido. A ideia é proporcionar um atendimento mais humanizado, seja aqui, no Huse, num novo hospital do câncer, que eu não descarto a construção", destacou Belivaldo.

Apenas no Huse

Segundo Belivaldo, "a orientação que a gente está recebendo de imediato da equipe é de que não dá para a gente ter uma unidade de oncologia funcionando no Huse, e outra funcionando no Cirurgia. O ideal é que a gente tenha a unidade de oncologia funcionando em um único lugar. E, de repente, a gente pode trabalhar no sentido de ampliar de forma modulada a área de oncologia no Huse e sair da área de oncologia aqui no Hospital de Cirurgia e o hospital aproveitar esse espaço existente para ampliar sua área de cirurgia em neurocirurgia e em outras áreas, por exemplo".