O leilão do aeroporto

O Aeroporto Santa Maria, em Araca ju, vai a leilão nesta sexta-feira. Ao  todo 12 aeroportos estão na 5ª Rodada de licitação. Eles foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste.
O governador Belivaldo Chagas já está em São Paulo para acompanhar o leilão. "O ministro Tarcisio Freitas me convidou para estar presente em São Paulo. Estamos na expectativa que dê tudo certo e que o aeroporto passe a oferecer mais qualidade no atendimento dos sergipanos e de turistas", disse o governador.
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço que o aeroporto deve oferecer. Em cima dos serviços que devem ser ofertados, a concessionária apresentará as obras a ser realizadas.
"A gente coloca a finalidade, o serviço que a gente quer que a concessionária ofereça e ela vai dar a solução para atingir essa finalidade que o poder público coloca no contrato", disse o superintende de regulação da Anac, Tiago Sousa Pereira.
A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.
A outorga, variável, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. 
Além do aeroporto de Aracaju, integram o Bloco Nordeste os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE).O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou ontem que, após o leilão de aeroportos desta sexta-feira, o governo anunciará uma nova rodada de concessões.
Na opinião do ministro, os investidores "confiam" nas reformas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro e na retomada do crescimento econômico do país. "Eu acho que o investidor vem com confiança. Primeiro, há que se ressaltar a coragem do presidente Bolsonaro, e a visão de Estado, de manter o que estava sendo programado. Não podemos descontinuar o Brasil a cada quatro anos. Então, essa visão de Estado é muito importante", disse o ministro.
Quando o governo do presidente Michel Temer decidiu leiloar os aeroportos do Nordeste, a Infraero já havia recebido os recursos para a realização de licitação para a elaboração do projeto de ampliação e modernização do Aeroporto de Aracaju. Com a opção pelo leilão, o TCU impediu a empresa de continuar investindo no projeto de Aracaju.
Somente em 2017, o então governador Jackson Barreto participou de três cerimônias e sucessivas reuniões tratando da ampliação do aeroporto. Com a proposta de privatização tudo voltou a estaca zero, menos os R$ 67 milhões investidos pelo governo de Sergipe em obras do entorno do aeroporto, uma das exigências da Infraero para a modernização do Santa Maria.

Comissões

Mesmo discordando da participação do PT no bloco governista da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Iran Barbosa foi indicado duas comissões temáticas. A Comissão de Educação, Cultura e Desporto é composta pelos deputados Adailton Marins, Iran Barbosa, Zezinho Sobral, Talysson de Valmir, Janier Mota, Rodrigo Valadares e Doutor Samuel; a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática é composta por sete  integrantes: os deputados Iran Barbosa, Goretti Reis, Maria Mendonça, Gilmar Carvalho, Vanderbal Marinho, Georgeo Passos e Rodrigo Valadares.

No bloco

Na Alese foram formados três blocos, constituídos por partidos. Um deles é formado pelo PSD, MDB, PT, PODEMOS (todos da base do governo); o segundo formado pelo PSC e PR e o terceiro bloco é formado por deputados do REDE, PTB e PPS. O outro deputado petista, Francisco Gualberto, vice-presidente da Alese, integra as comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviço Público; e Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Independente

"Fico feliz que tenha prevalecido o bom senso e o que define tanto o Regimento Interno da Assembleia Legislativa quanto a Constituição Estadual: que na constituição das comissões permanentes e temporárias, deve ser respeitada a representação proporcional dos partidos que participam da Assembleia, sem qualquer obrigatoriedade do parlamentar fazer parte de um bloco de partidos, seja da oposição ou situação. Essa era a tese que eu sempre defendi e que, no final das contas, foi vitoriosa", exaltou Iran, que vai presidir a comissão de Ciência e Tenologia.

CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou que já obteve 24 assinaturas para solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores. São três a menos do que o número exigido, que é de 27 – o que representa um terço do Senado. É a segunda vez que o senador tenta criar a CPI. Na primeira ocasião, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com que o requerimento perdesse o número mínimo necessário.

Confiança

Alessandro Vieira destaca que desta vez tem confiança que os colegas procurados manterão os seus apoios. Por isso, ele pretende apresentar o requerimento assim que obtiver o quórum. "Eu não tenho muita preocupação em fazer margem, porque eu parto da premissa que senadores e senadoras se responsabilizam pelo que assinam ", disse o senador.

Apoio

Segundo o senador, o seu principal objetivo é incentivar o aprimoramento do funcionamento do Poder Judiciário. Os trabalhos poderão resultar em eventuais denúncias formais, inclusive em pedidos de impeachment, no caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, esse não será o foco imediato. Entre os senadores que já apoiaram a criação da CPI, 11 partidos diferentes estão representados. As legendas vão daquelas que apoiam o atual governo às que fazem oposição a ele. Há também um senador sem filiação partidária. Para o parlamentar, isso reflete o interesse público amplo para a iniciativa.

Inquérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares. O inquérito será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que disporá da estrutura material e de pessoal necessária para a condução dos trabalhos.

Esporte

O deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) foi eleito ontem presidente da Comissão do Esporte da Câmara. O parlamentar recebeu os 15 votos do colegiado. A comissão também já escolheu seus três vices-presidentes: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS); Fabio Reis (MDB-SE); e Afonso Ham (PP-RS).  O parlamentar elencou, entre as prioridades do colegiado, a modernização das leis do setor e a fiscalização da gestão pública do esporte, sobretudo diante da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Recursos

Fábio entende que a comissão tem debates importantes para tratar este ano, como a lei de incentivo ao esporte; a atualização da Timemania; e a redivisão dos recursos das lotéricas para ampliar os recursos para o desporto." 

Caixa

Depois de uma audiência com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o senador Rogério Carvalho (PT) disse ter recebido a garantia de que a Caixa continuará com uma superintendência Regional em Sergipe. Desde o mês passado circula a informação de que a superintendência local será incorporada à do Estado da Bahia. O encontro de Rogério com o presidente da Caixa foi intermediado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra.

Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira lança hoje a programação oficial do aniversário de 164 anos de fundação de Aracaju. A solenidade ocorre nesta sexta-feira, às 8h30 no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, no conjunto Costa e Silva. Na mesma ocasião, acontece a posse festiva do novo secretário municipal da Comunicação Social, Carlos Cauê, que substitui o jornalista Luciano Correia.

Corrida

Este ano o prefeito Edvaldo Nogueira transferiu a Corrida Cidade de Aracaju, uma das maiores e mais tradicionais corridas de rua do norte/nordeste, fazendo parte das comemorações do aniversário da cidade de Aracaju, para o próximo dia 23, às 16 horas. A corrida deverá ter a participação de 4 mil atletas e pagará R$ 100 mil em prêmios.

Cargos federais

Deputados federais e senadores que apoiam o governo Bolsonaro devem se reunir na próxima semana para tentar uma unidade em relação a indicação dos dirigentes de órgãos federais no Estado de Sergipe. A senadora Maria do Carmo (DEM), por exemplo, patrocina a proposta de substituição de César Mandarino por Valmor Barbosa para o comando da superintendência estadual da Codevasf. Depois de 12 anos, Valmor foi exonerado no mês passado da Secretaria de Infraestrutura, até então responsável por todas as obras no Estado.

Consumidor

Em alusão ao Dia do Consumidor, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) realizam nesta sexta-feira  consultas gratuitas de SPC e Serasa. A ação acontecerá no horário das 7h às 17h, na Central de Atendimento da Defensoria Pública, localizada na Avenida Barão de Maruim, 94, Bairro Centro, em Aracaju.