Reforma da Previdência

A parceria prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e deputado federal Laércio Oliveira (PP), que é o presidente do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE), está dando certo. Ontem à noite os dois acenderam 1,5 milhão de pontos de iluminação nas praças Fausto Cardoso e Olímpio Campos, dando início à programação do Natal Iluminado na capital sergipana.

Reforma da Previdência

Não durou mais de uma hora e meia  a reunião jantar do governador Be- livaldo Chagas (PSD) com os deputados estaduais ocorrida na quinta-feira à noite, no Palácio Museu Fausto Cardoso.
O objetivo foi apresentar aos deputados o projeto de lei que dispõe da reforma da Previdência dos servidores públicos do estado, a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar do final do ano.
A proposta apresentada por Belivaldo Chagas, motivada pelo fato do governo federal ter deixado de fora estados e municípios, não difere muito da reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado e já promulgada pelo Congresso Nacional.
Na questão de percentual de contribuição da previdência, o governo Belivaldo propõe que os servidores da ativa, que hoje contribuem com uma alíquota de 13%, passem a contribuir com 14,25% sobre seus salários. Já os inativos a proposta é de uma alíquota progressiva de contribuição para quem ganha acima do teto da previdência, que é hoje de R$ 5.839,4588, a ser discutida. Na reforma do governo federal os inativos passarão a contribuir com percentuais que variam de 7,5% a 22% sobre valor superior ao teto.
Feita a apresentação, ficou acordado que nessa segunda-feira o governo encaminhará para os 24 deputados estaduais cópia da proposta de reforma para uma análise mais aprofundada por toda a semana, assim como apresentação de sugestões.
Com todos bem inteirados da proposta e tendo apresentado sugestões, o projeto de lei da reforma da Previdência do Poder Executivo estará sendo encaminhado para a Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, para que seja debatido e votado até 19 de dezembro, quando encerra o período legislativo deste ano.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), disse à coluna que não vê dificuldades para a reforma da Previdência do Servidor Público do Estado ser aprovada na Casa por não ter muita distinção da reforma federal.
Entende Luciano que os colegas deputados não podem fugir da responsabilidade de aprovação da reforma previdenciária. "Não podemos ir de encontro à realidade nacional", disse, enfatizando que apoia a reforma por ser necessária mediante a nova realidade do país e do grande déficit previdenciário.
O projeto deve ser aprovado sem nenhum sobressalto não só pelo fato do governo Belivaldo Chagas ter ampla maioria na Casa, mas pela necessidade de uma reforma da Previdência diante da nova conjuntura do país.
Resta saber agora como votarão os quatro deputados do G-4, que fazem oposição ao governo Belivaldo, em razão do voto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) em Brasília ter sido a favor da reforma. E como votará o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), uma vez que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou no Senado contra a reforma. O deputado estadual Iran Barbosa (PT) já sabemos como votará.
Agora é aguardar o projeto chegar na Assembleia e os embates que serão travados…

Todos convidados

O governador Belivaldo Chagas (PSD) convidou os 24 deputados estaduais para o jantar no Palácio Museu Fausto Cardoso, visando apresentação da proposta de reforma previdenciária para os servidores públicos do estado. Não compareceram o deputado estadual Iran Barbosa (PT) e os que integram o G4: Georgeo Passos (Rede), Rodrigo Valadares (PTB), Kitty Lima (Rede) e Samuel Carvalho (Cidadania). Também não compareceram, mas justificaram ausência, Dilson de Agripino e Maria Mendonça (PSDB).

Em São Francisco 1

Acontece nesse domingo a eleição suplementar em São Francisco com três candidatos na disputa pelo comando do município até dezembro de 2020. São eles: Alba de Ailton (MDB), José do Carmo Filho (PDT) e Luan Araújo (PSB).  Estão aptos a votar 2.633 eleitores.

Em São Francisco 2

A eleição suplementar ocorrerá amanhã mediante a cassação do mandato da prefeita Altair Santos Nascimento e do vice Manoel Messias Nascimento Araújo, pelo Tribunal Regional Eleitoral, por compra de voto nas eleições 2016. O Ministério Público Eleitoral denunciou que os dois teriam realizados atos ilícitos, como oferecimento de emprego público, obra em residência e bebida alcoólica em troca de voto. Eles, inclusive, foram condenados à inelegibilidade por oito anos.

Em Riachão

A eleição suplementar em São Francisco é a segunda que ocorre este ano em Sergipe. Em 1º de setembro passado foi realizada uma nova eleição em Riachão do Dantas com a vitória de Simone Andrade (PCdoB), que disputou o pleito com mais dois candidatos: Manuela Costa (PSC) e Pedro da Lagoa (PT).

Itabaiana 1

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), está convicto que as três maiores lideranças do seu município lançarão candidato a prefeito em 2020. Reafirma que o seu pré-candidato é o empresário Edson da Ethos (MDB).

Itabaiana 2

É muito provável que o prefeito Valmir de Francisquinho (PSC) apoie o seu secretário municipal Adailton Souza, filho do ex-vice-prefeito João de Deus. E que a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) lançe o empresário Colcino.  Resta saber qual dos três conseguirá transferir mais votos para seus candidatos.

Itabaiana 3

Com o apoio de Valmir de Francisquinho ao secretário Adailton, o ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) dificilmente disputará a Prefeitura de Itabaiana em 2020. Informações dão conta que o prefeito não tem interesse de apoiar um candidato que não possa influenciar na gestão.

Pelo interior 1

O deputado federal Fábio Reis (MDB) comemora o feito das últimas semanas em alguns municípios. Cita que em Lagarto visitou a Praça Filomeno Hora para acompanhar a reforma, que destinou R$ 700 mil em emendas; protocolou uma solicitação de autorização de uso e ocupação do solo na prefeitura, garantindo que R$ 11 milhões sejam utilizados para a pavimentação de diversos bairros e povoados no município; e visitou estádio Barretão para acompanhar as obras de reforma.

Pelo interior 2

Comemora ainda o fato de ter estado em Indiaroba, com o prefeito Dinaldo Nascimento, assinando a ordem de serviço da pavimentação do Conjunto Pedro Dorotéia e entregando máquina retroescavadeira com recursos de R$ 700 mil em emendas parlamentar de sua autoria. E ainda em Pinhão, junto com a prefeita Ana Rosa, entregando duas caçambas provenientes de emenda de sua autoria e outra via Codevasf.

Pelo twitter 1

Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE): "Todos os universitários são drogados, porque alguns são. Todos os eleitores de Bolsonaro são fascistas, porque alguns são. Todos que fazem críticas ao governo são de esquerda, porque alguns são. Essa é a ciranda doida e radical do Brasil, que impede o diálogo e retarda soluções".

Pelo twitter 2

Prossegue o senador: "1) invento uma tese conspiratória louca; 2) acho um fato isolado que parece confirmar a tese; 3) se não achar tal fato, invento; 4) bombo na Internet; 5) quando a verdade aparece ataco a credibilidade dos órgãos de fiscalização, da academia, etc; 6) começo tudo novamente. Precisamos curar esta doença. E só vai avançar com diálogo e respeito às diferentes formas de ver a vida e a política. Dá trabalho, mas não inventaram nada melhor que a democracia".

Mais mulher

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defende uma maior participação da mulher na política. "Precisamos renovar os quadros e a mulher deve participar desse processo, ocupando os espaços de poder", disse ontem, durante evento promovido pelo DEM Mulher, que é presidido por Josilda Alice Monteiro. O evento ocorreu, concomitantemente, em todo o país com o objetivo de discutir o fortalecimento da mulher na política de modo a contribuir ainda mais com o país.

PEC da Bengala

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União. Em análise na Câmara dos Deputados, a PEC revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros.

Veja essa …

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) afirmou ontem que não irá comprar mais produtos anunciados na Folha de S.Paulo e aconselhou a população a parar de comprar o jornal. Chegou a declarar: "Eu não quero ler a Folha mais. E ponto final. E nenhum ministro meu. Recomendo a todos do Brasil que não comprem o jornal Folha de S.Paulo. Até eles aprenderem que tem uma passagem bíblica, a João 8:32". É mais uma investida contra a imprensa.

Curtas

A vereadora Emilia Correa (Pode), que tem sempre seu nome cogitado para ser candidata a prefeita de Aracaju em 2020 pela boa votação que teve na capital em 2018, quando disputou mandato de deputada federal, diz que o importante é "ter um grupo forte para disputar uma eleição".

A Assembleia aprovou ontem, por unanimidade, moção de repúdio ao digital influencer Carlinhos Maia por ter rabiscado e vandalizado nas suas redes sociais uma obra de arte da artista sergipana Laudice Rocha, nas dependências de um hotel, em Aracaju. A iniciativa da moção foi do deputado estadual Iran Barbosa (PT).

Com o intuito de valorizar a Casa de Farinha e proteger o produtor, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) apresentou um Projeto de Lei que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe a Casa de Farinha e o processo de produção desde o plantio da mandioca.

Os professores da rede estadual decidiram ontem manter a greve, que chega hoje ao quinto dia, mesmo tendo sido notificados judicialmente sobre a ilegalidade da paralisação, e o fato do governo do estado já ter acatado três das quatro propostas de emenda ao projeto que consideram que retiram direito da categoria. O impasse agora é com relação a redução da carga horária.