Aperto funciona

O corte de gastos determinado pelo go- vernador Belivaldo Chagas no início do  segundo governo chegou a provocar a paralisia dos serviços públicos, mas aos poucos a coisa parece estar entrando nos eixos. Nos discursos feitos após a posse, o governador traçou um quadro pessimista em função da queda da arrecadação e aumento das despesas, principalmente em função do grande déficit previdenciário – cerca de R$ 100 milhões mensais.
Nesses quatro meses do novo mandato, Belivaldo participou de alguns encontros em Brasília com os demais governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas até agora nada de concreto ocorreu, apesar da promessa do governo federal de apresentar no final deste mês os termos do pacote de ajuda aos Estados.
O governador tentou um acordo com os demais poderes e órgãos auxiliares – Legislativo, Judiciário, MPE e TCE – para flexibilização da data dos repasses constitucionais, previstos para o dia 20 de cada mês, e que eles fossem assumindo gradualmente a conta dos seus aposentados. Não obteve êxito. O Estado pagou nos últimos cinco anos mais de R$ 400 milhões com aposentados da AL, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.
A crise que afeta o Estado não vem de agora. De acordo com números oficiais, de 2009 a 2018, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado de Sergipe registrou cinco anos com aumento negativo (2009 -0,77%; 2011 -0,35%; 2014 -0,11%; 2015 -4,47% e 2017 -1,51%). Nesse mesmo período em apenas um ano houve um crescimento expressivo da RCL (2010 11,76%). Nos demais anos ou a variação foi negativa ou apresentou crescimento pífio.
De 2007, quando iniciou o primeiro governo Marcelo Déda para cá, a RCL do Estado registrou em apenas um ano um pico de crescimento expressivo (16,56% em 2008). A partir de 2013, quando Jackson Barreto assumiu o governo, a economia já estava em declínio e, de lá para cá, quando não houve crescimento negativo, o aumento da receita foi mínimo (1,73% em 2014; 0,14% em 2016 e 2,74% em 2018, quando Belivaldo Chagas já encerrou o ano como governador em função da renúncia de JB para disputar vaga para o Senado Federal).
Já em relação as despesas com o pagamento apenas do pessoal do Executivo, sem incluir aposentados e pensionistas, em apenas três anos desde o início do governo Déda esse percentual diminuiu: em 2007, a despesa com pessoal atingiu 42,93 da RCL, aumento real de 3, 92%; 2008 40,20% da RCL, aumento real de 8,78%; 2009 45,56% da RCL, aumento real de 13,04%; 2010 45,30% da RCL, aumento de 11,08%; 2011 46,89%, crescimento de 3,39%; 2012 48,17%, aumento de 3,54%; 2013 48,74%, aumento de 0,90%; 2014 48,00% da RCL, aumento de 0,10%; 2015 47,82%, queda de 4,88%; 2016 47,21%, queda de 1,21%; 2017 47,65%, queda de 0,57%; em 2018, sem qualquer aumento concedido, a despesa de pessoal do Executivo ficou em 47,52%, aumento de 2,47% – o que comprova a queda da arrecadação.
Este ano, a arrecadação do Estado vem crescendo aos poucos, mas a previsão do déficit anual é superior a R$ 780 milhões, e gasta 58,4% da receita com a folha de pessoal. Sobra muito pouco para a manutenção da máquina, prestação de serviços e execução de obras.
Mas a situação está melhorando. No início do ano a previsão era de que se o Estado não recebesse um crédito de R$ 500 milhões até este mês, poderia ter que atrasar ainda mais o pagamento de pessoal. Esse dinheiro não chegou, mas como o cronograma de pagamento divulgado é o mesmo dos meses anteriores – quem ganha até R$ 3mil recebe no último dia do mês trabalhado e o restante após o dia 10, quando o Estado recebe a primeira parcela do FPE referente ao mês subsequente – parece não existir mais esse risco. O pacote de medidas duras que o governador encaminharia ao legislativo até o final do março também ainda não chegou às mãos dos deputados.
Belivaldo Chagas, como os demais governadores, estão na expectativa do anúncio do Programa de Estímulo Fiscal (PEF) pelo ministro Guedes. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, classificou as medidas de ajuda aos Estados como um "balão de oxigênio" para resolver problemas de curto prazo. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência permitirá aos governos locais reequilibrar as contas. Além do PEF, o governo pretende enviar um projeto ao Congresso para alterar a distribuição do Fundo Social do Pré-Sal. Atualmente, cerca de 70% dos recursos ficam com a União, e 30%, com estados e municípios. O governo federal quer inverter a proporção, destinando 70% a estados e municípios e 30% à União.
A mudança do fundo do Pré-Sal, de fato, poderia conter a crise dos Estados.

Diálogo surreal

Ao mostrar preocupação com os três anos de quarentena que um conselheiro teria que se submeter para voltar a advogar após o afastamento do cargo, o conselheiro Carlos Pinna abriu uma discussão surreal durante a sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado da última quinta-feira (25), transmitida ao vivo por um canal do Youtube:

Pinna – …É preciso seguir o padrão do STF. Nós fomos mais rigorosos e exigimos três anos. Não há nenhuma perspectiva de alguém vir a exercer esse direito (advogar), até porque nós sabemos que o Dr. Carlos Alberto [Sobral de Sousa], que é o mais próximo a se aposentar…

Ulices Andrade, interferindo – …Dr. Carlos Alberto é um grande advogado, mas não vai precisar advogar, com a poupança que tem…

Carlos Alberto, em meio a risos dos colegas – Gostaria que o senhor passasse a poupança que tem para mim, que é mais forte…

Pinna – E ele, de qualquer sorte, vai uma ter uma boa posição no futuro governo que nós já estamos trabalhando e já sabemos que ele dará uma grande contribuição ao futuro governo.

Pelo dialogo, parece que os conselheiros estão na certeza de que dará certo um plano, muito comentado nos bastidores do órgão, onde Ulices seria governador em 2022 e Carlos Alberto, já aposentado, ocuparia um cargo importante no governo.

 [Carlos Alberto vai fazer 73 anos neste ano – a compulsória é aos 75. Não há quarentena para conselheiro, apenas a ética, aquela em que a pessoa resolve dar um prazo para ocupar uma profissão.]

Nova política?

Na semana passada se formou um grande barraco na Câmara dos Deputados após circular a informação de que o presidente Bolsonaro ofereceu R$ 40 milhões em emendas, além das já existentes, a cada deputado que votasse a favor da Reforma da Previdência. O deputado João Daniel (PT-SE) foi um dos envolvidos.

Para João Daniel, "Bolsonaro está impondo para esta Casa, para aprovar um projeto contra o povo trabalhador". Enquanto o petista fazia as declarações, deputados da base gritavam por respeito e diziam que as acusações deveriam ser provadas. Já o deputado Aliel Machado (PSB-PR) disse que o "o governo ofertou R$ 40 milhões para comprar votos", "estava acertando os deputados" e que essa "conversa" aconteceu em reunião na "casa do presidente". Acusou ainda os parlamentares de estarem "se vendendo".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não deixa de ter razão quando diz que "ninguém explicou o que é a nova política ainda" e criticou a associação que se faz do Parlamento com a "velha política".

"É toma lá dá cá quando o Parlamento olha para o governo, mas não é toma lá dá cá quando o governo quer escolher o relator da reforma da Previdência?", questionou Maia em entrevista à Central GloboNews.

Nem tão novo

O deputado federal Fábio Reis assumiu na última sexta-feira a presidência do diretório estadual do MDB com um discurso de renovação. É a primeira que o comando do partido sai dos quadros históricos da sigla – aliados de José Carlos Teixeira (já falecido) e de Jackson Barreto.

JB vai presidir o diretório de Aracaju do MDB mostrando que o foco total será na disputa pela sucessão do prefeito Edvaldo Nogueira, em 2020. Aliás, o ex-governador já vem concedendo entrevistas defendendo a manutenção do bloco que apoiou a eleição do governador  Belivaldo Chagas em torno da reeleição de Edvaldo.

Um dos maiores desafios não só de JB, mas também do governador, é tentar dissuadir o comando do PT da decisão que parece já ter sido tomada em torno da apresentação de candidato próprio à sucessão de Edvaldo.

Jackson parece ter razão. Desde que lançou o seu blog nas redes sociais, semana passada, o ex-senador Antonio Carlos Valadares já fez dois artigos em torno da sucessão. Um atacando a administração de Edvaldo e outro comemorando a decisão do PT em apresentar candidato próprio.

Duas presidências

A semana passada foi relevante para o senador Rogério Carvalho. Na terça-feira, por aclamação, foi eleito presidente da subcomissão temporária para análise da legislação sobre a gestão das cadeias produtivas. A primeira reunião de trabalho vai ocorrer esta semana.

Na noite da quarta-feira o Senado lançou a Frente Norte-Nordeste, durante jantar na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Rogério Carvalho foi escolhido o presidente de um colegiado que, entre outros, tem em seus os seus quadros os senadores Jacques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PDT-CE) e Kátia Abreu (Sem partido-TO), e recebe o entusiasmo de todos os governadores das duas regiões. Na véspera da instalação, Rogério se reuniu com os governadores da Bahia Rui Costa (PT) e do Amapá Waldez Góes (PDT) para definir a agenda de comissão.

Aliás, como deputado federal, Rogério Carvalho foi o relator do ‘Mais Médicos’ na Câmara, programa de saúde mais bem sucedido já executado pelo governo federal.