Recado ao governo Bolsonaro

Ontem foi dia de greve geral da educação.  Professores, estudantes e trabalhadores  da área educacional foram às ruas em todo o país protestar contra o bloqueio de 30% do orçamento para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), que atinge recursos desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Em Aracaju, as manifestações ocorreram pela manhã na porta da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Já à tarde elas foram realizadas no centro da cidade, na Praça General Valadão, quando também teve o protesto contra a reforma da previdência.
A greve geral da educação de ontem foi a primeira do governo Jair Bolsonaro (PSL). E, como não poderia ser diferente, ele reagiu da pior forma possível. Ao chegar aos Estados Unidos afirmou a imprensa que as manifestações estavam sendo feitas por "idiotas úteis", "militantes" e "massa de manobra".
Foi mais além ao dizer que aqueles que estavam nas ruas "não sabiam nem a fórmula da água, nem quanto era 7 x 8 e serviam de  instrumento político para uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais".
Bolsonaro quis justificar o injustificável sobre o corte de 30% no orçamento da educação. Chegou a afirmar: "Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e, se não tiver esse contingenciamento, simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar".
O presidente obteve das ruas a resposta contra os cortes na educação. A greve nacional atesta a indignação da população contra as medidas que o governo está praticando sobre a educação e aos trabalhadores. Ele precisa entender que recursos para educação não é custo, mas investimento.
Que os professores e alunos consigam barrar a política educacional nefasta do governo Bolsonaro, reverter os cortes e ampliar o investimento na educação pública e gratuita.
Com certeza, terão o apoio da maioria do povo brasileiro. Mesmo aqueles que votaram em Bolsonaro [os anti-petistas], não compactuam com a redução de recursos para a educação.

Convocado para falar

Ontem à tarde o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teve que se explicar a uma comissão geral da Câmara dos Deputados sobre o corte de recursos para a educação. Anteriormente, ele havia apenas sido convidado para falar. Agora, após a aprovação em plenário, foi obrigado a comparecer em clima nada ameno. 

Clima desfavorável 1

Por não ter falado na questão dos cortes da educação pública, mas focado apenas na alfabetização e ensino técnico na comissão, o ministro foi muito criticado pelos parlamentares. O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), chegou a chamá-lo de "covarde" e disse que ele "disputa o título de pior ministro da Educação".  "Não falou sobre cortes, não justificou os critérios e não tem coragem de dizer o que ele e o presidente Bolsonaro pensam: que a universidade não é lugar do filho da classe trabalhadora", declarou. 

Clima desfavorável 2

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP),  disse que "o governo mente e o ministro mente", com relação ao corte defendido pelo Planalto de 3% sobre o orçamento total da Educação federal em vez de 30% sobre o que pode ser contingenciado.  "A intenção do ministério é perseguir as universidades até que elas sejam privatizadas. A gente achou que o Vélez era ruim, mas esse ministro é muito pior", alertou.

Clima desfavorável 3

Já a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o ministro apresentou uma exposição "cínica". "O argumento para esse desastre não foi dificuldade financeira, mas foi cortar de três universidades que tinham balbúrdia. Argumento ideológico de perseguição das instituições", destacou. Ela chamou de "fake news" fotos apresentadas por deputados do PSL – as imagens retratariam, conforme os governistas, festas ocorridas em universidades públicas – e criticou a vinculação do dinheiro da educação à aprovação da reforma da Previdência.

A favor da convocação 1

O requerimento pela convocação do ministro foi aprovado em plenário na terça-feira (14), por 307 votos a favor e 82 contra. Weintraub é o primeiro ministro do governo Bolsonaro a ser convocado a falar em plenário. Apenas o PSL e o Novo orientaram voto contrário ao requerimento. 

A favor da convocação 2

Seis deputados federais de Sergipe estão entre os 307 que votaram a favor da convocação do ministro da Educação. São eles: Fábio Reis (MDB), Fábio Henrique (PDT), Bosco Costa (PR), Gustinho Ribeiro (Solidariedade), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PSC).

Luz no fim do túnel

Segundo o governador Belivaldo Chagas (PSD) Sergipe está mais distante de decretar estado de calamidade financeira, como já fez cinco estados do país. O seu otimismo tem a ver com o lançamento do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), que deve ocorrer ainda esta semana pelo Ministério da Economia; e as perspectivas de captação de mais de R$ 100 milhões de royalties, liberação de recursos do Pré-Sal até o final do ano, possibilidade de aumento na alíquota do ICMS e liberação de recursos da Lei Kandir.   

Reforma previdenciária 1

O governador mantém sua posição de ser a favor da reforma previdenciária, mas contrário a quatro pontos. São eles: desconstitucionalização de parte das regras previdenciárias do país; exclusão da proposta de implantação de um regime de capitalização para a previdência; redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o que diz respeito a aposentadoria por invalidez.

Reforma previdenciária 2

Lembra Belivaldo que esses quatro pontos da reforma da previdência não são aceitos pelos governadores do Nordeste, que entregaram uma carta relatando isso ao próprio presidente Bolsonaro, na semana passada, no Palácio do Planalto.  

Com Lorenzoni 1

O deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada federal, participou ontem de reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a Autorização de Início da Obra (AIO) referente às obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, do município de Lagarto.  

Com Lorenzoni 2

Na reunião, foi tratada ainda a liberação de recursos para mais duas obras estruturantes em Sergipe, conforme entendimento do governador Belivaldo Chagas com o presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Também participaram da reunião, a convite do próprio ministro, o chefe do escritório de representação do Governo de Sergipe em Brasília, Dernival Neto; o secretário de estado Geral do Governo de Sergipe, José Carlos Felizola; e o ex-deputado federal Sérgio Reis.

Projeto da contradição 1

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em plenário, projeto polêmico do Ministério Público Estadual (MPE) criando cargos de comissão e suprimindo cargos efetivos. Votaram contrários ao projeto os deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania 23), Samuel Carvalho (Cidadania 23), Iran Barbosa (PT) e Goretti Reis (PSD). Os deputados Rodrigo Valadares (PTB) e Kitty Lima (Cidadania 23), que já haviam se manifestado contra, tiveram que se ausentar por conta de outros compromissos previamente agendados fora da Alese. 

Projeto da contradição 2

O deputado Georgeo disse ter sido contrário ao projeto por uma grande contradição do MPE e a sua constitucionalidade vir a ser questionada através de vias judiciais. "O Ministério Público acaba com 53 cargos efetivo e cria 25 cargos em comissão. Estamos falando do mesmo MPE que exige da Assembleia Legislativa, das prefeituras municipais e Câmaras Municipais concurso público e, justo eles, fazem o contrário". 

Pediu pra ser notificado

Ontem, no plenário da Câmara Municipal, o vereador Cabo Amintas (PTB) anunciou que foi até o Fórum Gumersindo Bessa pedir que fosse notificado das medidas cautelares já impostas judicialmente, mas sem notificação. Disse que foi notificado e que irá cumprir. "Já vinha cumprindo, mas a partir desse momento, oficialmente notificado, vamos cumprir mais que 100% e não vamos tratar do assunto do qual estamos proibidos pela justiça", afirmou. Entre as restrições, não usar a tribuna e conceder entrevistas a imprensa para falar de fraudes na contratação de bandas artísticas; e não se aproximar até 500 metros do presidente da Câmara, Nitinho Vitale (PSD).

Veja essa …

Ontem, na comissão da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, irritou parlamentares ao dizer, ironicamente, que eles "não sabiam o que é ter uma carteira de trabalho assinada".  Isso levou deputados de oposição a gritarem, pedindo a sua demissão. Eles também levantaram cartazes com dizeres contra os cortes na educação. 

Curtas

O governador Belivaldo Chagas recebeu ontem o título de cidadão itabaianense, durante solenidade na Câmara Municipal. Disse que se sentia em casa e com mais compromisso com Itabaiana.  A propositura foi de autoria do vereador Gustavo Santana (MDB).

Do senador Rogério Carvalho (PT): "Os cortes na Educação não são por causa da crise econômica. Tem um projeto de esvaziar o senso crítico da população. A educação é a garantia do futuro do nosso Brasil".

Do vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo: "Bolsonaro tire as patas da educação. Seu corte no orçamento das entidades vai sucatear nossas instituições de ensino e não vamos permitir que você faça isso, pois para o nosso país você é um idiota inútil com essas ações desastrosas. Estou na luta e não vou me calar".

Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.