Adiado mais uma vez

Ainda não foi ontem o julgamento dos  embargos declaratórios apresenta dos pelo conselheiro Clóvis Barbosa após entendimento da Coordenadoria Jurídica (Conjur), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que ele devia deixar o tribunal em eventual retorno do conselheiro aposentado compulsoriamente Flávio Conceição. 
Os embargos foram analisados pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, relator de todo o processo relativo ao pedido formalizado por Flávio de retornar à Corte de Contas, mediante decisão, em 20 de março deste ano, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, de rejeitar, por unanimidade, os embargos declaratórios interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra investigados na Operação Navalha. Com isso, todos os envolvidos de Sergipe na operação ficaram livres de qualquer punição.
A razão oficial do julgamento dos embargos declaratórios terem sido retirados da pauta foi a ausência ontem do presidente Ulices Andrade à sessão plenária, por participar de um evento fora de Sergipe. Isso fez com que o vice-presidente Carlos Alberto presidisse a sessão e, consequentemente, não pudesse relatar o processo.
Nem o próprio conselheiro Clóvis Barbosa, interessado na pauta, compareceu à sessão.  Deve ter feito a opção de fugir da imprensa – que marcou presença ontem na sessão plenária visando acompanhar o julgamento – para não querer se expor, nem confrontar com os colegas conselheiros antes do julgamento.]
Do lado de fora do TCE, manifestantes aguardavam o início do julgamento dos embargos declaratório de Clóvis Barbosa e protestavam com relação à possibilidade do retorno de Flávio Conceição ao TCE, que chegou a ser preso pela Polícia Federal, durante a Operação Navalha em 2007, e condenado pela acusação de participar de um esquema de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro junto a construtora Gautama, que coordenava o esquema com ramificações nos governos federal, estaduais e municipais.
O ato foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com o slogan "A Operação Navalha não pode terminar em pizza e doce de leite". O termo "doce de leite" era usado por Flávio Conceição e o dono da Gautama, Zuleido Veras, com relação ao pagamento de supostas propinas a então conselheira do TCE, Isabel Nabuco.   Agora é aguardar a próxima quinta-feira, 1 de agosto, quando os embargos de declaração do conselheiro Clóvis Barbosa sobre a revogação da aposentadoria de Flávio Conceição devem voltar a pauta do TCE para julgamento.
Vale lembrar que os embargos foram retirados de pauta ontem, pela segunda vez.  Eles chegaram a entrar na pauta de julgamento do TCE na sessão do último dia 4 de julho, mas foram retirados sob alegações de "questões meramente técnicas".

Auditoria 

O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça auditória nas emendas liberadas pelo governo Bolsonaro aos parlamentares, durante votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Segundo ele, foram liberadas R$ 1,1 bilhão em emendas, através do Ministério da Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União, das quais aproximadamente R$ 445 milhões não contam com autorização legislativa.

Ponto de vista

Para Rogério, a autorização dessas emendas parlamentares é "ilegal e imoral". Em razão disso, acredita que não vai passar essa "manobra" de Bolsonaro para aprovação do texto da reforma da Previdência, que já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis e 131 contra.

Não receberam

A coluna tem informações de que dos oito deputados federais de Sergipe apenas João Daniel (PT) e Fábio Henrique (PDT) não receberam recursos das emendas parlamentares, que serão destinados aos municípios para "incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)". Os dois votaram contra a reforma da Previdência.

Voltou atrás

Ainda segundo informações de um parlamentar, o deputado Valdevan Noventa (PSC), apesar de também ter votado contra a reforma da Previdência, recebeu recursos das emendas parlamentares. Revelou a fonte que o deputado só deve ter recebido por ter dito que votaria a favor da reforma.

Almoço

Desfazendo os boatos de rompimento político, o prefeito Marcos Santana (MDB-São Cristovão) almoçou ontem, em um restaurante na Aruana, em Aracaju, com o seu vice Adilson Júnior (PDT) e o deputado federal Fábio Henrique (PDT). Como o prefeito afirma e reafirma que só trata de disputa eleitoral ano que vem, supõe-se que o cardápio tratou de parcerias para o município.

O que falar

O afastamento do prefeito de Estância, Gilson Andrade, por um período de férias de 15 dias, levou as especulações de que em 2020, quando disputará a reeleição, deverá manter Adriana Leite (PRB) como sua vice. Isso porque ele não viajou.

Malas prontas

Ainda este mês Gilson Andrade, que deixou o PTC e está sem partido, deve se filiar a uma legenda da base aliada do governador Belivaldo Chagas (PSD). A opção do prefeito, que pertencia ao agrupamento político do ex-deputado federal André Moura (PSC) e do ex-senador Eduardo Amorim (PSDB), pode ser um desses partidos: PSD, PP e MDB.  

Campanha em Riachão 1

A candidata a prefeita de Riachão do Dantas, Simone Andrade (PCdoB), já tem slogan de campanha: "Por uma questão de Justiça". Tem a vê com o fato de ter perdido as eleições de 2016 para Gerana Costa (PTdoB) por uma diferença de pouco mais de 300 votos e agora Gerana e o vice Luciano Gois tiveram mandatos cassados por utilizarem um jornal de circulação local para divulgação de uma falsa pesquisa a seu favor na véspera das eleições. Para o Ministério Público, isso serviu para induzir o eleitor às vésperas do pleito. 

Campanha em Riachão 2

Simone, que disputará a eleição tendo como vice Galego da Samba (PSD), terá como adversários na eleição suplementar de 1 de setembro o prefeito interino Pedro da Lagoa (PT) e a nora da prefeita cassada Manuela Costa (PSC).

Campanha em Riachão 3

Já em campanha, os candidatos a prefeito de Riachão do Dantas estão conquistando apoio. Simone conta com o apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD), do ex-governador Jackson Barreto (MDB) e dos deputados federais Fábio Reis (MDB) e Fábio Mitidieri (PSD), entre outros. Já Manuela tem, entre os apoiadores, o ex-presidente da Câmara de Riachão, Zenildes; o ex-vice-prefeito do município, Zenilson de Tanque Novo; e os vereadores Eraldo e Edson de Euripe, entre outras lideranças. 

Lá e cá 1

Mesmo atuando como secretário de representação do Rio de Janeiro em Brasília, o ex-deputado federal André Moura (PSC) continua atuante politicamente em Sergipe. Na última quarta-feira, na capital do Distrito Federal, ele recebeu o prefeito Manoel Arroz (Canhoba) e os secretários municipais Junior (Finanças) e Joselito Alves (Controle Interno). Recebeu ainda o secretário de estado Manelito Franco (Turismo) e assessores.

Lá e cá 2

O prefeito Manoel Arroz foi discutir recursos destinados ao município de Canhoba. Já o secretário Manelito foi levar seis projetos que visam  estimular o turismo em Sergipe. 

Lá e cá 3

Também na quarta-feira André Moura trabalhou pelo Rio de Janeiro. Esteve na Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres ao lado da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes. Esteve ainda em uma audiência com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva; e com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes, durante audiência no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Veja essa …

A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA é rejeitada por 64% das pessoas que participaram do levantamento de opinião feito pela Paraná Pesquisa entre os dias 13 e 17 de julho. Quando perguntados se concordavam ou discordavam com o presidente Jair Bolsonaro em nomear seu filho para a embaixada, apenas 28,7% respondeu indicando concordância com a atitude.

Curtas

O ex-governador João Alves Filho (DEM) continua internado na UTI do Hospital Santa Luzia, em Brasília, mas o quadro de saúde apresenta melhoras. Ontem, após a sedação ter sido retirada, ele abriu os olhos e respondeu a estímulos. 

Na noite da quarta-feira o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional em audiência com o ministro Gustavo Canuto. 

Na pauta, a situação em que se encontram alguns municípios de Sergipe por conta das chuvas dos últimos dias. Segundo o parlamentar, um auxílio de R$ 600 mil já foi autorizado a Riachuelo e os municípios de Japaratuba e Santa Rosa de Lima devem receber o mesmo valor.

Deputados estaduais e federais aproveitam o recesso parlamentar de meio do ano para visitar suas bases no interior do estado.