Cresce número de candidatos a cassação

Neste segundo semestre de 2019, Sergipe  acompanhou a cassação de mandatos,  pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), do governador Belivaldo Chagas (PSD), da vice Eliane Aquino (PT), do deputado federal Bosco Costa (PR) e do deputado estadual Talysson Costa (PR). Todas as denúncias foram formalizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-SE), a partir de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) iniciada pela então procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, que deixou o cargo ontem.
O primeiro a ter o mandato cassado foi Talysson, consagrado campeão nas urnas com mais de 42 mil votos. Em 15 de agosto, o TRE cassou o seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições 2018 e o condenou a inelegibilidade por oito anos junto com o seu pai, o prefeito Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana), por influência para eleger o filho, usando a estrutura da administração municipal, fato que teria contribuído para afetar o equilíbrio do pleito eleitoral.
Em 19 de agosto, o pleno do TRE votou pela cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT) por abuso de poder político nas eleições 2018.  Belivaldo foi acusado de fazer uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado visando promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.
Já em 4 de setembro foi a vez de ter o mandato cassado pelo TRE o deputado federal Bosco Costa (PR), acusado de prática de abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Foi denunciado gastos exagerados e contratos padronizados para locação de veículos usados durante a campanha eleitoral.
Em 30 de setembro, o pleno do tribunal, por unanimidade, cassou o mandato da vereadora de Ilha das Flores Cely Calumby (SD) por captação ilícita de sufrágio nas eleições 2016. Ela também foi condenada a inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa de R$ 10 mil.
Estão ameaçados de perda do mandato neste mês de outubro os deputados estaduais Diná Almeida (Podemos) e Rodrigo Valadares (PTB).  E o prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Beltrão (PSC).
Diná praticamente já está com mandato cassado pelo TRE, em razão de quatro dos sete membros do pleno já terem votado na última segunda-feira pela cassação, quando a juíza Sandra Regina pediu vistas. Se nenhum dos quatro modificar o voto, a deputada sofrerá mesmo a cassação pela acusação de abuso de poder político por uso indevido de meio de comunicação social e abuso de poder econômico nas eleições 2018. A condenação também será p ela inelegibilidade por oito anos junto com o marido, o prefeito Diógenes Almeida (MDB-Tobias Barreto).  
Cristiano também está com um pé na cassação do mandato. Está perdendo de 3 x 1 no TRE. Antes do término do julgamento o juiz Joaby Gomes Ferreira pediu vistas. O prefeito e a vice são acusados de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico nas eleições 2016.
Os processos do prefeito de Ilha das Flores e da deputada Diná voltam a pauta do TRE no dia 10 deste mês, assim como o julgamento do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB). Ele é acusado por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral 2018.
Trocando em miúdos, é muita gente se candidatando a perda do mandato em Sergipe…

Esperando a justiça 1

Ainda não tem uma definição de como nem quando será a eleição para prefeito de Canindé do São Francisco, cujo prefeito Ednaldo da Farmácia sofreu impeachment pela Câmara Municipal no último dia 23 de setembro. Segundo o presidente interino da Câmara, Nailson Marinho, ele  aguarda uma posição do juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, que solicitou a Lei Orgânica do Município e o regimento interno para decidir sobre a nova eleição.

Esperando a justiça 2

Revela Nailson que é o juiz quem vai dizer como será a eleição, se direta, com os eleitores de Canindé do São Francisco indo às urnas votar, ou se indireta, com os 11 vereadores escolhendo o novo prefeito do município até 31 de dezembro de 2020. A nova eleição deve ocorrer até três meses do período do impeachment. Até lá permanece no comando do município Weldo Mariano (PRB), que é o presidente licenciado da Câmara.  

Registro

Ednaldo da Farmácia sofreu impeachment por 10 x 0, pela falta de repasse de valores de empréstimos consignado de servidores para instituições financeiras; não pagamento de recolhimento de INSS;  e compra de medicamentos que não chegaram ao município.

Reunião do DEM

Os deputados estaduais do MDB, Garibalde Mendonça e Zezinho Guimarães, participaram ontem da primeira reunião do DEM para discutir a estruturação do partido para as eleições 2020 em Aracaju, realizada na sede do partido. Ficou definido que a legenda terá candidato próprio a prefeito da capital.

Na mesa

Entre os nomes colocados para disputar a prefeitura de Aracaju os dos deputados Garibalde e Gilmar Carvalho (PSC), e o da ex-secretária de Segurança Pública, delegada Georlize Oliveira.   

Compasso de espera

Garibalde reafirmou ontem à coluna que só aguarda segurança jurídica para deixar o MDB e se filiar ao DEM. Disse que ajudará seu filho, Breno Mendonça, presidente do Diretório Municipal, no fortalecimento do partido em Aracaju. Enfatizou que está confiante que nas eleições 2020 o DEM fará uma boa bancada na Câmara Municipal pelo seu fortalecimento a nível nacional com os presidentes da Câmara e do Senado, e com os ministérios da Saúde, Agricultura e Casa Civil.

Convidados

O presidente estadual do DEM, José Carlos Machado, também convidou os deputados estaduais Capitão Samuel (PSC) e Goretti Reis (PSD) a participarem da reunião de ontem. Os dois parlamentares não compareceram por motivo de viagem. Machado já declarou que todos os quatro deputados estaduais serão convidados a participar de todas as reuniões dos democratas.   

Ainda presentes

Marcaram presença na reunião do DEM o vereador Vinícius Porto, os ex-vereadores Jailton Santana, Augusto do Japãozinho, Adriano Taxista, Júnior Pinheiro e Carlinhos do Santos Dumont, além de lideranças comunitárias que também podem sair candidatos a vereador ano que vem.

Lei da Publicidade

Durante reunião ontem com vereadores o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) entregou o projeto de Lei da Publicidade ao Ar Livre, fruto de  uma ampla discussão com os setores empresariais. Com a nova lei, Aracaju fica na dianteira das capitais que concedem isenções para a publicidade.  Segundo o presidente da Câmara Municipal, Nitinho Vitale, nesta quarta-feira ele dar&a acute; entrada no projeto em regime de urgência, para que esteja na pauta na próxima semana.

Não foi

O governador Belivaldo Chagas (PSD) não participou de reunião de governadores do Norte e Nordeste com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizada na noite da segunda-feira, em Brasília, visando discutir a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve realizar em novembro. O leilão tem receita prevista de R$ 106 bilhões, que devem ser distribuídos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, chamada de Cessão Onerosa, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Presentes

Além dos governadores, marcaram presença na reunião com Alcolumbre, realizada na residência oficial do Senado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); alguns senadores, a exemplo de Rogério Carvalho (PT-SE); e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Outros ausentes

O governador Belivaldo não foi o único do Nordeste a faltar ao encontro. Faltaram, também, os chefes do Executivo Estadual de Alagoas, Ceará e Maranhão.

Em plenário 1

Em sessão tumultuada ontem na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que foi ameaçado por um governador no último sábado por conta das desavenças sobre a Cessão Onerosa. "Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados como alguns fizeram nos últimos dias. Governadores do Nordeste. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados".

Em plenário 2

Disse ainda Maia: "Eu disse ao governador que me ameaçou que se ele entrasse na justiça eu trabalharia contra a distribuição de recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma".

Escolas militares 1

O governador Belivaldo Chagas não aderiu ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) para implementar escolas militares nos estados.  Apenas 15 estados e o distrito Federal fizeram adesão.  Do Nordeste, somente o Ceará declarou interesse. Na região Sudeste, mais rica do país, só Minas Gerais declarou interesse. Todos os estados do Norte, Cento-Oeste e Sul aderiram ao plano do governo. Ainda bem

Escolas militares 2

Chamadas de escolas cívico-militares pelo Ministério da Educação (MEC), o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva (seja policias, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração da escola. O MEC prevê gastar R$ 54 milhões só no próximo ano para a implementação do projeto piloto em 54 escolas. Cada unidade receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pagamento de pessoal. O plano é apoiar dentro desse modelo 216 unidades até 2023. O país tem cerca de 140 mil escolas.

Veja essa …

O governo Jair Bolsonaro produziu um material de propaganda sobre as prioridades em relação aos direitos humanos, com o objetivo de angariar votos para as eleições da ONU. Mas o documento não cita como a gestão pretende se engajar para melhorar a situação dos homossexuais, das prisões, da tortura, da violência policial e do meio ambiente.

Curtas

Do senador Rogério Carvalho (PT-SE) sobre a votação da reforma da Previdência ontem no Senado:  "As ruas vão cobrar o empobrecimento do Brasil. A conta chegará para cada senador e cada senadora. O povo mais pobre, infelizmente, vai sentir o golpe desta reforma da Previdência".

O deputado federal Laércio Oliveira relançou ontem a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. Em seu discurso, destacou a importância do setor que é o que mais emprega no Brasil e que representa hoje 75% do PIB.

O prefeito Edvaldo Nogueira inaugura hoje a Estação de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos, o Ecoponto, do bairro Coroa do Meio.  Será às 9h, na rua Jornalista João Batista Santana, s/n.

Na próxima sexta-feira a comunidade escolar de São Cristóvão recebe novo equipamento esportivo. O prefeito Marcos Santana (MDB) entrega a quadra da escola Araceles Rodrigues Correa, às 17 horas.