Só tá começando

Um dia depois que teve o mandato cas- sado pelo Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-SE) por abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições 2016, quando disputou a reeleição, o prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Cavalcante (PSC), vai se deparar com outro problema.
É que representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) foram ontem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) apresentar denúncias de irregularidades no Instituto de Previdência de Ilha das Flores (Iprev).
De acordo com os sindicalistas, apesar de efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores, o município não repassa ao Fundo de previdência a quantia relativa à contribuição previdenciária. Além disso, segundo a denúncia, a Prefeitura não tem assegurado a paridade salarial perante os aposentados que têm esse direito.
"A Prefeitura não respeita o Fundo e a legislação, no sentido da paridade salarial dos servidores, de quem entrou no município até 2003 e tem direito à integralidade salarial. Nós apresentamos no ofício um relatório dos professores aposentados com perdas que chegam a mais de R$ 1mil mensais", destacou o vice-presidente do Sintese, professor Roberto Silva dos Santos.
Na reunião, o conselheiro Carlos Alberto Sobral, que é vice-presidente do TCE, informou que já havia notificado o município solicitando a apresentação de documentos, porém não obteve retorno.  Garantiu que vai levar a situação à sessão do Pleno para que seja instalada auditoria especial e possam responsabilizar as autoridades competentes.
Ainda no Tribunal, os representantes do Sintese também relataram o caso de Ilha das Flores ao procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.
Trocando em miúdos, começa agora o percalço de Cristiano Cavalcante que já nos próximos dias deve deixar o comando do município de Ilha das Flores junto com a vice Eleni Ferreira Lisboa tão logo seja publicada no Diário de Justiça a decisão de cassação do seu mandato pelo TRE.  Ainda vai travar uma batalha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reaver o mandato e responder ao TCE pela acusação do Sintese, que foi a mesma que levou ao impeachment do prefeito de Canindé do São Francisco, Ednaldo da Farmácia.

Os cassados

Cristiano Cavalcante (PSC-Ilha das Flores) é o terceiro prefeito a ter o mandato cassado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), mediante denúncia de irregularidades nas eleições 2016 feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-SE). Os outros dois cassados foram as prefeitas Gerana Costa (Riachão do Dantas), por uso indevido dos meios de comunicação e fraude em pesquisa, e Altair Santos Nascimento (São Francisco), por captação ilícita de sufrágio (compra de voto).

Novo pleito

Em Riachão do Dantas, inclusive, já teve eleição suplementar em 1º de setembro passado com a vitória nas urnas da adversária da prefeita cassada, a Simone Andrade (PCdoB). Em São Francisco a eleição suplementar ocorrerá em 1º de dezembro.

Mais um

O prefeito de Canindé do São Francisco, Ednaldo da Farmácia, foi cassado no mês passado, mas pela Câmara Municipal. Por 10 x 0 os vereadores votaram a favor do seu impeachment pela emissão de notas fiscais frias para aquisição de materiais de saúde e apropriação indébita previdenciária, que é a mesma acusação que está sendo feita pelo Sintese junto ao ainda prefeito Cristiano Cavalcante. O juiz eleitoral da comarca de Canindé ainda não marcou nova eleição.

De volta pra casa 1

Em conversa ontem com a coluna o ex-deputado federal Heleno Silva (Republicanos) disse que o seu partido está "muito próximo" de fechar um entendimento político com o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Revela que conversaram bem nos últimos 15 dias.

De volta para casa 2

Segundo Heleno, os pré-candidatos a vereador dos Republicanos (ex-PRB) foram ouvidos e decidiram pelo retorno ao grupo de Edvaldo. "Edvaldo sempre teve com a gente uma convivência muito boa. Tivemos um estremecimento político na eleição passada, mas nada que fira a confiança de ambos os lados", disse.

De volta para casa 3

Declara que também foi um pedido do governador Belivaldo Chagas (PSD) a reaproximação com o prefeito. "Em conversas com o Diretório Estadual Belivaldo pediu que conversássemos. Disse que era importante o grupo está unido porque o projeto é vencedor", frisou, reafirmando que  os agora republicanos estão "muito próximo" de anunciar esse retorno ao bloco de Edvaldo.

União da bancada 1

Em reunião ontem à tarde da bancada federal de Sergipe ficou acordado que será destinada uma emenda coletiva de R$ 30 milhões para a construção do Hospital do Amor em Lagarto, que é especializado no tratamento e prevenção do câncer e com sede em Barretos (SP). Na oportunidade, o diretor geral do Hospital, Dr. Henrique Prata, apresentou a proposta de construção do hospital e presenteou os parlamentares com um livro que conta a história da instituição que se tornou referência nacional.

União da bancada 2

Ficou acordado que nos próximos três anos serão destinados mais R$ 30 milhões anuais da bancada para a construção do hospital, que terá 35 mil metros quadrados. Na oportunidade, Henrique Prata, cuja família é de Lagarto, disse que ao construir o hospital no município estará cumprindo uma promessa feita ao seu pai, que era de ajudar a cidade natal da família.

Como começou

Foi o deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada sergipana, que iniciou o contato com os demais parlamentares para pleitear os R$ 30 milhões em emendas de bancada para o Hospital do Amor em Lagarto.  O Henrique Prata o acompanhou nas visitas aos gabinetes realizadas na manhã de ontem.

As emendas

Como a coluna já divulgou ontem, Sergipe tem direito a 15 emendas de bancada no Orçamento Geral da União 2020 no valor global de R$ 247 milhões, cabendo a cada um dos 11 parlamentares uma média de R$ 22,5 milhões. Ao destinar R$ 30 milhões para o Hospital do Amor, cada um dos deputados e senadores destinará cerca de R$ 2,7 milhões dos R$ 22,5 milhões que tem direito.

Agora vai

De parabéns a bancada de Sergipe pela iniciativa de tonar o hospital em uma das 15 emendas coletivas e que agora deve se tornar realidade por ser construído pela iniciativa privada e por uma pessoa compromissada pelo amor a causa do câncer e ao cumprimento de promessa familiar.

De volta

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) voltou ontem a Sergipe. Foi rapidamente a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para discutir o laudo técnico da instituição sobre o material que foi encontrado nos barris da Shell que chegaram ao litoral do estado e que foi dado como compatível ao óleo que contamina algumas praias dos nove estados do Nordeste.  Retornou em seguida a Brasília.

Primeira vez

No dia 7 de outubro, o ministro do Meio Ambiente esteve no estado, onde sobrevoou, ao lado do governador Belivaldo Chagas, as praias atingidas pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral do Nordeste no dia 2 de setembro. Em Sergipe o óleo de petróleo cru chegou pela Praia de Pirambú, no dia 23 de setembro.

Em Sergipe 1

Mais um ministro estará em Aracaju nesta quinta-feira. É Osmar Terra (Cidadania) que lançará, às 15h30, o Programa Município + Cidadão, que visa transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população por meio da integração de políticas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte.

Em Sergipe 2

No evento, que será realizado na Prefeitura de Aracaju, serão entregues, ainda, 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende a Rede de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Veja essa …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não perdeu ontem a oportunidade de alfinetar o governo Belivaldo Chagas (PSD). Foi quando, em reunião convocada por ele com a bancada do Nordeste, anunciou o compromisso da ministra Tereza Cristina (Agricultura) de antecipar para outubro a liberação, junto aos pescadores, do Seguro Defeso Emergencial nas localidades afetadas pelo surgimento de manchas de óleo no Nordeste, particularmente em Sergipe, estado mais afetado pela tragédia ambiental.

…e essa…

Disse Alessandro: "O Ministério da Agricultura está, junto com os estados, fazendo um levantamento da situação nas aldeias de pescadores. Agora o governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Agricultura, precisa agora fazer a sua parte, levantando os pescadores que precisam da ajuda e informando ao governo federal.  Declarou ainda: "Já está autorizado o pagamento do seguro-defeso dos pescadores sergipanos. É preciso, agora, que o governo estadual faça a sua parte, encaminhando os cadastros e as solicitações".  E ao cobrar ainda do governo federal mais recursos para a limpeza das praias falou o senador: "Também nesse ponto está faltando que o governo do estado faça su a parte de forma objetiva e técnica."

Curtas

O governador Belivaldo Chagas inaugurará hoje o Banco de Leite Humano Marly Sarney, que é referência estadual em banco de leite humano. Será às 9h, no anexo à Maternidade Hildete Falcão.

Prefeitos de Sergipe estão em Brasília visitando os gabinetes dos deputados federais e senadores visando conseguir recursos de emendas individuais junto ao Orçamento Geral da União 2020 para seus municípios.

Os movimentos MOVA-SE, MBL, ILESE, Brasil 200 e Bem Querer lançarão nesta quinta uma campanha de mobilização de coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Iniciativa Popular de Emenda à Constituição Estadual que reduza o recesso parlamentar dos deputados estaduais para 55 dias. Hoje são 90 dias.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou ontem a realização de audiência pública para ouvir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre desinvestimentos e projetos de mitigação de danos causados pelo fim de atividades da empresa no Nordeste. A data do debate ainda será definida.