Reação atrasada

No dia 2 de setembro começaram a apare cer manchas de óleo em algumas praias  do Nordeste. Inicialmente os estados atingidos foram Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e o Ceará.
Em Sergipe, o petróleo cru apareceu no dia 24 de setembro, na Praia de Pirambu, chegando, em seguida, nas 17 praias do estado. Hoje, 52 dias após o início do desastre ambiental, todos os nove estados do Nordeste foram tomados pelas manchas de óleo.  
Ao menos 200 pontos de 77 municípios nos nove estados do Nordeste foram atingidos pelo derramamento de óleo. Isso tem afetado os animais marinhos, as populações que vivem no litoral, a pesca e o turismo.
Lamentável a lentidão do governo Bolsonaro para adotar medidas necessárias para reparar os danos causados pelo desastre ambiental, que só não é pior pelos voluntários nordestinos que promovem mutirões para limpar as praias. Levou vários dias assistindo, de camarote, as praias do Nordeste serem tomadas pelo óleo.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, só veio a Sergipe no dia 7 deste mês ver os estragos, ou seja, 35 dias após a chegada das manchas de óleo nas praias do Nordeste, que foi a região que Bolsonaro perdeu em todos os estados. Ontem esteve também em Sergipe o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para dialogar com o governo Belivaldo Chagas sobre as ações que serão realizadas para solucionar os problemas ocasionados pela tragédia.  
O governo federal só entrou em campo mesmo após denúncia da imprensa e de parlamentares e cobrança de ações para amenizar a tragédia.  Como, também, por conta das ações do Ministério Público Federal contra a omissão e requerendo que a Justiça Federal obrigasse a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Com as praias do Nordeste tomadas pelas manchas de óleo, o presidente Bolsonaro, que em momento algum visitou alguma área afetada do litoral nordestino para prestar solidariedade e anunciar ações do seu governo, viajou por duas semanas para a Ásia e o Oriente Médio. Foi para o exterior como se dissesse "tô nem ai", "o Nordeste não é Brasil". E, ainda, atribuindo a culpa a Venezuela, por ser um governo de esquerda e que teve apoio do governo Lula.
Já foi o presidente interino Hamilton Mourão quem afirmou que o governo analisa a possibilidade de declarar estado de emergência ambiental no Nordeste para ajudar na limpeza e na contenção das manchas de óleo. E anunciou que ao menos cinco mil militares da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada no Recife, participariam das ações desenvolvidas para minimizar a poluição ocasionada pelas manchas de petróleo.
Ontem, finalmente, teve reação de uma ONG a lentidão do governo federal. Integrantes da ONG Greenpeace fizeram um protesto em frente ao Palácio do Planalto, contra o derramamento de óleo e as queimadas de árvores na Amazônia. Eles simularam um derramamento de petróleo no calçadão do palácio, onde Bolsonaro despacha. 
E, como não poderia ser diferente neste governo de extrema direita, 19 ativistas, mesmo fazendo protesto pacífico, chegaram a ser levados presos ontem. Felizmente, após prestarem depoimento, foram soltos.  
E viva o Brasil!

No pé do governo

Uma comissão temporária externa do Senado vai trabalhar por 180 dias para acompanhar as ações do governo no caso das manchas de óleo que se espalham pelo litoral nordestino. O requerimento para a criação do colegiado já foi aprovado pelo Plenário e tem como membros oito senadores:  Fabiano Contarato (Rede-ES), Jean Paul Prates (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Fernando Bezerra (MDB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Infelizmente nenhum de Sergipe, cujo litoral foi muito atingido pelo desastre ambiental.

Sugestões

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato, já entregou ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, um documento com sugestões de medidas providências a serem tomadas pelo governo. Entre as medidas sugeridas está a decretação de estado de emergência ambiental para facilitar a liberação de recursos.

No Nordeste

Mourão viajou ontem à tarde para Lima, no Peru, onde tem reunião sobre a venda de submarinos para a Marinha peruana e encontro com autoridades e empresários daquele país. Com a sua saída do Brasil e como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também está em viagem internacional como o presidente Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu a Presidência da República. E hoje, Alcolumbre, como presidente, visitará Alagoas e Sergipe.

Convidados

Os três senadores de Sergipe [Rogério Carvalho (PT), Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo Alves (DEM)] foram convidados para acompanhar hoje Alcolumbre nas visitas às praias de Alagoas e Sergipe para verificar o desastre ambiental. A comitiva sairá às 7h30 de Brasília, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), com destino a Maceió. Da capital alagoana seguirá para a Barra de São Miguel. Chegará em Sergipe às 14h30, seguindo para o Viral.

Ponto de vista

Para a senadora Maria do Carmo, é uma atitude "muito assertiva" do presidente Davi Alcolumbre visitar dois estados do Nordeste como presidente da República em exercício. "Verificar in loco a situação é uma forma de conhecer, de perto, a realidade e tentar contribuir para a solução do problema que tem gerado sérios prejuízos, não só ambientais, mas também econômicos", disse, enfatizando que circulou por praias de Aracaju e disse ter ficado estarrecida com o problema.

Afinados

O ex-governador Jackson Barreto (MDB) tem participado de atos do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) em Aracaju. Ontem mesmo marcou presença na assinatura de ordem de serviço do prefeito para implantação da infraestrutura do canal São Carlos, com investimento de quase R$ 3 milhões. Chegou a declarar JB: "Estou muito feliz porque de tudo o que foi feito aqui, faltava a cobertura deste canal para completar a alegria dos moradores. O prefeito Edvaldo não realiza apenas um sonho da comunidade, mas o meu. Estou muito feliz de poder acompanhar as autorizações de obras que Edvaldo tem dado na periferia de Aracaju porque é uma verdadeira revolução. Uma prova de amor e de compromisso social com os mais pobres".

Já na pauta 1

Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) do próximo dia 11 de novembro o julgamento da prestação de contas do deputado federal Bosco Costa (PR) das eleições 2018. Ele já teve mandato cassado pelo TRE, por unanimidade, em 4 de setembro,  pelo volume de gastos abusivos com locação de veículos  durante a campanha e fraudes na aplicação de recursos. Na prestação de contas, Bosco declarou gasto de R$ 485.350 mil com locação de veículos, do montante total de R$ 2,09 milhões.  Também foi condenado à inelegibilidade por oito anos mediante ação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Já na pauta 2

Também na pauta do TRE do dia 11 o julgamento do recurso eleitoral da defesa da prefeita Lara Moura (PSC-Japaratuba)  mediante condenação de cassação do mandato e inelegibilidade por oito pela 11ª Zona Eleitoral, por abuso de poder político nas eleições 2016. Ela já estava ganhando de 3 x 0 na sessão do pleno do dia 15 de outubro, quando  o juiz Leonardo Souza Santana  pediu vistas.

Já na pauta 3

No julgamento, a relatora do processo, a juíza Sandra Regina Câmara, manifestou seu voto pela reforma da sentença, julgando improcedente a condenação. Os juízes Marcos Antonio Garapa e Áurea Corumbá acompanharam o voto da relatora.  O processo é estendido ao ex-deputado federal André Moura (PSC) e ao vice-prefeito Dogival Monteiro.

Já na pauta 4

No dia 18 de novembro, como a coluna já informou, haverá a continuidade do julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT) após condenação do TRE por 6 x 1, em 19 de agosto, por abuso de poder político nas eleições 2018. Na sessão do dia 15 de outubro, após o voto do relator, o desembargador Diógenes Barreto, que votou pelo não acolhimento dos embargos de declaração, a juíza Sandra Regina pediu vistas. Mesmo assim, mais dois membros do TRE declararam seu voto acompanhando o relator: os juízes Leonardo Almeida e Áurea Corumba.  Com isso, Belivaldo vai perdendo por 3 x 0 com o não acolhimento dos embargos.

Veja essa …

Do senador Rogério Carvalho (PT) sobre aprovação da reforma da Previdência: "A história não perdoará aqueles que, covardemente, destroem o sistema de proteção social do povo brasileiro. Prejudicam ainda mais a nossa economia, impondo aos mais pobres a conta da incompetência dos que tomaram o Brasil de assalto. Por isso que votamos NÃO à reforma da Previdência!".

Curtas

O ministro Gustavo Canuto foi recepcionado ontem no aeroporto pelo governador Belivaldo Chagas, pelo prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da Assembleia, Luciano Bispo.

Durante reunião no Palácio de Despachos para discutir a situação das manchas de óleo e ações de combate aos transtornos gerados, Canuto anunciou a chegada de mil kits de equipamentos de proteção individual para limpeza das praias e a liberação de R$ 2,5 milhões.

Está programado para às 16h desta quinta-feira, no Palácio dos Despachos, a entrevista coletiva à imprensa a ser dada pelo presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre.  

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, estará em Aracaju amanhã para realizar Encontro Empresarial de apresentação das aplicações da instituição financeira e oportunidades de negócios para 2020. O evento vai reunir empresários e autoridades a partir das 8h30, no Hotel Sesc Atalaia, na Orla da Atalaia.