A liberação de presos

Como já era esperado a semana em Ser- gipe iniciou com fatos relevantes na  política do estado. É que ganharam liberdade ontem o ex-prefeito Manoel Sukita (Capela) e os ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas.
Os três foram beneficiados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que na quinta-feira passada, por 6 x 5, julgou inconstitucional prisão em segunda instância, levando a liberdade na sexta do ex-presidente Lula.
O primeiro a ganhar liberdade em Sergipe foi Sukita. Ele deixou o presídio de Nossa Senhora da Glória no final da manhã, onde partiu em carreata com destino a Capela para um ato político festivo.
Carismático, apesar de tudo, o povo de Capela comemorou a sua liberdade com fogos, abraços e acenos.
Sukita estava preso desde setembro do ano passado no presídio de Nossa Senhora da Glória. Ele foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei.
Os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas, que estavam cumprindo prisão domiciliar por problemas de saúde, tiveram suas tornozeleiras eletrônicas retiradas ontem à tarde, sem alarde. Foram retiradas por decisão do desembargador Roberto Porto.
Antes da prisão domiciliar, o ex-deputado Augusto Bezerra ficou 73 dias  recluso no Presídio Militar para cumprimento de pena,  em regime fechado, de mais de 12 anos de prisão por desvio das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa em 2014. Ele chegou no presídio em 19 de junho e conseguiu ir para prisão domiciliar, por problemas de saúde, em 30 de agosto.
Já Paulinho da Varzinhas se livrou de ir para o presídio por já ter problemas de saúde, referendado por atestados médicos. Portanto, desde 19 de junho deste ano cumpria pena em sua residência em Aracaju, sendo monitorado eletronicamente.
Também ganharam liberdade Nollet Feitoza e Ana Cristina Varela Linhares, envolvidos no escândalo das subvenções da Assembleia Legislativa. Nollet, que após fazer delação premiada, teve pena reduzida para mais de cinco anos de reclusão, e Ana Cristina cumpria pena de mais de sete anos.
O cumprimento da pena dos dois tinha que ser em regime semiaberto. Como não existe esse regime em Sergipe, eles estavam em prisão domiciliar e com uso de tornozeleira eletrônica.Sukita. Augusto Bezerra, Paulinho da Varzinhas, Nollet e Ana Cristina são um dos 4.895 mil réus condenados em segunda instância no país, que têm direito a liberdade até que todo o processo seja transitado em julgado.
Esse número é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disse em nota que nem todos esses 4.895 presos serão beneficiados. Isso porque continuará sendo possível aos juízos, avaliando as peculiaridades de cada caso, sob a égide do mesmo artigo 312 do CPP, determinar a prisão cautelar.

Demonstração de afeto 1

Quando deixava ontem o Presídio de Nossa Senhora da Glória acompanhada das filhas e da advogada, o ex-prefeito Manoel Sukita se deparou com um grupo grande de pessoas que foi felicitá-lo pela conquista da liberdade após um ano e um mês de prisão. Não faltaram fogos e cartazes com frases como "Os humilhados serão exaltados".

Demonstração de afeto 2

Após cumprimentar a todos, Sukita já saiu em carreata da porta do presídio com destino a Capela, passando por Nossa Senhora da Glória.  Chegando ao seu município, o ex-prefeito foi recebido com fogos e o povo na rua.  

O contraditório

Nas redes sociais, também não faltou apoio a Sukita. Foram postados vários vídeos da sua saída do presídio, da carreata, dos fogos e recebimento do apoio da população. Como não poderia ser diferente, teve quem também protestasse pela sua liberdade pela condenação por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei.

Sem carnaval

Já os ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas compareceram ontem à tarde ao Centro de Monitoramento Eletrônico, que fica no Bairro América, para retirada das tornozeleiras eletrônicas, sem qualquer manifestação contra ou a favor. No local, apenas a imprensa e seus advogados.  

Pelo Nordeste 1

Em liberdade desde a sexta-feira passada, o ex-presidente Lula deve começar por Recife a sua viagem pelo Nordeste. Ela deve ocorrer no dia 17 de novembro, quando ocorre o Festival Lula Livre, com show com artistas como Odair José e Marcelo Jeneci já programados antes dele deixar a prisão.

Pelo Nordeste 2

A expectativa, agora, é a de que o evento seja transformado em um ato de comemoração pela liberdade do ex-presidente e que ele aproveite o palco para agradecer e falar ao povo nordestino. Várias lideranças políticas do país devem comparecer ao ato pró-Lula. Entre os que devem marcar presença o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Pelo Nordeste 3

Na viagem pelo Nordeste, com vinda também a Sergipe, Lula deve focar na construção de um projeto alternativo ao do governo Jair Bolsonaro. Assim, vai trabalhar no combate à precarização do emprego, a segurança pública, o meio ambiente e as relações internacionais, com foco maior na democracia e na volta do crescimento da miséria e da pobreza no Brasil. Lula, inclusive, deve morar na Bahia.

Nova bandeira da direita 1

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e parlamentares de partidos da direita que apoiam o governo Jair Bolsonaro querem o ex-presidente Lula de volta à prisão. Eles se mobilizam para tentar aprovar a PEC 05/2019, que garante o cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância.  Atualmente, a Carta Magna prevê, no artigo 5º, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Nova bandeira da direita 2

Para Alessandro, estabelecer a possibilidade de prisão em 2ª instância é essencial para que se possa manter no Brasil o combate à corrupção no padrão que é necessário. "E para fazer isso no Senado Federal, vamos adotar todas as providências possíveis. Já temos o compromisso da senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para pautar a PEC 05/2019, do senador Oriovisto Guimarães sobre o tema, assim como o nosso PL que altera o Código de Processo Penal", afirma.

Abaixo-assinado

O senador por Sergipe pede, pelas redes sociais, que a população assine um abaixo-assinado e pressione o Congresso Nacional a regulamentar a prisão em segunda instância.  

Resistência

Além dos partidos de esquerda, também os do centro resistem a aprovar as PECs que tramitam na Câmara e no Senado para instituir a prisão logo após condenação em segunda instância. Há duas PECs prontas para serem analisadas tanto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara como na CCJ do Senado.

Mobilização dos prefeitos 1

Prefeitos dos 11 municípios de Sergipe ameaçados de extinção com a proposta do governo Bolsonaro de acabar com os que tem menos de cinco mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total, se reuniram ontem de manhã para traçar um plano de ação.

Mobilização dos prefeitos 2

Ficou acordado que vão marcar para a próxima semana uma reunião com a bancada federal, com a presença dos deputados estaduais, para pedir aos oito deputados federais de Sergipe e os três senadores o apoio contra a proposta do governo embutida no pacto federativo. E que vão encaminhar a Confederação Nacional dos Municípios posição contrária e pedido de apoio.

Na berlinda

Em Sergipe, podem ser extinto os seguintes municípios: Itabi (4.903 pessoas), Canhoba (4.008 pessoas), Cumbe (3.987 pessoas), São Francisco (3.724 pessoas), São Miguel do Aleixo (3.930 pessoas), Santa Rosa de Lima (3.913 pessoas), Malhada dos Bois (3.682 pessoas), General Maynard (3.346 pessoas), Pedra Mole (3.261 pessoas), Telha (3.180 pessoas) e Amparo de São Francisco (2.374 pessoas).

No TRE 1

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) acatou ontem recurso apresentado pela defesa da prefeita Lara Moura (PSC/Japaratuba) e do seu vice Dogival Monteiro sobre condenação em primeira instância – na 11ª zona eleitoral – por abuso de poder político nas eleições 2016. Os dois, assim como o ex-deputado federal André Moura (PSC) – hoje secretário da Casa Civil no Rio de Janeiro -, também se livraram da inelegibilidade por oito anos.

No TRE 2

Também ontem o TRE adiou a votação das contas do deputado federal Bosco Costa (PL) nas eleições 2018. Em setembro passado o pleno do tribunal cassou o mandato do parlamentar por abuso de poder econômico no pleito, com gastos exagerados e contratos padronizados para locação de veículos usados durante a campanha eleitoral.

Veja essa …

O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião para hoje à tarde com um grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que deixará o partido. No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende criar uma nova sigla, a Aliança Pelo Brasil. A ideia do presidente é ficar sem partido até que a legenda saia do papel.  Implodiu o PSL e agora cai fora.

Curtas

O ex-presidente Lula recebeu ontem ligação de solidariedade do pré-candidato democrata às eleições dos EUA, Bernie Sanders. "Agora você é um homem livre", disse o democrata ao cumprimentá-lo. Lula reafirmou que torce para que Sanders vença as eleições nos Estados Unidos.

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) fez ontem a defesa de Lula no plenário da Assembleia Legislativa e não poupou críticas ao ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro, a quem o ex-presidente se referiu como "canalha".

O prefeito Flávio Dias (MDB/Telha) e o vice Bidolo (PT) fizeram questão de agradecer ao deputado federal Fábio Reis (MDB) pelo empenho que tem feito em destinar emendas parlamentares para o município.

Segundo eles, graças ao apoio do deputado a prefeitura praticamente renovou sua frota de veículos e hoje conta com carros, ônibus, caminhões, tratores roçadeiras entre outros equipamentos que dão suporte a atual gestão.