Zé Fernandes e sua arte
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Economia no chão
Publicado em 08 de dezembro de 2019
Por Jornal Do Dia
O início de operação da termoelétrica e a exploração de petróleo em águas pro fundas e gás pouco agregarão à estrutura produtiva do estado. A influência estadual sobre as decisões de suas unidades, por sua vez, é mínima.
A constatação é do Anuário Socioeconômico de Sergipe, edição 2019, apresentado na última segunda-feira (02) uma publicação do Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, elaborado pelos professores Luiz Rogério de Camargo e Wagner Nóbrega, do Departamento de Economia da UFS e o economista do IFS, Rodrigo Melo Gois. A publicação, com mais de 700 páginas, pode ser disponibilizada gratuitamente em www.cafecomdados.com
Alguns trechos do editorial de apresentação do trabalho:
"Na década de 2000 até os dias de hoje, o PSDI manteve-se preso aos mecanismos tradicionais de incentivos fiscais. Diferentemente de outros estados (p. ex., BA, CE e PE), não houve aperfeiçoamentos significantes na política de atração de indústrias, objetivando: (I) maior seletividade na concessão de incentivos; (II) maior adensamento das cadeias produtivas; (III) maior empenho na criação de setores estruturantes.
Em 2016, pela primeira vez desde pelo menos 2002, o estado deixou o posto de maior PIB per capita no Nordeste, para ocupar o quarto lugar, onde permaneceu em 2017. Observe-se que Sergipe já foi o décimo estado que mais acumulou crescimento desde 2002 (o que aconteceu em 2009) e o décimo quarto de maior PIB per capita (em 2010 e 2011). As projeções de crescimento do PIB para Sergipe feitas pela 4E Consultoria de desempenho, estimam taxas próximas a zero para 2018 e 2019.
Nos destaques de piores desempenhos de 2010 a 2017, a Indústria de Eletricidade, gás e outros bens de utilidade pública, com redução de 24,2% de seu PIB, teve em Sergipe o pior desempenho dos estados brasileiros. A Indústria Extrativa ficou em 22º lugar e foi a que mais diminuiu no estado (-29%).
O recuo da atividade privada não só revelou a fragilidade de inserção de nossa economia no contexto nacional, mas deixou um rastro de desemprego que associado ao aumento da Administração Pública, desde 2013, fez sobressair os salários mais elevados, redistribuindo a renda entre os trabalhadores. Com isso, Sergipe se tornou o estado mais desigual do país em 2018.
Desde que se iniciou o desaquecimento da economia, o percentual de pobres e de miseráveis aumentou significativamente. Sergipe passou a ocupar sua pior colocação em termos de percentual de pessoas pobres e miseráveis com relação aos demais estados, em 2018, qual seja, o sexto lugar.
Também acompanhando o desaquecimento e queda do PIB e do emprego entre jovens, a taxa de homicídios de homens jovens acelerou-se a partir de 2012 e cresceu muito à frente da taxa de homicídios em geral.
Sergipe se tornou, em 2017, o quinto estado onde mais se mata homens jovens e o sexto onde mais se mata mulheres jovens. Próximos à posição ocupada no ranking de homens jovens assassinados, estão as de taxa de homicídio por arma de fogo (3º lugar), de homicídio (4º lugar) e de latrocínio (5º lugar), em 2017.
Junte-se ao que foi dito os problemas nos serviços de saúde e educação e entenderemos melhor a estagnação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 2014, depois de ter melhorado continuamente desde 2000 e também do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), depois de ter caído seguidamente, também até 2013.
No tocante à saúde, a morbidade hospitalar no sistema SUS cresceu significativamente desde 2009 e se estabilizou em seu nível mais alto em 2016, com redução em 2019. As mortes evitáveis entre pessoas acima de 5 anos teve comportamento semelhante ao de morbidade hospitalar de prestadores SUS, crescendo significativamente de 2008 a 2015, para estagnar em 2016 e cair em 2017.
A situação econômica do estado é grave e seus desdobramentos agudizam os problemas sociais. Esse quadro não é uma fatalidade, antes resulta de escolhas feitas ao longo da história, ao se construírem estruturas econômicas frágeis, durante surtos de crescimento promovidos pelo Governo Federal e por ex-estatais do setor produtivo.
Atualmente sofrendo o revés do esgotamento dos surtos de crescimento e do arrefecimento da parte da atividade econômica integrada à economia nacional, Sergipe está novamente diante da mesma encruzilhada.
Podemos escolher o caminho que nos levará ao arrasto futuro, econômico e social, causado pelo (provável) arrefecimento ou desativação de plantas resultantes dos investimento da termoelétrica e da exploração de petróleo e gás, trocados hoje por benefícios passageiros, ou escolher planejar o uso de tais benefícios, através de uma Administração Pública repensada para atuar mais ativa, eficiente e eficazmente na economia, de forma a endogeneizar as forças de crescimento e evitar os problemas sociais decorrentes de sua exaustão futura.
A construção do futuro, dadas essas restrições e oportunidades, apresenta múltiplas possibilidades, mas sempre resulta de escolhas de atores sociais. Parafraseando James Carville, não é fatalidade. É a escolha, estúpido!"
Reforma da Previdência
Durante o programa ‘Papo Reto’, na sexta-feira, o governador Belivaldo Chagas informou que nesta semana encaminhará à Assembleia Legislativa o projeto de reforma da Previdência. Disse que não iria fazer uma reforma, mas encaminhar para a Alese "uma adequação da Previdência estadual à lei federal". A legislação federal exige que os estados e municípios com regimes próprios de Previdência façam uma adaptação da legislação estadual ao que foi aprovado nacionalmente. "Se não fizermos essas adaptações, teremos um déficit ainda maior no orçamento", explicou.
Na verdade, o governador quer fazer uma reforma ampla. Se fosse apenas uma adaptação, teria até junho do próximo ano e não precisaria encaminhar um Projeto de Emenda Constitucional, como vai ocorrer, mas sim uma mera lei ordinária. O problema é que para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio da maioria absoluta da Alese (16 votos a favor); um projeto de lei precisaria apenas do voto favorável da maioria dos deputados presentes durante a sessão de votação.
As árvores da Hermes Fontes
A supressão de árvores ao longo do corredor da avenida Hermes Fontes, cujas obras começam nesta segunda-feira, está provocando uma polêmica desnecessária. O secretário do Meio Ambiente Alan Lemos explica que o projeto já especifica a necessidade de compensação ambiental, que será feita num volume superior, pois serão plantadas mais de duas árvores para cada uma que será suprimida. De acordo com p secretário, o corredor contém cerca de 600 árvores, que, além de já estarem em idade avançada, não são de espécies adequadas para a finalidade.
O secretário informa que o plantio de árvores no entorno da avenida será imediato. "Nesta próxima semana, já faremos o plantio de 40 mudas na avenida Edelzio Vieira de Melo, por exemplo. As demais árvores serão colocadas a depender do andamento da obra, pois pretendemos reaproveitar algumas delas e replantá-las", acrescenta.
Na sexta-feira, em entrevista ao programa Impacto (Jornal FM), o promotor Eduardo Matos, que foi secretário do Meio Ambiente na gestão João Alves Filho, reconheceu que a legislação permite a supressão de árvores e a compensação ambiental, quando se tratar de obras de interesse público.
Ele falou das dimensões estreitas da maior parte das ruas de Aracaju, admitiu que é possível intervenções como esta da Hermes Fontes, reconheceu que as árvores não são históricas e sugeriu que as pessoas descontentes passem a deixar o carro em casa e a utilizar o transporte coletivo.
Edvaldo e padre Inaldo
O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, na noite desta sexta-feira, a filiação de padre Inaldo ao Partido Progressistas (PP), sigla liderada em Sergipe pelo deputado federal Laércio Oliveira. Durante o ato, Edvaldo afirmou que, apesar de estarem em partidos diferentes, a partir de agora, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro continua sendo seu aliado.
"Vim dar meu testemunho. Padre Inaldo está se desfiliando do PCdoB e indo para o PP, com meu apoio. Nossa aliança continua firme. Independente de sigla partidária, continuaremos juntos, trabalhando por Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, que são cidades irmãs. Somos amigos, parceiros e estamos juntos", assegurou o prefeito de Aracaju.
Edvaldo também desejou que Inaldo tenha uma trajetória de sucesso em seu novo partido, assim como ocorreu no PCdoB. "Tivemos uma longa caminhada no PCdoB e meu compromisso é desejar a você, meu querido amigo, que tenha sucesso nesse novo partido, de líderes importantes, como o deputado federal Laércio Oliveira, que tem sido um lutador em defesa dos sergipanos. Vamos em frente. Continue contando comigo", reiterou.
O ato de filiação reuniu diversas lideranças políticas, como o governador do Estado Belivaldo Chagas, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo.