A volta de Flávio

De Sergipe foram prestigiar o ex-governador Albano Franco (PSDB) na solenidade em que foi homenageado com o Prêmio Líderes do Brasil: o ex-vice-governador José Carlos Machado; o deputado estadual Zezinho Guimarães; o ex-deputado estadual Venâncio Fonseca; o presidente regional do Lide, professor Vitor Rollemberg; os empresários Luciano Barreto, Osvaldo Franco, Wagner Junior e Adierson Monteiro; o médico Antônio Souza e o advogado Carlos Pina Junior.

A volta de Flávio

Depois de 10 anos afastado através  de uma aposentadoria compulsória,  Flávio Conceição de Oliveira Neto reassumiu ontem as funções de conselheiro do Tribunal de Contas no Estado de Sergipe. Ocupou o gabinete do conselheiro Clóvis Barbosa, agora em disponibilidade não punitiva, e já participou da sessão da 1ª Câmara, assumindo os processos até então analisados por Clóvis e sua equipe.
A volta de Flávio foi aprovada na sessão da última quinta-feira após relatório favorável do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Sousa. Não foi nenhuma surpresa a decisão unanime do Pleno do Tribunal pelo retorno de Flávio Conceição ao TCE e pela saída de Clóvis.
No julgamento, o TCE não levou em consideração os argumentos do Ministério Público de Contas, mostrando que Flávio Conceição não tinha a reputação ilibada para ser conselheiro do TCE, motivo de eliminação em diversos concursos públicos da área de direito. Ele tem nas costas mais de R$ 7 milhões em condenações por improbidade desde a época em que foi chefe da Casa Civil do último governo João Alves Filho (2003-2007), inclusive um já confirmado pelo STJ.
O conselheiro Flávio Conceição se  aposentou compulsoriamente do  Tribunal em 2009, mediante acusação de envolvimento em um esquema de fraude em licitações de obras públicas, através da Construtora Gautama, que coordenava o esquema com ramificações nos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com dados da Operação Navalha. < /span> Enquadrado nos crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa foi condenado a mais de 27 anos de prisão, mas o Tribunal Região Federal da 5ª Região em Recife-PE anulou as interceptações telefônicas que estavam no processo. O que fez com que Flávio e os demais condenados da Operação Navalha em Sergipe ficassem livres das acusações.
Fato é que, desde o início, Flávio Conceição nunca quis largar o cargo, mas, em 2009, entre uma e outra decisão judicial, Clóvis Barbosa assumiu o posto de conselheiro e, de lá para cá, vinha realizando um bom trabalho pelo Tribunal. Com o espírito combativo trazido da advocacia, figurou como protagonista de acaloradas discussões com seus pares, que viam nele um ar de arrogância e superioridade.
Trocando em miúdos com o retorno de Flávio ontem a Corte de Contas, os conselheiros que lá estão passaram uma borracha nas suas ligações com o dono da Gautama, Zuleido Veras, que resultaram na condenação por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa referente a desvio de mais de R$ 178 milhões das verbas de duplicação da adutora do Rio São Francisco e nos "doces de leite" concedidos a diversas autoridade s.
Mas, para os que têm boa memória, estão bem vivas as conversas telefônicas do conselheiro gravadas durante a Operação Navalha e tornadas públicas. Não serão apagadas da mente dos sergipanos, manchando mais ainda a imagem do TCE que terá nos seus quadros uma pessoa com esse passado julgando as contas dos gestores públicos.
Só Jesus na causa!

Ficou em silêncio

A decisão para o retorno de Flávio Conceição ao Tribunal de Contas do Estado foi publicada no Diário Oficial do TCE da segunda-feira (10). Ontem, após o final da sessão plenária, deixou o plenário sem falar com os profissionais de imprensa que queriam entrevistá-los.

Já recorreu

O conselheiro afastado Clóvis Barbosa está lutando para retornar à Corte de Contas. Já recorreu tanto no âmbito estadual quanto junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também quer anulação

Ontem o senador Alessandro Vieira (Cidadania) ajuizou ação pedindo a anulação do retorno de Flávio Conceição ao Tribunal de Contas do Estado por entender que está cheia de nulidades e que foi indevido o afastamento do conselheiro Clovis Barbosa. Pede também que a Justiça proíba qualquer pagamento de indenização ao conselheiro.

Prisão em 1ª instância 1

Alessandro Vieira comemorou ontem a aprovação em 1º turno, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei 166/2018 que possibilita a prisão após a condenação em segunda instância.  Como membro da comissão o senador, inclusive, votou a favor do projeto. A matéria segue hoje para votação na CCJ em 2º turno.

Prisão em 1ª instância 2

Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), único na CCJ a votar não ao projeto que permite prisão após condenação em 1ª instância: "Lugar de bandido é sim na cadeia, mas lugar de direito está na Constituição".

Prazo

O ex-governador Jackson Barreto reafirmou à coluna que permanecerá no MDB até às eleições de prefeito. "Vou esperar 2020, quando estarei no palanque de quem estiver contra o governo Bolsonaro. Vou lutar contra Bolsonaro. Lula é quem deve comandar essa luta. Só quero que Deus me dê saúde", disse.

Nem aí

Declarou ainda Jackson: "Já estou na idade que não deve mais fazer nada para agradar A, B ou C, mas as minhas convicções. Não abro mão disso. Vou lutar contra esse governo".

Mais um prêmio 1

Na noite da segunda-feira passada o ex-governador Albano Franco (PSDB) recebeu o Prêmio Líderes do Brasil 2019, em solenidade bastante concorrida realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do governador João Dória e líderes empresariais de todo o País. Albano recebeu o prêmio com a S1 Empreendimentos Imobiliários, empresa do seu grupo econômico.

Mais um prêmio 2

A solenidade reuniu a nata do empresariado brasileiro e foi presidida pelo empresário Luiz Carlos Furlan, chairman do Lide – Grupo de Líderes Empresariais, organização que reúne executivos dos mais diversos setores, com representação internacional e nos estados brasileiros. O Prêmio Líderes do Brasil aconteceu em sua nona edição e tem como objetivo reconhecer através as lideranças de variados setores, responsáveis por impulsionar a economia brasileira, mesmo diante do cenário de retração econômica.

Em Lagarto 1

O diretor-presidente do Hospital de Barretos (SP), Henrique Prata, que se predispôs a construir no próximo ano um Hospital do Câncer em Lagarto, terra dos seus familiares, está no município desde a segunda-feira. Visitou o Centro de Simulações e Práticas do Campus UFS Lagarto e o Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS). Foi recepcionado pelo reitor Ângelo Antoniolli.

Em Lagarto 2

No município lagartense Henrique Prata deve escolher o local que construirá o Hospital de Amor de Lagarto, que terá R$ 23 milhões destinados pela bancada federal de Sergipe já no orçamento de 2020. O hospital será referência no tratamento contra o câncer, como ocorre no de Barretos.

Na Câmara

O relatório parcial da Comissão Externa que acompanha as investigações do derramamento e óleo no Nordeste foi aprovado ontem, por unanimidade, pelos parlamentares. O parecer do grupo concluiu que os órgãos federais foram omissos diante do desastre e que o atraso na tomada de decisões reduziu as possibilidades de minimizar os impactos ecológicos e socioeconômicos.

O parecer 1

O coordenador da comissão, deputado João Daniel (PT-SE), responsável por apresentar o relatório, também avaliou que o País não está preparado para enfrentar incidentes dessa natureza e evitar desastres ambientais. Avaliou que o govern o também não acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). "Ficou evidente que os órgãos federais agiram de maneira desarticulada e desorganizada", disse.

O parecer 2

Na semana passada, João Daniel apontou demora nas ações do governo federal em relação à tragédia ambiental que, segundo ele, já havia atingido 126 municípios de 11 estados bra sileiros . Segundo o deputado, apenas após cobrança da Câmara e do Senado, o governo baixou medida provisória (MP 908/19) prevendo o pagamento de dois salários mínimos para pescadores da região.

Veja essa …

Respondendo ao vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), sobre sua responsabilidade ao ter abrigado, em sua casa, um QG da comunicação da campanha do PSL durante a campanha eleitoral de 2018, o empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), disse durante sessão da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) das Fake News que para entender o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) somente Freud para entender a "pessoa pertubarda" que ele é.

Curtas

O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE)  compareceu ontem à sede da Polícia Federal, em Brasília, para pedir que fossem investigados em Sergipe as origens de fake news que estariam denegrindo sua imagem e de seus familiares.

Na tarde de ontem tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o juiz de direito Edivaldo dos Santos, que já atuou como membro substituto da Corte Eleitoral no biênio 2014-2016. Assumiu na vaga de Áurea Corumba de Santana.

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou ontem documento que formaliza o pedido a SPU para que a Prefeitura de Aracaju administre a Orla da Atalaia. Também solicitou a permissão para que a gestão assuma a Orla do Porto Dantas, na zona Norte, e do Parque dos Cajueiros.

Aracaju vai sediar a primeira maratona da Trackfield no país, em 20 de maio de 2020. O evento terá o apoio da Prefeitura de Aracaju e do Governo de Sergipe.