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Recesso
Publicado em 28 de dezembro de 2019
Por Jornal Do Dia
Depois de quase nove horas de sessão plenária, os deputados estaduais encerraram o período legislativo, após o Natal. Na pauta, projetos importantes, como o orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2020, o Projeto de Lei Complementar da Reforma da Previdência, a chamada PEC da Previdência e muitas outras proposituras. Todos devem retornar às atividades em 3 de fevereiro para a continua dos seus mandatos.
Rejeitada
A bancada do governo rejeitou uma emenda que previa a liberação de R$ 300 mil para garantir e implantação de políticas públicas visando garantir a capacitação de empreendedoras femininas. Essa ação está prevista na Lei 8.629, recentemente publicada no Diário Oficial do Estado, a partir de um projeto de lei da deputada Maria Mendonça.
Menos tempo
A partir de agora, os deputados terão apenas 55 dias de recesso e não mais 90 como era desde sempre. A mudança ocorreu a partir de uma PEC apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia, após amplo diálogo com todos os deputados. O único a votar contra à época foi o deputado estadual Gilmar Carvalho. Ele alegou que só votaria a favor se o recesso fosse reduzido também para os membros do Ministério Público e Judiciário.
Educação
O Saneamento Expresso, unidade móvel da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), financiado pelo Banco Mundial, percorreu 12 municípios do Estado, de junho a novembro de 2019. A iniciativa levou educação ambiental para quase sete mil pessoas, grande parte do público, formada por crianças e adolescentes em idade escolar. A finalidade é complementar as ações da Deso fomentando o debate sobre o consumo consciente de água e a gestão eficiente dos sistemas de saneamento básico.
Ás avessas
Reforma da Previdência estadual foi aprovada na sessão do dia (26) por maioria de votos e sob protesto de um grupo de trabalhadores que estava nas galerias da Assembleia Legislativa. Como muitos não têm educação e muito menos maturidades para respeitar o contraditório, houve gritos e muitas palavras de ordem contra deputados que se manifestaram a favor das matérias.