Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro deste ano, ficou em aproximadamente R$ 4,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em dezembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 36,5% abaixo do montante recebido em dezembro de 2018. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de novembro, notou-se que o repasse foi 15,1% menor.
Municípios – Em dezembro do ano que findou, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 17,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi General Maynard, com quase R$ 1,9 milhão, ou 10,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (6,2%) e Carmópolis (5,4%), auferindo aproximadamente R$ 1,1 milhão e R$ 929,7 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Aracaju (5,3%), Estância (4,9%) e Divina Pastora (4,8%), com repasses de R$ 904,5 mil, R$ 840 mil e R$ 832,7 mil, nessa ordem.
