Controlando o vírus

A ex-prefeita de São Cristovão e ex-vereadora de Aracaju, Rivanda Farias,  já está filiada ao PSD do deputado federal Fábio Mitidieri e do governador Belivaldo Chagas. É pré-candidata a vereadora da capital nas eleições deste ano.

Controlando o vírus

Em meio a essa crise da pandemia  do novo coronavírus (Covid-19),  que já matou cerca de 35 mil pessoas no mundo e 201  no Brasil até ontem à tarde, o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) estão conseguindo conter o vírus no estado e na capital com as várias medidas adotadas através de decreto.  
Até ontem estavam registrados 20 casos de coronavírus em Sergipe, sendo 17 na capital, dois em Propriá e um em Nossa Senhora da Glória. Não é um número significativo mediante registros de novos casos no país a cada dia, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste.
Vale levar em consideração que em Sergipe, felizmente, não foi registrado nenhuma morte até o momento. Existe quatro casos graves de pessoas na UTI de hospitais em Aracaju, necessitando do ventilador e respirador mecânico.
Esse cenário de crise, não muito desfavorável, demonstra que as medidas adotadas pelo governo e a Prefeitura de Aracaju, com o apoio da população, estão surtindo o efeito esperado que é o de conter a propagação da pandemia no estado.
Felizmente o governador reafirma a sua predisposição de manter o decreto estadual instituindo a quarentena até 17 de abril e o prefeito Edvaldo também prorrogou por mais sete dias a quarentena em Aracaju, pelo entendimento da necessidade do isolamento social, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Todavia, Belivaldo já anuncia que até essa sexta-feira, após avaliação do quadro da pandemia em Sergipe, pode flexibilizar o decreto que institui a quarentena. "Temos que acompanhar o desdobramento dos números de casos registrados para poder tomar uma decisão. Precisamos agir com prudência e paciência. Poderemos flexibilizar, a depender dos acontecimentos, como também podemos estender esse decreto", afirmou, ressaltando que o mais importante é a preservação da saúde dos sergipanos. 
Esse entendimento de possibilidade de flexibilidade do decreto ocorreu após reunião, no Palácio de Despachos, com um grupo de empresários sergipanos preocupado com o desdobramento da crise econômica no país por conta do Covid-19.
Nesse momento de pandemia governo e empresários têm mesmo que sentar para discutir uma saída conjunta para a crise do vírus, visando discutir um menor impacto para a saúde da população e a economia, mas sempre levando em consideração as recomendações da OMS. Até porque a economia pode ser recuperada, mas uma vida não pode ser ressuscitada…   

Rejeitou

Na reunião do governador Belivaldo Chagas (PSD) com um grupo de empresários, capitaneado pelo deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Fecomércio, foi solicitado alterações no ICMS. Belivaldo não acatou dizendo que se o pleito fosse atendido a perda na arrecadação chegaria a R$ 890 milhões, o que inviabilizaria pagamento de fornecedores e folha de pessoal. Assim como traria prejuízo para os municípios, que são contemplados cujo estado faz o repasse do ICMS. 

Aviso

Do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB): "Exaustivamente disse que essa redução de 12% para 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não daria nenhum resultado. Agora vamos fechar a porta depois de roubados. Que o governo revogue imediatamente esse decreto tão nefasto para a economia de Sergipe, instituindo a sistemática de cobrança de imposto utilizando-se do regime de substituição tributária". Enfatiza o parlamentar: "quem avisa amigo é".

Com o prefeito

Ontem à tarde o grupo de empresários se reuniu com o prefeito Edvaldo Nogueira com uma pauta de reivindicação. Entre as solicitações a redução de impostos municipais,  abertura do comércio, retorno das feiras livres e um plano para a retomada da economia após pandemia do coronavírus. Pediram, também, a inclusão de um representante do comércio no Comitê de Crise. Edvaldo disse que hoje decidirá sobre funcionamento das feiras livre.

Recomendação 1

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) recomendaram ao governador Belivaldo Chagas a suspensão de algumas disposições do Decreto 40.567/2020, que relaxou as medidas de quarentena no estado de Sergipe. Nas estimativas dos Ministérios Públicos, cerca de 40 mil trabalhadores foram obrigados a retornar às atividades em Sergipe, entre formais e informais com a permissão do funcionamento de estabelecimentos que não são considerados essenciais pelas regras federais, como a construção civil e a indústria não relacionadas a atividades essenciais, ass im como lavanderias e estabelecimentos de higienização veicular.

Recomendação 2

Também ontem o MPF, o MPT e o MP-SE enviaram recomendação ao Governo do Estado e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que seja alterado o protocolo de notificação de casos suspeitos de Covid-19 no Estado. Querem que passem a ser seguidas as recomendações do Ministério da Saúde para controle dos casos suspeitos, por entenderem que a notificação incompleta dos casos de covid-19 em Sergipe pode prejudicar o mapeamento local e nacional da pandemia, dificultar o planejamento do sistema de saúde para atendimento dos doentes e transmitir à população uma sensação equivocada de que há poucos casos suspeitos no Estado.

Calamidade pública 1

No dia 25 de março a Assembleia Legislativa reconheceu o pedido de calamidade pública feita pelo Governo do Estado até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Ontem foi a vez do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) solicitar à Alese a decretação de calamidade pública em Aracaju.

Calamidade pública 2

Na mensagem que Edvaldo entregou ao próprio presidente da Assembleia, Luciano Bispo (MDB) é solicitado que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de 23 de dezembro de 2019, e na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, assim, possa adotar medidas necessárias para o enfrentamento ao vírus. Como o do estado, o  decreto deverá ter efeito até 31 de dezembro de 2020.

Calamidade pública 3

Luciano se comprometeu em dar encaminhamento ao pedido do prefeito, o mais breve possível, por votação presencial ou por videoconferência. Na oportunidade, Edvaldo conversou também com os deputados Zezinho Guimarães (MDB), Garibalde Mendonça (MDB), Zezinho Sobral (Podemos), Samuel Carvalho (PSC) e Adailton Martins (PSD). Falou das ações de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju.

Decisão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu ontem pelo retorno do juiz José Anselmo de Oliveira às suas atividades normais no Tribunal de Justiça de Sergipe. Foi durante julgamento de recurso movido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra processo disciplinar aprovado pelo TJSE, que culminou com a aposentadoria compulsória do juiz, em 31/10/2018.

O caso

Na época do afastamento, José Anselmo era titular do Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) de Aracaju. O processo foi movido pela então corregedora do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, em função da "baixa produtividade do magistrado, decisões diferentes e contraditórios em processos judiciais semelhantes, destacando sentenças sem fundamentação prolatadas pelo magistrado com &ld quo;ente ndimentos antagônicos em casos exatamente iguais" e atrasos no julgamento dos processos decorrente de negligência profissional". José Anselmo deve reassumir suas funções assim que o CNJ publicar a ata com a decisão.

Invasão

Câmeras de segurança flagraram a invasão a um escritório de advocacia de Lagarto que entrou com processo na Justiça contra a prefeita, Hilda Ribeiro. A suspeita é de que o crime seja para intimidação, já que o criminoso não levou notebooks nem objetos de valor, olhou para câmera, sorriu e saiu sem levar nada.  Advogados já prestaram boletim de ocorrência na Delegacia de Lagarto e as imagens já foram encaminhadas para a Secretaria de Segurança Pública.

Alerta

O morador da Atalaia Nova, Laurindo Campos Filho,  revela preocupação com o fato de 90% das lojas da Barra dos Coqueiros estarem funcionando normalmente nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Inclusive, mandou um whatsaap para o prefeito Airton Martins fazendo a denúncia, alertando para a gravidade do vírus e cobrando providências da gestão municipal.

Veja essa …

Do vice-presidente Hamilton Mourão, que  usou sua conta no Twitter para exaltar o golpe militar de 1964, que completa 56 anos nessa terça-feira (31): "Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil. #31deMarçopertenceàHistória". Pertence a uma história negra do Brasil. Ditadura nunca mais!

Curtas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável à suspensão de decretos estaduais e municipais que determinam o fechamento de fronteiras locais como forma de contenção da pandemia de covid-19. Chegou a pedir ontem ao STF a suspensão de decretos estaduais que restringem circulação de pessoas.

Todos os partidos de oposição ingressaram ontem, no STF, com a ação contra o presidente Bolsonaro por notícia-crime. O PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PCB acreditam que o capitão corona colocou em risco a saúde da população ao  incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal no último domingo.

Depois do passeio de Bolsonaro pelo DF, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não fala mais em isolamento social, mas em "distanciamento".

Casos de coronavírus no Nordeste, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde: Alagoas (18), Bahia (213), Ceará (390), Maranhão (31), Paraíba (17), Pernambuco (87), Piauí (18), Rio Grande do Norte (82) e Sergipe (20).