Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara por combate à covid-19

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados. 
A portaria editada por Rodrigo Maia aponta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, "em especial na arrecadação tributária", provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional. 
A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos, aquisição de móveis e equipamentos e eventos não relacionados ao processo legislativo. 
"A gente sabe que nesse momento não são gastos necessários. [Essa é] mais uma contribuição da Câmara, não apenas com a aprovação de projetos, mas com atos para o enfrentamento da pandemia", disse o congressista.  

Ajuda aos estados – Maia informou que a Câmara dos Deputados elabora um projeto de ajuda financeira aos estados para amenizar, no curto prazo, a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus. A medida deve ser votada em substituição ao chamado "Plano Mansueto", que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal, prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros dos estados que, em contrapartida, devem adotar medidas de ajuste fiscal. 
Segundo Maia, há um impasse entre líderes partidários para a votação do Plano Mansueto, que também tem medidas de médio e longo prazo. A alternativa seria um texto enxuto, que trate da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os próximos três meses e linhas de crédito para o enfrentamento da crise que sejam destinadas a setores ainda não atendidos por medidas específicas.