Quinta, 09 De Janeiro De 2025
       
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MP pede que SSP identifique organizadores de carreata


Publicado em 14 de maio de 2020
Por Jornal Do Dia


Cartaz da carreata

 

O promotor Deijaniro Jonas Filho, responsável pela área de Controle Externo da Atividade Policial no Ministério Público Estadual (MPSE), enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e possíveis participantes de uma carreata programada para o próximo domingo, a partir das 15h, com concentração nas proximidades do Supermercado Extra, no Distrito Industrial (zona sul de Aracaju). Em seu pedido, ele afirma que os responsáveis estão descumprindo os decretos de isolamento social e uma liminar já proferida pelo Tribunal de Justiça, a qual proíbe a realização de manifestações com concentração de pessoas.
"Mais uma vez tal movimento tenta desmobilizar a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos Decretos Estadual e Municipal. Além disso, descumpre a determinação do Poder Judiciário sobre a proibição de qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas", afirma o promotor, em comunicado.
O Gabinete de Acompanhamento de Crise do MP pediu que sejam adotadas as medidas urgentes e necessárias por parte do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju no sentido de coibir qualquer forma de manifestação, e que promovam a identificação dos organizadores e participantes para que possam ser responsabilizados civil e criminalmente pela desobediência da determinação judicial.
A liminar citada foi proferida nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em 27 de março, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitissem qualquer forma de eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19.A Justiça frisou que tais eventos estão proibidos enquanto perdurarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, impostas pelo Governo do Estado de Sergipe e pelo Governo Municipal de Aracaju, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. E frisa ainda que todos os eventos de qualquer natureza estão proibidos no Estado.
Convocação – Uma propaganda da carreata de domingo aparece nas redes sociais do movimento Direita Sergipana, um dos principais grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que é contra as medidas de isolamento social. O cartaz pede "isolamento vertical e abertura do comércio já", traz uma foto de Bolsonaro em destaque e hashtags que pedem a saída do governador Belivaldo Chagas e do prefeito Edvaldo Nogueira, os quais são chamados de "ditadores". "Quem tem som de mala, vá com seu carro pelas ruas da cidade, tocando músicas patriotas (sic) ou de Bolsonaro", diz a propaganda, que tem outra frase com críticas ao isolamento na sua postagem. "Até quando essa quarentena vai continuar? Até quando a população trabalhadora vai suportar?", diz o movimento. 

O promotor Deijaniro Jonas Filho, responsável pela área de Controle Externo da Atividade Policial no Ministério Público Estadual (MPSE), enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e possíveis participantes de uma carreata programada para o próximo domingo, a partir das 15h, com concentração nas proximidades do Supermercado Extra, no Distrito Industrial (zona sul de Aracaju). Em seu pedido, ele afirma que os responsáveis estão descumprindo os decretos de isolamento social e uma liminar já proferida pelo Tribunal de Justiça, a qual proíbe a realização de manifestações com concentração de pessoas.
"Mais uma vez tal movimento tenta desmobilizar a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos Decretos Estadual e Municipal. Além disso, descumpre a determinação do Poder Judiciário sobre a proibição de qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas", afirma o promotor, em comunicado.O Gabinete de Acompanhamento de Crise do MP pediu que sejam adotadas as medidas urgentes e necessárias por parte do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju no sentido de coibir qualquer forma de manifestação, e que promovam a identificação dos organizadores e participantes para que possam ser responsabilizados civil e criminalmente pela desobediência da determinação judicial.
A liminar citada foi proferida nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em 27 de março, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitissem qualquer forma de eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19.A Justiça frisou que tais eventos estão proibidos enquanto perdurarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, impostas pelo Governo do Estado de Sergipe e pelo Governo Municipal de Aracaju, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. E frisa ainda que todos os eventos de qualquer natureza estão proibidos no Estado.

Convocação – Uma propaganda da carreata de domingo aparece nas redes sociais do movimento Direita Sergipana, um dos principais grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que é contra as medidas de isolamento social. O cartaz pede "isolamento vertical e abertura do comércio já", traz uma foto de Bolsonaro em destaque e hashtags que pedem a saída do governador Belivaldo Chagas e do prefeito Edvaldo Nogueira, os quais são chamados de "ditadores". "Quem tem som de mala, vá com seu carro pelas ruas da cidade, tocando músicas patriotas (sic) ou de Bolsonaro", diz a propaganda, que tem outra frase com críticas ao isolamento na sua postagem. "Até quando essa quarentena vai continuar? Até quando a população trabalhadora vai suportar?", diz o movimento. 

 

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