PMA reúne 15 propostas em ação inédita e avança na PPP da iluminação pública

Mais uma ação históri ca para consolidar um  avanço sem precedentes na iluminação pública da capital. Assim pode ser definida a coleta das propostas dos consórcios e empresas interessados em estabelecer a Parceria Público-Privada (PPP) (https://www.aracaju.se. gov.br/noticias/86663) para modernização do parque de iluminação pública da capital.
A ação ocorreu na manhã desta terça-feira, na operadora Bolsa Brasil Balcão (B3), contando com representantes da Caixa Econômica Federal, que é o organismo intermediador de todo o processo, para o qual a Prefeitura Municipal de Aracaju conseguiu cumprir todas as etapas (https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/pppiluminacao2020audiencia),além de consultores, técnicos da administração municipal e representantes dos consórcios empresariais formados para participar da iniciativa.
Ao todo, foram coletadas 15 propostas, o que é, segundo especialistas, um número representativo da atratividade do modelo de negócio de Aracaju. Na íntegra, a iniciativa envolve recursos da ordem de aproximadamente R$ 82 milhões, com a premissa de substituir, em até dois anos, todos os pontos de iluminação pela tecnologia LED, que é mais econômica e ambientalmente favorável, uma vez que melhora a qualidade e amplitude de iluminação pública, não gera calor e possui elevada durabilidade.
Todos estes elementos foram apresentados e discutidos numa audiência pública (https://www.aracaju.se.gov.br/noticias/85282) específica, e que foi um dos requisitos preliminares cumpridos pela Prefeitura de Aracaju. Entre os requisitos previamente estabelecidos a serem cumpridos pelos proponentes está a implantação de uma central de monitoramento, que supervisionará todo o funcionamento do sistema, com tecnologia para a detecção de panes ou eventuais acidentes que interrompam o funcionamento da iluminação pública, bem como o estabelecimento de 16 pontos prioritários como atração turística, áreas com elevado índice de criminalidade ou grande fluxo de trânsito para a respectiva intensificação da iluminação, a exemplo da Catedral Metropolitana, mercados municipais, oceanário, orla do bairro Industrial, Ponte do imperador, dentre outros.
"Ficamos muito felizes em ter recebido 15 propostas para a nossa PPP da Iluminação Pública. É prova de que a nossa proposta foi ética, ampla, justa,transparente e segurança para o mercado faça o investimento. É um projeto que prevê a modernização do nosso parque de iluminação em 18 meses, com a previsão de expansão de 400 pontos ao ano e iluminação especial em 16 pontos turísticos da cidade. Trabalhamos planejadamente na elaboração deste projeto desde o início da nossa gestão. Atuamos na recuperação fiscal de Aracaju, até conquistarmos a nota A, avaliação máxima sobre capacidade de pagamento na Secretaria do Tesouro Nacional. Aliado a isto, demos um passo importantíssimo e fundamental para a modernização da nossa cidade, com esta PPP da Iluminação Pública, que terá grande impacto positivo sobre a vida dos aracajuanos. A cidade ficará mais linda e segura", afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira.
A ideia é aumentará sensação de segurança, destacar eventuais atrativos, inibir ações delituosas e beneficiar a ambiência urbana em diversos pontos da cidade. "Estamos avançando para consolidar uma iniciativa moderna e que proporcionará um volume de investimento que a Prefeitura de Aracaju, sozinha, não poderia fazer nesse momento, e que conta com marcos reguladores que asseguram o princípio da economicidade para a administração municipal. Ao mesmo tempo, no cenário de negócios, representa uma oportunidade para os consórcios empresariais que avaliaram e demonstraram interesse no modelo de investimento oferecido", explica o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, que é o presidente do Conselho Gestor das PPP´s, e acompanhou pessoalmente a iniciativa.
Para o supervisor do programa de incentivo às PPP´s da Caixa Econômica no Nordeste, Ênio Miranda Júnior, o processo executado na Prefeitura de Aracaju que, em média, leva aproximadamente dois anos, foi realizado em apenas um ano, graças ao empenho de toda uma equipe técnica,capitaneada pelo prefeito Edvaldo Nogueira.