PF investiga desvios de recursos no Hospital Santa Isabel

A Polícia Federal defla grou ontem a ‘Opera ção Retificadora’, que investiga um suposto desvio de recursos públicos destinados à Associação Aracajuana de Beneficência, que administra o Hospital Santa Isabel. Segundo a PF, a ação teve o apoio da Receita Federal do Brasil e teve o objetivo de obter provas que apontem para práticas dos crimes de lavagem de capitais e de desvios de recursos públicos. A estimativa é de que o esquema apurado tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 157 milhões. 
Seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe foram cumpridos em endereços de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Os nomes dos investigados não foram divulgados, embora a PF admita que um deles seja membro da diretoria do Santa Isabel. Entre os locais visitados, estão três apartamentos de alto padrão no Bairro 13 de Julho, onde os policiais encontraram e apreenderam R$ 420 mil em dinheiro vivo, distribuídos em notas de real e dólar. Também foram apreendidas uma pistola calibre 9 milímetros e quatro cartelas com munições. Segundo a polícia, a arma é irregular e o proprietário, um dos investigados da operação, foi autuado por posse ilegal de arma. 
De acordo com a PF, as investigações da ‘Retificadora’ tiveram início a partir da constatação, por parte da Receita Federal, de inconsistências na evolução patrimonial declarada de um dos diretores do Hospital Santa Isabel e seus familiares. A Receita Federal analisou as Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) dos investigados, relativas aos anos-calendários de 2004 a 2017, e constatou que, a partir de 2009,os investigados apresentaram declarações retificadoras de IRPF de anos anteriores com inclusões de altos valores no tipo "Dinheiro em espécie – Moeda nacional", sem justificativa da origem do rendimento.
"A Receita identificou que as declarações começaram a ser retificadas e chamou atenção o volume em espécie que esses contribuintes começaram a declarar, mas sem a comprovação da origem desses recursos. O montante da espécie declarada é muito maior. A gente espera que a investigação seja concluída e se comprovada as suspeitas dos desvios que todos sejam punidos", afirma o auditor Marlton Caldas, da Receita Federal, em entrevista coletiva virtual. Ele confirmou ainda que, entre os valores suspeitos, estão justamente  os R$ 420 mil em dinheiro que foram achados na casa dos investigados e não tiveram sua origem comprovada. "O dinheiro encontrado pode ser a ponta desse total que foi desviado", comentou.
Com base nas informações fornecidas, a Polícia Federal obteve autorização judicial para acessar os dados bancários e fiscais dos investigados. Através de análises, identificaram-se indícios deque a evolução patrimonial dos investigados advém de possíveis desvios de recursos públicos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e de alguns Fundos Municipais de Sergipe.As principais evidências verificadas nesse sentido foram a emissão de cheques de altos valores em favor de pessoas físicas consideradas atípicas (empregados do hospital com baixa remuneração mensal e familiares dos investigados), a ausência de informações de fornecedores e/ou prestadores de serviços e de notas fiscais nos lançamentos contábeis e a existência de registros contábeis atípicos de saída de recursos.
"Os cheques foram emitidos a fim de liquidar despesas como oxigênio, medicamento, material de limpeza, e outros e a contabilidade do hospital indicava que esses cheques eram direcionados para esses pagamentos. Acontece que a quebra de sigilo bancário evidenciou que esses cheques não foram destinados a esses pagamentos. Esses cheques foram descontados na boca do caixa por dois funcionários do hospital e em seguida, esse dinheiro foi re-creditado na conta de pessoas que estamos investigando", disse na coletiva o delegado Antônio José Carvalho, responsável pela investigação.
Os crimes investigados são os de lavagem de dinheiro, peculato e crimes contra a ordem tributária. A PF também avalia a possibilidade de pedir que a Justiça afaste os diretores investigados de seus cargos na Associação Aracajuana de Beneficência. A assessoria do Santa Isabel afirmou ontem que não tinha uma posição oficial da entidade sobre o assunto, até o fechamento desta edição.