Carmópolis: prefeito é afastado após duas operações contra desvios

A cidade de Carmópolis  (Vale do Cotinguiba) foi  surpreendida na manhã de ontem pelo estouro de duas operações policiais que resultaram no afastamento do prefeito Alberto Narcizo da Cruz Neto, o ‘Beto Caju’ (Solidariedade), e do secretário municipal de Planejamento, José Carisvaldo dos Santos. Eles são alvos de investigações relacionadas a contratos firmados sem licitação e pagos com recursos públicos destinados ao coronavírus.
A primeira é a ‘Operação Pandemonium’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPSE), que cumpriu 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi apurar indícios da prática de crimes contra a Administração Pública e de organização criminosa, em contratos celebrados entre o Município de Carmópolis e empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da Covid-19. As buscas aconteceram na Prefeitura de Carmópolis e em endereços residenciais de Carmópolis e de Aracaju, a (na Prefeitura e em endereços residenciais dos investigados, respectivamente), e nas sedes das empresas contratadas, em Salvador e Novo Triunfo (BA). 
O presidente da Câmara Municipal, José Augusto dos Santos, assume a Prefeitura até o julgamento dos processos. Além de afastar ‘Beto Caju’ do cargo, o TJSE também determinou a suspensão do exercício da função pública; a proibição de acesso ou frequência à Prefeitura, bem como a qualquer órgão da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional do Município, exceto hospitais e postos de saúde, quando precisarem de atendimento; a proibição de manter contato com servidores públicos em atividade no Município de Carmópolis, independente do vínculo destes com a Administração, e com os demais investigados; e o comparecimento mensal ao Juízo, até o 5º dia útil, para informar e justificar as atividades, até o final da instrução processual.
A "Operação Pandemonium" do Gaeco/MPSE contou com o apoio operacional, em Sergipe, da Polícia Civil, por meio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core); e da Polícia Militar, por meio do Comando de Operações Especiais (COE) e da Agência Central de Inteligência (ACI).No Estado da Bahia, a Operação teve o apoio do Gaeco/MPBA, da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e da Polícia Civil baiana. 
Em julho, o MPSE obteve liminar favorável em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Carmópolis, para que o Município não efetuasse qualquer pagamento referente a contratos decorrentes dos procedimentos de dispensa de licitação. Segundo o MP, os procedimentos apresentaram irregularidades, a exemplo de sobrepreço, direcionamento de contratação, ausência de fundamentação, dentre outras. Segundo o MP, os procedimentos de dispensa emergencial de licitação indicados apresentavam justificativas vagas e genéricas e foram realizados em poucas horas, constituindo indício de fraude. Além disso, algumas empresas contratadas são dos estados de Pernambuco e da Bahia, de cidades com aproximadamente 500 km de distância de Carmópolis.

Mais fraudes – A segunda operação é a ‘Estróinas’, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu 32 mandados de busca expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE). Foram 15 mandados em Carmópolis, nove em Aracaju, duas em Nossa Senhora do Socorro e seis em outros três estados (Pernambuco, Alagoas e Bahia). Documentos e computadores foram apreendidos nestes endereços e, em um dos locais, a polícia apreendeu R$ 110 mil em espécie. 
A ‘Operação Estróinas’ apura o gasto de R$ 2,3 milhões em verbas federais, oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) com nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município, igualmente fundamentados na "Lei do Coronavírus". A investigação apontou "fortes indícios" da prática de crimes, incluindo a contratação de empresas "fantasmas" e o uso de beneficiários de programas sociais como "laranjas" nestas empresas. O delegado federal Jackson Roberto, responsável pelas investigações, disse que não houve critério na escolha das empresas contratadas pela Prefeitura local. "Em alguns casos o objeto social da empresa não guarda relação com os serviços e produtos prestados. Uma empresa de alimentos, por exemplo, teria ofertado álcool gel, aventais e sabão líquido para o Município. Outras tinham 40% do faturamento oriundos desta Prefeitura", disse ele. 
O delegado disse ainda que foram encontradas fraudes e inconsistências nas cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados peloMunicípio, e que não foi feito nenhum planejamento prévio destas compras, nem qualquer definição da quantidade e da qualidade dosprodutos que precisariam ser adquiridos pelo Município, o que favoreceu o superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados. Apurou-se ainda que alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID19 nem sequer foram utilizados, a exemplo de cinco salas que foram construídas em anexo ao Hospital Municipal de Carmópolis. "Essas cinco salas climatizadas foram feitas ao lado do hospital e jamais foram abertas. Causou estranheza que elas tenham sido retiradas de lá na véspera da operação", disse Jackson. 
Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outrosporventura constatados ao longo das investigações. A PF e o Gaeco devem pedir que a Justiça autorize o compartilhamento das provas obtidas nas operações ‘Estróinas’ e ‘Pandemonium’.