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Projeto de Lei quer garantir acesso à internet à população mais carente
Publicado em 25 de agosto de 2020
Por Jornal Do Dia
Este período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este tipo de acesso tem sido usado, especialmente neste momento, em larga escala tanto para os estudos on-line como para o trabalho em casa. Entretanto, o acesso no Brasil ainda é muito diferenciado entre as diversas camadas da população, resultado das desigualdades sociais e econômicas. Essa disparidade no acesso à internet é marcada pela qualidade da banda larga, variando sua qualidade geograficamente, com diferenças significativas entre as periferias e as zonas nobres das cidades, e pela disponibilidade a dispositivos de acesso.
Para tentar garantir o acesso à internet de forma gratuita e de maneira mais equânime, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara o projeto de lei 4136/2020 de 2020, que acrescenta dispositivo à lei nº 9.472/1997, tornando o serviço de acesso à internet garantido à população mais carente. A proposta tem como objetivo fortalecer o papel garantidor e regulador do Estado; e garantir o acesso à internet gratuita, de qualidade, aos comprovadamente hipossuficientes, desempregados e beneficiários de programas sociais focados às parcelas mais carentes.
De acordo com o parlamentar, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros que não acessam a rede. Em áreas rurais, o índice de pessoas sem acesso é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%. Em áreas urbanas é 20,6%. Para João Daniel, a internet exerce um papel impulsionador em atividades essenciais ao funcionamento social, como educação, cultura, no comércio, no mundo trabalho, nas relações sociais, dentre outros.
Este período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este tipo de acesso tem sido usado, especialmente neste momento, em larga escala tanto para os estudos on-line como para o trabalho em casa. Entretanto, o acesso no Brasil ainda é muito diferenciado entre as diversas camadas da população, resultado das desigualdades sociais e econômicas. Essa disparidade no acesso à internet é marcada pela qualidade da banda larga, variando sua qualidade geograficamente, com diferenças significativas entre as periferias e as zonas nobres das cidades, e pela disponibilidade a dispositivos de acesso.
Para tentar garantir o acesso à internet de forma gratuita e de maneira mais equânime, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara o projeto de lei 4136/2020 de 2020, que acrescenta dispositivo à lei nº 9.472/1997, tornando o serviço de acesso à internet garantido à população mais carente. A proposta tem como objetivo fortalecer o papel garantidor e regulador do Estado; e garantir o acesso à internet gratuita, de qualidade, aos comprovadamente hipossuficientes, desempregados e beneficiários de programas sociais focados às parcelas mais carentes.
De acordo com o parlamentar, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros que não acessam a rede. Em áreas rurais, o índice de pessoas sem acesso é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%. Em áreas urbanas é 20,6%. Para João Daniel, a internet exerce um papel impulsionador em atividades essenciais ao funcionamento social, como educação, cultura, no comércio, no mundo trabalho, nas relações sociais, dentre outros.
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