Belivaldo cria Comitê para discutir volta de atividades especiais

O governador Belivaldo  Chagas se reúne  amanhã, às 10h, com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para debater sobre as perspectivas de retorno das atividades educacionais, esportivas com a presença de torcida, eventos, cinemas, teatros, museus, clubes e Administração Pública não essencial. O Ctcae foi instituído pelo Decreto Nº 40.661, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, em substituição ao Comitê Gestor da Retomada Econômica (Cogere).  
A criação do novo Comitê leva em consideração a necessidade de apoio específico para deliberação das atividades especiais, em razão do caráter de risco sanitário elevado, potencial de aglomeração de pessoas, impacto econômico e financeiro e proteção de grupos vulneráveis. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já estão se reunindo para definir os protocolos desses setores que exigem mais rigor.
Abrangem o grupo de atividades especiais: atividades educacionais em universidades, faculdades, escolas e creches, públicas ou privadas; cursos livres e atividades extracurriculares, a exemplo de aula de música, reforço escolar, idiomas e outros; eventos corporativos técnicos, científicos e similares e eventos sociais e celebrações diversas, a exemplo de casamentos, aniversários, formaturas e similares. 
Também fazem parte do rol de atividades especiais os eventos esportivos com qualquer tipo de competição, torneio ou evento com torcida e que permita aglomeração de pessoas, a exemplo de corridas e maratonas; eventos de lazer coletivos, a exemplos de shows, blocos, micaretas e similares; atividades culturais, a exemplos de feiras de artesanato, amostras culturais, vaquejadas e similares; eventos e atividades realizadas através da modalidade drive-in; cinemas, teatros, museus e outros equipamentos culturais; casas noturnas, boates e similares; clubes sociais esportivos e similares e a Administração Pública não essencial.
Cabe, ainda, ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais deliberar sobre os ajustes de restrição às atividades econômicas autorizadas ao funcionamento ou resolução pelo Comitê Gestor de Retomada Econômica.
O Ctcae será presidido pelo chefe do Executivo e integram o Comitê, o secretário de Estado Geral de Governo (SEGG); a secretária de Estado da Saúde (SES); o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz); o procurador-geral do Estado(PGE/SE) e o superintendente Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos da SEGG. O Comitê conta, também, com um representante indicado pelo Fórum Empresarial de Sergipe; um representante indicado pelo Grupo de Líderes Empresariais de Sergipe (Lide); um representante indicado pela Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (Fecomse); um indicado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e dois representantes indicados pela Universidade Federal  de Sergipe (UFS).

Mais capacidade – Conforme estava previsto pelo Plano de Retomada Econômica, o funcionamento das academias de ginástica, templos religiosos e empresas de call center já pode ser estendido. Desde ontem, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade de cada empresa. Antes, desde a liberação de suas atividades, elas só podiam funcionar com 30% do público. Apesar do aumento de espaço, os estabelecimentos continuam obrigados a seguir o protocolo de segurança contra a transmissão do coronavírus, como higienização, distanciamento e acesso controlado.