Das agências
Após forte pressão da
oposição e da popula
ção nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que irá revogar o decreto que abria caminho para a privatização do SUS, especialmente em relação às Unidade Básica de Saúde (UBSs).
Segundo reportagem da CNN, ele admitiu que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa e criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de "privatização" do SUS, o que ele nega. Entidades da área de saúde e parlamentares de oposição já tentavam reverter a medida.
Antes, em nota, o Ministério da Economia assegurou que os serviços de saúde pública continuarão 100% gratuitos para a população no modelo em estudo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto sobre parcerias público-privadas (PPP) assinado anteontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes trata apenas de estudos técnicos. A pasta informou que a decisão de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada depois de o Ministério da Saúde fazer o pedido ao Ministério da Economia.
"A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento", destacou a nota. Segundo a pasta, haveria a cobrança de indicadores e de metas de qualidade para o atendimento à população.
Em postagem feita no Facebook às 17h40, ele afirmou que o decreto "já [está] revogado" e nega que ele tinha como propósito a privatização do SUS.
Confira o texto publicado:
– O SUS e sua falsa privatização.
– Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.
– Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.
– O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
– A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.
– Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado.
Após forte pressão da oposição e da popula ção nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que irá revogar o decreto que abria caminho para a privatização do SUS, especialmente em relação às Unidade Básica de Saúde (UBSs).
Segundo reportagem da CNN, ele admitiu que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa e criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de "privatização" do SUS, o que ele nega. Entidades da área de saúde e parlamentares de oposição já tentavam reverter a medida.
Antes, em nota, o Ministério da Economia assegurou que os serviços de saúde pública continuarão 100% gratuitos para a população no modelo em estudo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto sobre parcerias público-privadas (PPP) assinado anteontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes trata apenas de estudos técnicos. A pasta informou que a decisão de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada depois de o Ministério da Saúde fazer o pedido ao Ministério da Economia.
"A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento", destacou a nota. Segundo a pasta, haveria a cobrança de indicadores e de metas de qualidade para o atendimento à população.
Em postagem feita no Facebook às 17h40, ele afirmou que o decreto "já [está] revogado" e nega que ele tinha como propósito a privatização do SUS.
Confira o texto publicado:- O SUS e sua falsa privatização.
– Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.
– Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.
– O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
– A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.
– Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado.
