Seduc lança guia derecomendações para retomada das aulas presenciais

A Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (Seduc), em conjunto com a Vigilância Sanitária e demais departamentos, núcleos, coordenações, assessorias e diretorias, torna público o guia de diretrizes sanitárias como parte do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais, apresentado à comunidade escolar. As aulas presenciais de forma parcial, gradual e segura para os 3º anos do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Pré-universitário dar-se-ão a partir do dia 17 de novembro em 204 escolas da rede pública estadual de ensino localizadas nos 75 municípios.
Um dos principais pontos do Plano de retomada baseado na Portaria 273/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, são as diretrizes sanitárias, que envolvem todo um conjunto de ações da Seduc, e objetivam dotar as escolas das condições necessárias à retomada das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar, relacionadas aos cuidados para a não propagação do coronavírus, todas observando os protocolos de saúde definidos pelas autoridades sanitárias. Será criado um comitê em todas as escolas da rede pública, a fim de monitorar e dar suporte ao cumprimento das medidas de higienização e desinfecção dos ambientes escolares e transporte escolar, além de obedecer ao distanciamento físico e ao uso de máscaras e EPIs.
Dentre as ações previstas no guia, no que se refere às diretrizes sanitárias, estão a elaboração de protocolos norteadores das medidas de segurança na entrada, permanência e saída nas unidades escolares para evitar aglomeração, com reorganização dos espaços escolares (inclusive na prática esportiva dentro da escola); rotinas de higienização individual (no âmbito da escola, refeitório e transporte escolar); ações de monitoramento dos estudantes e profissionais, relativo aos sinais e sintomas da covid-19; distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, protetor facial, avental, capote, touca, protetor ocular, calçados e luvas emborrachadas; e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), como sinalização (distanciamento e movimentação), termômetro sem contato (infravermelho), totem com pedal para álcool e água, barreira de proteção e tapete sanitizante. Além disso, as diretrizes também orientam quanto à distribuição de insumos, como sabonete líquido, álcool líquido, álcool em gel 70%, cloro, toalha de papel, lixeiras de pedal, desinfetante, sacos de lixo, vassoura, rodo, pano de chão, entre outros. A fim de evitar processo alérgico, as máscaras dos estudantes devem ser fornecidas pela família, o que não impede à escola de dispor de máscaras para eventuais necessidades.
Para que esses materiais e insumos sejam adquiridos, foi liberado um montante de R$9.117,514,50 a ser investido por meio do Profin-Projetos e Profin-Pandemia. Desse total, 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas. Estas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc. Com esses recursos, as unidades escolares poderão adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.
Todas as medidas adotadas por meio das diretrizes obedecem aos processos de biossegurança seguidos pela Frente Sanitária da Seduc, composta pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Departamento de Educação (DED), Núcleo Gestor de Educação em Tempo Integral (NGETI), Departamento de Inspeção Escolar (DIES), Superintendência Especial de Esporte (SUPEE); Diretorias Regionais de Educação 7 e 8, além da Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão e Secretaria de Estado da Saúde (SES).